“Precisamos parar de pensar em criminalidade e começar a pensar nas nossas criminalizações históricas”

Para Vera Malaguti Batista, a história do Brasil é uma história de violências

Por: Alessandra Barros

“Cada vez que o povo brasileiro tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado”, constata Vera Malaguti Batista, secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line, ao analisar a violência no Brasil. Para ela, “a política criminal de drogas imposta pelos Estados Unidos só produziu aqui (no Brasil) dor e morte. É necessário jogá-la fora e começar a acreditar que a prisão é uma instituição abominável. Nossa história vai nos iluminar para termos soluções mais dignas para nossa conflitividade social.” Vera é também professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito (ILANUD). É autora de O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história (Rio de Janeiro: Revan, 2004). Confira também outra entrevista concedida pela professora na IHU On-Line número 182, de 29 de maio de 2006, sobre segurança urbana.

IHU On-Line - Na sua opinião, quais são as origens da violência no Brasil?
Vera Malaguti Batista
- Eu não pensaria em termos de origem. A sociabilidade humana, entre outras coisas, também é violenta. A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são as marcas, permanências históricas. Cada vez que o povo brasileiro tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado.
 
IHU On-Line - A senhora acredita que existe um descompasso entre crescimento econômico e a segurança pública no país?
Vera Malaguti Batista
- Neste momento, eu acredito estarmos vivendo uma situação singular. Nós já sabemos, pelos fatos e estatísticas, que o neoliberalismo (que creio estar, com o fim da Era Bush, em fase descendente) produziu um colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres do mundo. Só assim poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza. O Brasil seguiu essa tendência. O interessante é que já estamos vivendo um momento diferente, com avanços significativos no desenvolvimento econômico e melhora inegável nos níveis de renda, trabalho e oportunidades. No entanto, continuamos com um sistema penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso. A policização da conflitividade social, a magnificação do sistema penal e, principalmente, a inculcação de uma cultura punitiva continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia, que perpetua, assim, nossas tradições de truculência e barbarização dos pobres.
 
IHU On-Line - As leis brasileiras precisam ser revistas? O que está sendo feito nesse sentido? 
Vera Malaguti Batista
- Creio que devem ser revistas no sentido de diminuir o poder punitivo e a constituição do Estado policial. Precisamos ter a coragem de nos afastarmos dos paradigmas punitivos e proibicionistas. A política criminal de drogas imposta pelos Estados Unidos só produziu aqui dor e morte. É necessário jogá-la fora e começar a acreditar que a prisão é uma instituição abominável. Nossa história vai nos iluminar para termos soluções mais dignas para nossa conflitividade social.

IHU On-Line - Quais são os maiores problemas do sistema penitenciário e como resolvê-los?
Vera Malaguti Batista
- O maior problema do sistema penitenciário é ontológico: ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas. Precisamos pensar num projeto de desencarceramento. O grande jurista argentino Raúl Zaffaroni  denuncia que, na América Latina, cerca de 70% dos presos são provisórios. No Brasil, existem estados indicando que 40% dos nossos presos estão na cadeia sem condenação. Estão lá como a menina do Pará ,  jogada numa cela por uma pequena transgressão juvenil, sem acesso à defesa. Depois, ao contrário do senso comum, precisamos aumentar a comunicação com os brasileiros presos. É necessário aumentar as pontes, abrir portas, quebrar o maniqueísmo do “nós e eles”. Além disso, é necessário diminuir o sofrimento dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de constrangimento e estigmatização.

IHU On-Line - Há uma subordinação do Estado ao crime organizado? Se sim, quais os sinais dessa subordinação?
Vera Malaguti Batista
- Eu questiono muito o conceito de “crime organizado”. Este é um paradigma já desconstruído pela Criminologia Crítica. É, como diria Zaffaroni, uma categorização frustrada. O que é “crime organizado”? O comércio varejista de drogas nas favelas do Rio ou o complexo farmaco-químico transnacional? O Estado brasileiro foi sempre subordinado às elites brasileiras, ao grande capital, aos latifúndios, às multinacionais, ao sistema financeiro. Sempre que algum governo tentou mudar isso pagou um preço muito caro: Getúlio  e Jango  são símbolos nesse sentido.
 
IHU On-Line - O combate à criminalidade passa por reformas políticas? Quais são as mais urgentes?
Vera Malaguti Batista
– Precisamos parar de pensar em criminalidade e começar a pensar nas nossas criminalizações históricas. Então, poderemos pensar em reforma agrária, numa escola pública que esteja à altura de nossa infância e juventude, numa saúde coletiva que esteja acima das empresas de seguro e do complexo farmaco-químico, enfim, nas agendas da vida, do trabalho, da cultura.
 
IHU On-Line – Qual é o papel do Ministério de Defesa brasileiro?
Vera Malaguti Batista
- O que eu desejo do Ministério da Defesa é que nos ajude a exercer nossa soberania junto com os países irmãos da América Latina que resistem aos ataques do império.

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