Edição 292 | 11 Maio 2009

Crise, políticas públicas e transferência de renda

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Graziela Wolfart

Na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, será realizado na Unisinos o Seminário Crise, políticas públicas e transferência de renda

Trata-se de um evento em parceria do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, com o Curso de Serviço Social da Unisinos, com o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e a Secretaria Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social de São Leopoldo (SACIS). As palestras acontecem nos turnos da tarde e da noite na sala 1G119 do IHU.

O Seminário Crise, Políticas Públicas e Transferência de Renda se constitui como um importante espaço de debate, considerando que a realidade contemporânea está marcada por uma profunda e complexa crise, que impacta o mundo e necessita ser melhor analisada em suas especificidades no contexto brasileiro e gaúcho. Além disso, os indicadores revelam mudanças nas realidades das famílias, municípios e regiões brasileiros, promovidas pelos programas de transferência de renda, que necessitam ser caracterizadas e contextualizadas nos cenários de desenvolvimento e das políticas públicas contemporâneas.
 
Os trabalhos iniciam às 14h30min, com o painel “Conhecendo e analisando a realidade dos programas de transferência de renda”, quando o secretário Charles Roberto Pranke, da Secretaria Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social de São Leopoldo fará um relato da experiência de transferência de renda do município. Em breve conversa por telefone com a IHU On-Line, Charles adianta a linha geral de sua contribuição para o debate. Ele falará sobre o Programa de Auxílio Solidário, um programa de transferência de renda municipal e exclusivo, que existe em São Leopoldo desde 2005. Atualmente, o programa atende aproximadamente 1500 famílias, que recebem uma bolsa de R$ 117,00 por mês, para que tenham o mínimo necessário para viver. Paralelo a isso, explica Charles, é realizado um processo de formação com essas pessoas. Foram criados grupos de formação dentro dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, divididos em dois canais: um resolve mais as questões cotidianas, da realidade diária das pessoas beneficiadas; e o outro atende a questão motivacional, de estímulo a esta parcela da população que acabou excluída da sociedade. “Ajudamos nas questões de documentação, no sentido da formação cidadã, e tentamos recuperar a autoestima deles, fazendo-os visualizar que amanhã pode ser um dia diferente. A grande maioria do nosso público não tem emprego, e eles tomam cachaça ou consomem drogas não porque querem, mas porque não conseguem visualizam nada na frente, por isso não estão nem aí, só importa o hoje. Por isso precisamos criar esse mecanismo de motivação”, explica o secretário.

Em seguida, a Profa. Dra. Isabel Noemia Junges Ruckert, da Fundação de Economia e Estatística (FEE - RS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), falará sobre a pesquisa que está sendo concluída a cerca dos programas de transferência de renda do Rio Grande do Sul. Ela trará dados estatísticos sobre o Bolsa Família e o Beneficio Prestação Continuada (BPC). Este último está garantido como direito pela Constituição Federal de 1988 e tem como beneficiários idosos e portadores de deficiência que possuem baixa renda. A pesquisa quantifica os números desses programas de transferência de renda no Brasil, mas tem o foco no Rio Grande do Sul. Isabel explica que também foi verificada a questão do cumprimento das condicionalidades de educação e saúde colocadas aos beneficiários do Bolsa Família, lembrando que o BPC não impõe nenhuma condicionalidade. A professora apresentará aos participantes do Seminário uma amostra de alguns municípios pesquisados em relação à quantidade de recursos do Bolsa Família e do BPC que está sendo destinada para eles. “Basicamente trarei dados, informações estatísticas, enfatizando efetivamente a situação no Rio Grande do Sul.” Isabel ainda destaca como informação interessante o dado de que a maior parte dos recursos do Bolsa Família vai para o Nordeste e que o percentual destinado ao sul é muito pequeno em relação ao total nacional, visto que o maior número de famílias pobres brasileiras está no Nordeste. A professora lembra que, apesar do BPC existir desde 1988, ele não é muito difundido. “O Bolsa Família não é um programa constitucional. O próximo presidente pode acabar com ele se quiser. E o BPC oferece como pagamento um salário mínimo, ou seja, o pagamento de recursos – se analisarmos do ponto de vista de quem recebe - é muito maior do que o Bolsa Família”, compara, ao informar que no Brasil são 11 milhões de famílias beneficiadas por esse último programa, que paga de R$ 20,00 a R$ 182,00 por mês.

A partir das 16h, acontece um debate sobre as realidades e possibilidades dos programas de transferência de renda, com a participação especial da debatedora Profa. Dra. Mara Rosange Acosta de Medeiros, que concluiu sua tese de doutorado sobre o tema da transferência de renda no ano passado. A partir do que o secretário Charles e a professora Isabel apresentarem, Mara levantará um debate sobre as condicionalidades dos programas de transferência de renda. Ela analisa as contrapartidas e exigências feitas pelo Estado aos beneficiários dos programas. “Vou levar para a discussão a seguinte questão: se é um direito o acesso ao beneficio por que exigir contrapartidas e condicionalidades? Por exemplo, por que é pedido como garantia de acesso aos benefícios desses programas a manutenção das crianças na escola, ou os exames de acompanhamento pré-natal nas gestantes, como uma obrigação que o Estado impõe? Se ele prestasse esses serviços com qualidade não haveria por que obrigar as pessoas a procurar por eles” adianta Mara aos leitores da IHU On-Line

E das 17h às 18h30min será realizado um IHU Ideias Especial intitulado “O Império e a Multidão no contexto da crise atual”. Quem conduz o tema é o Prof. Dr. Giuseppe Mario Cocco, da UFRJ, que tem posicionamentos bastante inovadores em relação à transferência de renda.

O evento culmina com uma mostra das experiências de programas de transferência de renda no saguão do Auditório Central da Unisinos e com a palestra de encerramento, também ministrada pelo professor Giuseppe Cocco, intitulada “Crise, políticas públicas e transferência de renda”.

O evento é gratuito e aberto para a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas em www.unisinos.br/ihu  

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