Edição 269 | 18 Agosto 2008

Ninguém aceita a morte por suposição

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Márcia Junges e Patricia Fachin

Abertura de arquivos da ditadura é processo doloroso, mas necessário, acredita o filósofo Alfredo Culleton. Para ele, a tortura é crime contra a humanidade e leis da anistia não podem ocultá-la, ainda que busquem pacificar situações políticas

Crimes contra a humanidade são aqueles contra a dignidade humana, “ações que comprometem elementos constitutivos desse modo esquisito de ser animal que é o ser humano”, e a tortura é um deles. A afirmação é do filósofo argentino Alfredo Culleton. Por e-mail à IHU On-Line, ele menciona que esquecer o que houve na época dos regimes totalitários é a negação de um ser vivo, quando é próprio dele se manifestar. A respeito da abertura dos arquivos da ditadura, pondera que, para que isso ocorra, é preciso maturidade cívica, pois “não pode ser um processo vingativo e expiatório”. E completa: “É um processo doloroso e delicado, mas necessário”. A respeito de Leis da Anistia, Culleton salienta que há legitimidade na intenção de pacificar determinada situação política, contudo ela “não pode obrigar ao ocultamento de crimes contra a humanidade, crimes conhecidos como de lesa-humanidade, isto é, que vão contra a própria dignidade humana independentemente de positivações legais ou pactos políticos”. Culleton tem sua trajetória marcada pelo episódio do Massacre de San Patrício, em 4 de julho de 1976. À época, ele participava de uma comunidade de religiosos em Buenos Aires, assassinados pela ditadura argentina. A história será relembrada em 5 de setembro no Ciclo de Estudos De Medellin a Aparecida: marcos, trajetórias e perspectivas da Igreja Latino-Americana sob o título Testemunhos de fé. Culleton será o comentador do documentário 4 de julho, dirigido por Juan Pablo Young e Pablo Zubizarreta.

Culleton é graduado em Filosofia, pela Universidade Regional no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), mestre em Filosofia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e doutor em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com a tese Fundamentação ockhamiana do Direito Natural. Atualmente, leciona nos cursos de Graduação e Mestrado em Filosofia na Unisinos. É colaborador na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e na Universidade de Buenos Aires (UBA), Argentina. Atua como assessor do Bureau da Société Internationale Pour L'etude de La Philosophie Médiévale (SIEPM), Bélgica.

IHU On-Line – Conforme o pensamento judaico-cristão, esquecer dos mortos é matá-los duas vezes. Como entender, então, a insistência de alguns setores do governo brasileiro em “enterrar” esse assunto? Que interesses movem essa atitude?

Alfredo Culleton – Seria tão bom se pudéssemos esquecer a dor e enterrar os mortos, colocar sobre eles uma pedra. Enterrá-los bem fundo, depositar uma enorme pedra sobre eles e não falar mais no assunto. Mas a amnésia não é a erradicação de algo, mas o seu ocultamento. O esquecimento apenas é a negação de um ser vivo; e é próprio do se vivo se manifestar. Essa manifestação, esse desocultamento pode se dar de duas maneiras: a primeira na forma de uma aletheia, isto é, de uma verdade que se desvela, que se mostra, e que será a maneira mais salutar para o corpo social de uma nação. A outra é a manifestação patológica que se revela no sintoma social da estupidez, na prepotência, na corrupção e na violência. 

IHU On-Line – Qual é a importância de manter viva a memória do período da ditadura e de seus mortos?

Alfredo Culleton – Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

Como povo, temos a opção de assumir isto como aquilo que queremos para nós mesmos, e isto custa sacrifícios como o da aceitação do nosso passado; ou nos resignar a ser o que dá para ser, nos salvando individualmente ou em grupos, reclamando dos governos e dos outros, aceitando a violência e a corrupção como coisas que não tem solução.

IHU On-Line – Quais são as implicações em abrir os arquivos da ditadura brasileira? Sob o ponto de vista democrático e político, é melhor recordar ou esquecer esse assunto?

Alfredo Culleton – Vou usar a analogia com o tratamento de canal dentário. É um processo doloroso e delicado, mas necessário. Durante muito tempo, se achou melhor arrancar o dente ou tratar medicamentosamente, mas já se entende que o melhor tratamento é abrir e tratar. Não é o tamanho da dor o que resolve o problema, mas a cuidadosa medida da profundidade da lesão e o seu adequado tratamento. Devemos evitar a qualquer custo a dor desnecessária, mas não poderemos evitar a dor de evidenciar o que achávamos morto e enterrado, mas que está vivo e nos olhando.

IHU On-Line – Em seu depoimento à IHU On-Line número 268, você afirma que não ouvir o clamor de justiça aos crimes da ditadura pode nos acostumar à corrupção, violência e sentimento de insegurança. Poderíamos dizer que essa é nossa realidade, quando a impunidade parece ser corriqueira?

Alfredo Culleton – Medo é o grande sintoma desde Hobbes  até os dias de hoje. Durante os regimes totalitários, se morre de medo do que se vê, e na atualidade se morre de medo do que não se vê. Havia uma senhora que morava sozinha e antes de deitar fechava todas as portas, conferia as janelas, ligava o alarme, mas não olhava debaixo da cama porque tinha medo de que tivesse alguém. Aí ficava a noite inteira sem dormir e sem coragem de olhar. Essa é uma vida insana. É assim que muitos vivem hoje, comprando todo tipo de seguro e sem condições de conferir a sua consciência individual ou nacional.

A impunidade no Brasil é muito relativa. Acredito que se pune muito severamente alguns grupos sociais, e se é condolente com outros. O que eu dizia na semana passada  é que a amnésia, o ocultamento, se manifesta na forma de sintomas sociais como o medo, a insegurança, a violência e o entorpecimento.

IHU On-Line – Que impasses éticos a Lei da Anistia trouxe consigo? Sua formulação positiva se choca com o direito natural? Por quê?

Alfredo Culleton – As conjunturas históricas podem exigir a aceitação de determinadas condições para poder avançar na construção política da democracia. Seria como tomar um analgésico para a dor de dente, mas não resolve o problema. Em algum momento, você terá que ver um dentista bom e abrir o dente. A intenção de uma lei de anistia de pacificar uma determinada situação política é legítima, mas não pode obrigar ao ocultamento de crimes contra a humanidade, crimes conhecidos como de lesa-humanidade, isto é, que vão contra a própria dignidade humana independentemente de positivações legais ou pactos políticos. 

Para ser simples, vou dizer que são crimes contra a dignidade humana aquelas ações que comprometem elementos constitutivos desse modo esquisito de ser animal que é o ser humano. No caso, a tortura é um deles. O homem é pessoa porque é, em algum lugar, absolutamente outro, absolutamente insondável, até de si mesmo. Esse mistério, esse indizível, é o que o constitui como pessoa; a busca desse mistério e a relação admiração e cuidado para com esse mistério é o gosto pela vida que transcende a satisfação das necessidades biológicas. Na tortura se quebra esse mistério. Tem povos que constitucionalmente aceitam a pena de morte, mas nenhum aceita a tortura. Neste país se tortura muito e ninguém quer aceitar isso.

IHU On-Line – Como compreender que o Brasil é o único país do mundo a ter tido uma ditadura e não abrir seus arquivos? Como explicar esse fato frente aos exemplos da Argentina e Chile, que há anos dispuseram os documentos ao público?

Alfredo Culleton – Na Argentina antes de abrir os arquivos, e mesmo em vários governos democráticos, foram assinadas leis como a Ley del olvido (lei do esquecimento) e Ley de obediência debida (que responsabilizaria apenas o presidente da república isentando os executores) e muitas outras tentativas de ocultamento. Não é fácil abrir arquivos, exige maturidade cívica, não pode ser um processo vingativo nem expiatório. No Brasil, a propriedade privada e o passado parecem ser duas instituições que não podem ser tocadas nem questionadas. Temos enorme dificuldade de lidar até com as coisas boas do nosso passado; temos dificuldades de ver uma relação entre o navegador luso Fernão de Magalhães e o brasileiro Amir Klink ou Robert Scheidt. Temos dificuldade de significar, isto é, retomar o passado e projetar um futuro; esta é a nossa infantilidade.

IHU On-Line – Sua trajetória pessoal é marcada por acontecimentos ligados à ditadura argentina. Poderia relatar-nos?

Alfredo Culleton – É tão marcada que com muita dificuldade consigo objetivá-la. Fiz parte de uma comunidade de religiosos que, no dia 4 de julho de 1976, foi massacrada, no que foi chamado o Massacre de San Patrício. Em um bairro nobre de Buenos Aires, na casa paroquial da Igreja San Patrício, foram assassinados com 96 balas, cinco religiosos palotinos da província irlandesa. Vou relatar este episódio detalhadamente no dia 5 de setembro dentro das atividades do Ciclo de Estudos De Medellin a Aparecida: marcos, trajetórias e perspectivas da Igreja Latino-Americana sob o titulo Testemunhos de fé. Nesse dia exibiremos o filme 4 de julho, de Juan Pablo Young e Pablo Zubizarreta (Argentina, 2007, documentário, 78 min.).

Foram muitas as marcas dos tempos do totalitarismo argentino, como o silêncio, a dúvida, a fé, o pensar em silêncio, e o amor. A experiência de íntima partilha e cuidado com gente que nunca tínhamos visto antes; a diáspora, o reconhecimento no discurso, e, sobretudo o luto dos desaparecidos. O que fazer com o quarto montado de um filho que foi levado pela polícia e que não voltou mais? Para a família, ele só estará morto se for visto morto, ou se for atestada a sua morte. Mas ninguém aceita a morte por suposição. Em que momento se determina que aquele não será mais o quarto do Carlos ou do Ernesto?

Leia mais...

>> Confira outras entrevistas concedidas por Alfredo Culleton.

* Em nome de Deus: um retrato de época. Edição número 160, Revista IHU On-Line, de 17-10-2005, site www.unisinos.br/ihuonline;

* A interculturalidade medieval. Edição número 198, Revista IHU On-Line, de 02-10-2007, site www.unisinos.br/ihuonline.

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