Edição 321 | 15 Março 2010

Saneamento no Brasil: perspectiva de todos os brasileiros atendidos em 20 anos

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Graziela Wolfart

Raul Pinho aponta que tanto os ambientalistas quanto os gestores dos recursos hídricos sempre estiveram muito ausentes da discussão em torno do tema saneamento

“A situação está melhorando, mas ainda está muito ruim”. É assim que o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, define a situação atual do saneamento básico no Brasil. Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, ele explica que “somente metade da população brasileira tem acesso a serviço de coleta de esgoto, e só 1/3 dos esgotos no Brasil são tratados, o que causa enormes impactos sociais na saúde, educação e renda”. E esse impacto, continua, “é ainda mais expressivo no orçamento da área de saúde das cidades”. Para Raul Pinho, a sociedade deve cobrar a ação dos gestores municipais no sentido de garantir água e esgoto tratados. “Saneamento é um problema da cidade e cabe aos prefeitos perseguir as alternativas para prover esses serviços básicos para a população”.

Raul Graça Couto Pinho é presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Engenheiro Civil pela PUC-Rio, com pós-graduação em Portos e Logística pela COPPETEC da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, possui MBA Executivo pela mesma instituição. É especializado em administração, gerenciamento e desenvolvimento de empreendimentos e projetos de infraestrutura e saneamento básico, com trabalhos realizados nas Américas do Sul e Central e no Oriente Médio. Foi consultor da Tigre S/A, diretor de operações do Grupo Lachmann, diretor internacional da Geotécnica e diretor comercial da Engepasa. É também consultor e sócio-gerente da Acquaport Cons&Eng.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como está, de modo geral, a situação do saneamento básico hoje no Brasil?

Raul Pinho - A situação está melhorando, mas ainda está muito ruim. Somente metade da população brasileira tem acesso a serviço de coleta de esgoto, e só 1/3 dos esgotos no Brasil são tratados, o que causa enormes impactos sociais na saúde, educação e renda. Esse impacto é ainda mais expressivo no orçamento da área de saúde das cidades.

IHU On-Line - Quais os caminhos para garantir a universalização do saneamento para todos os brasileiros?

Raul Pinho - A primeira providência é perseguir o cumprimento da Lei 11.445/07, que define as regras para o setor e que levou mais de 20 anos em discussão no Congresso antes de ser aprovada e sancionada em janeiro de 2007.

IHU On-Line - Como a sociedade pode se mobilizar para garantir o direito ao saneamento e ao tratamento de esgoto, bem como à água potável?

Raul Pinho - Cobrando ação dos gestores municipais. Saneamento é um problema da cidade e cabe aos prefeitos perseguir as alternativas para prover esses serviços básicos para a população.

IHU On-Line - Quais as principais consequências sociais e de saúde da falta de saneamento?

Raul Pinho - Entre as principais consequências estão as internações hospitalares. São cerca de 700.000 internações hospitalares por ano, causando enormes custos ao SUS. Além disso, podemos citar a mortalidade entre crianças de 1 a 6 anos – 7 óbitos por dia; o aprendizado 18% menor, pois as crianças sem saneamento não são saudáveis; e prejuízos para o trabalhador que falta 11% mais ao trabalho quando não conta com serviços adequados de saneamento.

IHU On-Line - Como o senhor vê os programas do governo federal, como o Minha casa, Minha vida, por exemplo, em relação à questão do saneamento básico no país? 

Raul Pinho - O programa Minha Casa, Minha Vida não contempla ações de saneamento, e sim de habitação. É fundamental que os programas sejam integrados para que os déficits de saneamento não aumentem. As intervenções em saneamento estão sendo feitas, principalmente pelo PAC.

IHU On-Line - Como entender que o tratamento de esgoto é tão baixo no Brasil? Quais as consequências disso para a questão da escassez de água? 

Raul Pinho - O baixíssimo nível de tratamento decorre da política do BNH  nas décadas de 70 e 80 que priorizou o afastamento do esgoto, até mesmo porque, naquela época, as cidades eram menores, e não havia tanto adensamento populacional. As consequências são os rios e mananciais poluídos e uma menor disponibilidade de água em condições de consumo. Como resultado, o custo de tratamento fica cada vez maior, pois são necessários mais energia e produtos químicos para levar água potável para a população.

IHU On-Line - Como o senhor qualifica a gestão dos recursos hídricos e a gestão do saneamento e tratamento de esgoto no Brasil?

Raul Pinho - Tanto os ambientalistas quanto os gestores dos recursos hídricos sempre estiveram muito ausentes da discussão em torno do tema saneamento. Só agora, com os altos índices de poluição dos nossos rios, eles estão mais próximos, e, inclusive, o Trata Brasil está desenvolvendo um projeto piloto com a Agência Nacional de Águas - ANA para a despoluição da bacia hidrográfica dos rios Turvo e Grande, no interior de São Paulo. 

IHU On-Line - Dia 22 de março, será organizada, no mundo todo, “a fila mais longa do mundo para ir ao banheiro” . Está havendo alguma mobilização no Brasil? Qual a importância de iniciativas nesse sentido?

Raul Pinho - A única iniciativa que tenho conhecimento é do Instituto Trata Brasil que inscreveu a fila da Vila Dique em Porto Alegre. Há dois anos, acompanhamos os moradores da Vila Dique, no âmbito de nosso projeto Trata Brasil na comunidade, num trabalho de inclusão social cujos resultados estão disponibilizados na nossa página www.tratabrasil.org.br.

IHU On-Line - O senhor concorda que o saneamento, enquanto área, está abandonado pelos projetos de desenvolvimento? 

Raul Pinho - Esteve abandonado por décadas, mas, desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades e, posteriormente, com a nova lei e o PAC, vivemos um novo tempo. Hoje temos perspectiva de, em 20 anos, termos todos os brasileiros atendidos. É muito tempo, mas pelo menos é uma perspectiva que não tínhamos até 2007.

IHU On-Line - Quais os principais desafios e metas do Instituto Trata Brasil?

Raul Pinho - A meta do Trata Brasil é a universalização dos serviços, e o desafio é fazer com que os próximos governos mantenham os investimentos em saneamento, além de manter a sociedade informada sobre os males da falta desses serviços. A máxima de que é obra enterrada e não dá voto ainda prevalece, até mesmo porque a população é muito desinformada e não associa os problemas sociais e principalmente os da saúde à falta de saneamento.

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