Edição 278 | 20 Outubro 2008

A lógica hegemônica do capital fictício

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Graziela Wolfart e Patricia Fachin

Segundo o economista Marcelo Carcanholo, a lógica do capital fictício é tão hegemônica que até os trabalhadores se comportam como se fossem proprietários de capital

Além das especulações econômicas em torno da atual turbulência internacional, economistas de todo o mundo refletem sobre as possíveis mudanças no capitalismo. “O que ocorrerá daqui para frente? O socialismo, rumo a uma sociedade comunista?”, questiona Marcelo Carcanholo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Com pouca esperança, Carcanholo diz que não existem garantias de mudança. Para ele, uma transformação no modelo econômico capitalista só vai ocorrer “se os seres humanos se propuserem a isso, e se, de fato, esse projeto for historicamente exeqüível”. Independente de uma interpretação marxista, aponta, “o período neoliberal manifestou sua crise ideológica e política de forma aguda com esta crise financeira atual”. A única alternativa para o capital, nesse momento, é contar com a atuação do Estado. “Isto significa que o Estado arcaria com esses prejuízos, no sentido de que adquire esses títulos sem nenhuma liquidez (sem possibilidades de revenda em mercados secundários), no final das contas, a custas do tesouro”, enfatiza. De qualquer modo, alternativas como essa podem amenizar situações de crise, mas não são eficientes para combatê-las. “Após um bom período de crescimento na acumulação do capital, esse tipo de ideário acaba voltando, com uma ou outra roupagem”, assegura.

Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Marx e marxismo (NIEP-UFF), Carcanholo é graduado em Ciências Econômicas, pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Economia, pela UFF e doutor na mesma área, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De suas obras, citamos A quem pertence o amanhã? Ensaios sobre o neoliberalismo (São Paulo: Edições Loyola, 1997) e A vulnerabilidade econômica do Brasil: abertura externa a partir dos anos 90 (Aparecida: Idéias & Letras, 2005).

IHU On-Line – Quais são as lições do marxismo para resolver uma situação de crise mundial, como a que se apresenta no sistema financeiro?

Marcelo Carcanholo - Em primeiro lugar, do ponto de vista mais rigoroso, a obra de Marx – em especial, O capital, que trata das leis gerais de funcionamento do modo de produção capitalista – não tem como objetivo construir uma instrumentalização político-econômica para resolver os momentos de crise da economia capitalista. Ao contrário, o que se pretende é mostrar como o processo de acumulação de capital, e mais especificamente suas leis (de tendência) gerais, pressupõe as crises econômicas, manifestem-se estas da forma que for. Em outras palavras, as crises não são anomalias do sistema, mas partes integrantes de sua lógica. O processo de acumulação de capital é cíclico, porque, para cada fase de crescimento na acumulação de capital, as contradições aprofundadas nessa fase levam, inexoravelmente, a crises, e estas, por sua vez, produzem conseqüências que permitirão uma nova fase de acumulação de capital. Dessa forma, nem o capitalismo acabará, por si só, em razão de uma crise econômica – ainda que esta possa explicitar tanto as contradições do sistema que os seres humanos se proponham a transformar esse sistema social – e nem os crescimentos da economia são eternos. Qualquer perspectiva (que se diga) marxista que analise instrumentos de política econômica para minorar os efeitos das crises está, no fundo, propondo uma perspectiva muito mais keynesiana que marxista, pois, para esta última, a política econômica para suavizar os movimentos cíclicos é uma questão menor, se é que se trata de uma questão.

Em segundo lugar, o que o livro III de O capital mostra, dentre outras coisas, é que o desenvolvimento do capital fictício (que não pode ser confundido com aquilo que Hilferding,  em 1910, chamou de Capital Financeiro) potencializa o caráter dialético da acumulação de capital, e, em momentos de preponderância de sua funcionalidade, acelera o seu crescimento. No entanto, pelas mesmas razões, nos momentos de imposição de sua disfunção, ele potencializa os efeitos da crise, podendo ser até o fator detonador dessa fase. Este é o momento que vivemos agora.

IHU On-Line - Em que medida a regulação das instituições financeiras poderá acalmar o mercado financeiro e proporcionar um novo rumo para o capitalismo? Isso é possível?

Marcelo Carcanholo - Regulamentações que desincentivem as tomadas de posições mais especulativas de instituições financeiras podem diminuir a instabilidade do sistema. Mas a lógica que prevaleceu no capitalismo contemporâneo até agora foi justamente a oposta: desregulamentação e flexibilização de mercados. Do ponto de vista do capital fictício, isso representa um terreno construído para expansão de sua lógica meramente de apropriação de valor, sem contribuição direta para a sua produção. Isso levou à crise atual. Quais as suas conseqüências e o seu tamanho? Isso é algo que só poderá ser tratado com rigor a posteriori. É possível uma nova “fase de ouro” para o capitalismo, com regulamentação do setor financeiro e participação do Estado? Pode até ser, mas não antes que todas as conseqüências - extremamente maléficas para os seres humanos – se explicitem, e, mesmo a retomada da acumulação de capital, dada a conjuntura atual, só será possível com um extremo aprofundamento da exploração do trabalho, a fim de expandir a taxa de mais-valia. O resultado disso para os trabalhadores é o aprofundamento da atual lógica. O que poderia mudar, lá adiante, é a lógica da apropriação dessa mais-valia produzida, com menor participação da lógica fictício-especulativa. Isso é meramente uma possibilidade, mas mesmo aí o capitalismo tenderá a aprofundar a exploração do trabalho.

IHU On-Line - Quais as principais transformações que o capitalismo neoliberal provocou na estrutura de classes da sociedade brasileira?

Marcelo Carcanholo - Pelo fato de que o capitalismo neoliberal (contemporâneo) corresponde ao domínio da lógica do capital fictício, meramente apropriador de mais-valia, sem produzi-la diretamente, tende-se a acreditar que isso produziu um fracionamento determinístico na classe burguesa entre capitalistas produtivos e capitalistas “financeiros”. Isto é um equívoco. De fato, esse fracionamento das formas do capital se aprofundou na atualidade, mas trata-se ainda de conteúdo-capital, por mais que se manifeste em outras formas. Isso, do ponto de vista social, nos permite entender como mesmo os capitalistas “produtivos” são também “financeiros”. As principais empresas “produtivas” da sociedade brasileira possuem, hoje em dia, bancos e, portanto, atuam também com uma lógica fictício-especulativa. Além do mais, distintos arranjos econômicos podem unificar frações de classe que, por alguma razão, estivessem efetivamente fracionadas em seus interesses. O melhor exemplo disso foi depois da crise cambial brasileira em 1999, quando a desvalorização do câmbio permitiu atender os interesses da burguesia agrário-exportadora, ao mesmo tempo em que, aliado ao ciclo de alta na liquidez internacional, essas maiores exportações permitiam a entrada de divisas, o que atende os interesses meramente patrimonialistas do capital fictício-especulativo. Essa conjuntura unificou as três frações de classe da burguesia brasileira (agrário-exportadora, “financeira” e “produtiva”). Tudo isso em pleno governo do Partido dos Trabalhadores, o que nos leva a outra questão.

No capitalismo contemporâneo, a lógica do capital fictício é tão hegemônica que até os trabalhadores passam a se comportar como se fossem proprietários de capital. Isso ocorre porque, quando os trabalhadores conseguem poupar alguma parcela de seus salários, do ponto de vista individual, aparece a questão: onde aplicar? Entra-se exatamente no terreno do capital fictício, de forma que os trabalhadores se sentem proprietários de um capital. Do ponto de vista das classes sociais, isso aprofunda também o fracionamento de interesses dentro da própria classe trabalhadora, algo já apontado pela reestruturação produtiva neoliberal.

IHU On-Line - Se Marx previu a natureza da economia mundial no início do século XXI, com base na análise da “sociedade burguesa”, 150 anos antes, que espécie de previsões podemos fazer para nossa economia a partir da sociedade que temos hoje, baseada em valores consumistas e na autonomia?

Marcelo Carcanholo - Sendo conseqüente com sua perspectiva teórico-metodológica, Marx tratava a História como um processo aberto. Existem leis de tendência em uma sociabilidade que definem o leque de opções para o futuro, mas, dentro desse leque, o rumo efetivo da época social em questão possui uma determinação sociopolítica. Os seres humanos decidirão, coletiva e conflituosamente (diferentes classes sociais), qual será o rumo efetivo. O que ocorrerá daqui para frente? O socialismo, rumo a uma sociedade comunista? Não há nenhuma garantia disso. Só ocorrerá se os seres humanos se propuserem a isso, e se, de fato, esse projeto for historicamente exeqüível. Uma nova forma de manifestação histórica do capitalismo? Pode ser. Mas, se assim for, continuarão imperando as leis gerais de seu funcionamento. As crises cíclicas dentre elas, mas existe outra mais trágica para o destino da humanidade: a acumulação de capital desenfreada com a utilização de recursos naturais e produtivos que isso requer, sem nenhuma preocupação com a sua renovação e sustentabilidade. O fim disso é facilmente antevisto.

IHU On-Line - Você considera razoável a previsão de Marx de que o capitalismo seria substituído por um sistema administrado ou planejado socialmente? Há elementos de mercado que poderiam sobreviver em algum sistema pós-capitalista?

Marcelo Carcanholo - Marx não fez nenhuma previsão sobre a inexorabilidade do socialismo/comunismo. Quando ele falou em necessidade de transformação social, queria dizer que se o ser humano não implementar uma transformação emancipatória na sua sociabilidade, todos os problemas de alienação, subordinação à lógica do capital, exploração etc. continuariam. Portanto, a transformação social era uma necessidade para uma afirmação do ser humano (social) para si; ali começaria, de fato a sua história. Se essa época social fosse possível e obtida, a condição necessária para que ela se apresentasse (com o nome que seja, socialismo, comunismo...) era a de que as relações entre os seres humanos fossem imediatamente sociais, e não intermediadas, seja por produtos do trabalho (mercadorias transacionadas no mercado) e/ou por uma instância externa que definisse de antemão o que, como, quanto e para quem se produz. Sendo assim, uma sociedade emancipada que viva sob a lógica da sociabilidade mercantil (onde as relações sociais estão subordinadas ao movimento das mercadorias) é uma contradição insuperável. O socialismo, para ser uma fase de transição para o comunismo, não pode aprofundar a lógica mercantil, ainda que pequenos espaços onde se troquem fortuitamente coisas possam existir, mas não como norma de sociabilidade.

IHU On-Line - Baseados em Marx, podemos afirmar que o neoliberalismo se aproxima do fim?

Marcelo Carcanholo - Independente de uma interpretação marxista, parece que o período neoliberal manifestou sua crise ideológica e política de forma aguda com esta crise financeira atual. Isso por uma razão muito simples. A única “saída” para o capital é contar com a atuação incisiva e decisiva do Estado na monetização de grande parte dos créditos podres explicitados na crise. Isto significa que o Estado arcaria com esses prejuízos, no sentido de que adquire esses títulos sem nenhuma liquidez (sem possibilidades de revenda em mercados secundários), no final das contas, a custas do tesouro. Em um contexto como esse, fica difícil sustentar qualquer aporia (neo)liberal. Entretanto, é preciso lembrar que isso já aconteceu antes. O que a História nos mostra é que, após um bom período de crescimento na acumulação do capital, esse tipo de ideário acaba voltando, com uma ou outra roupagem. Isso se deve ao fato da ideologia (neo)liberal explicitar de forma mais clara a defesa e propaganda da lógica da economia mercantil-capitalista.

IHU On-Line - Como o senhor avalia a economia brasileira, a partir do sentimento ufanista de crescimento econômico? Quais os riscos do Brasil ser atingido pela turbulência internacional?

Marcelo Carcanholo - Independente de qualquer coloração teórico-ideológica, há consenso entre os interpretes que a economia brasileira não ficará imune – ao contrário do que pensou inicialmente nosso presidente – aos impactos da crise financeira. Isso, basicamente, por duas razões. Do ponto de vista do ciclo de liquidez internacional, entramos agora na fase de descenso, ou seja, há escassez no mercado de crédito internacional, pois existe uma crescente demanda por financiamento dos ativos podres. A tentativa dos Bancos Centrais no mundo é a de, por vários instrumentos, sancionar/ratificar esse excesso de demanda, mas o que até agora se viu é que essas tentativas não tiveram sucesso. Isso significa que o excesso de demanda será precificado, isto é, as taxas internacionais de juros subirão, o que reduzirá o fluxo de capitais para a economia brasileira, ao mesmo tempo em que obrigará a elevação das taxas internas de juros. Por outro lado, a recessão mundial freará o crescimento de nossas exportações, reduzindo os preços das commodities e a demanda pelos nossos produtos. Os dois efeitos, em conjunto, significam que os problemas estruturais da economia brasileira em suas contas externas voltarão a se explicitar, após uma fase meramente conjuntural (em razão do cenário externo), de relativo alívio. A restrição estrutural ao crescimento em função do estrangulamento externo voltará com toda sua força.

IHU On-Line - O senhor acredita que a atual crise irá suscitar uma renovação política mundial? Em que sentido o senhor vislumbra mudanças?

Marcelo Carcanholo - É possível, mas, mais uma vez, meramente possível. O que está em jogo neste momento é a capacidade da economia norte-americana exercer sua hegemonia através de sua moeda como medida internacional dos valores, como dinheiro mundial. A crise financeira atual, sob a lógica do capital fictício, poderá significar uma brutal desvalorização, em dólar, dos ativos que o compõe. Dependendo do tamanho dessa desvalorização, o dólar pode ser questionado como padrão monetário internacional. Entretanto, se as taxas de juros americanas subirem, refletindo a enorme falta de crédito em seu mercado, os capitais internacionais podem fluir novamente para a economia americana provocando o efeito inverso; uma tendência de valorização do dólar. Quanto mais para um lado, como para outro, dependerá da capacidade que a economia americana tiver de atender a demanda por liquidez e, portanto, dessa demanda não ser precificada em elevação de seus juros e os conseqüentes impactos cambiais.

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