Edição 485 | 16 Maio 2016

Má gestão e os rumos da crise econômica brasileira

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Leslie Chaves

Para André de Azevedo, a combinação entre estagnação com inflação alta é um dos problemas mais sérios do país

A inflação é uma sombra sempre pairando sobre as cabeças e os bolsos dos brasileiros. A preocupação é resultante de um histórico de índices astronômicos e de uma série de tentativas de resolução desse problema. Nesse momento de instabilidades políticas e depressão econômica, o receio de que o contexto econômico se agrave a patamares caóticos como o dos anos 1990 também vem à tona. Conforme recorda o economista e professor André Filipe Zago de Azevedo, “em 1993, ano anterior ao lançamento do Plano Real, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, chegou a 2.477%, a maior taxa anual captada pelo índice. Isso equivale a uma taxa mensal de 91,8% ao mês, ou 2,2% ao dia! Vale lembrar que, em 1998, o IPCA acumulou uma inflação anual de apenas 1,66%, ou seja, antes da estabilização, a inflação diária equivalia à de um ano pós-estabilização”, ressalta, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Ao avaliar a situação atual, o professor afirma que os índices de inflação estão longe de repetir os números descontrolados do passado, no entanto “o maior problema que estamos enfrentando agora é a estagflação, com o Produto Interno Bruto - PIB caindo e a inflação em patamares relativamente elevados para o passado recente”. E alerta: “O desempenho em 2016 deverá levar o Brasil à recessão mais profunda e duradoura de sua história. E isso não ocorrerá por acaso ou por culpa de uma suposta crise externa, mas será fruto da má gestão da política econômica nos últimos anos”.

O processo de estabilização da economia do país e os reflexos dessa trajetória nos dias de hoje serão debatidos pelo professor André Filipe Zago de Azevedo no dia 31-05-2016, quando ele irá proferir a conferência “Plano Larida: da hiperinflação à estabilização”. A atividade, que acontece das 19h30min às 22h na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU, integra o ciclo de debates Economia brasileira: onde estamos e para onde vamos? Um debate com os intérpretes do Brasil, o qual estende sua programação até o dia 06-06-2016..

André Filipe Zago de Azevedo é graduado e mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e doutor em Economia pela University of Sussex, Inglaterra. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Economia e do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios, ambos na Unisinos. Também é consultor econômico da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul - Federasul.

 

Confira a entrevista.


IHU On-Line – Quais foram as principais bases de sustentação do Plano Larida e suas propostas centrais para a economia brasileira? Qual sua avaliação sobre esse conjunto de medidas?

André Filipe Zago de Azevedo - Havia no Brasil, no início dos anos 1980, a percepção de que a inflação era predominantemente inercial. Ou seja, havia um processo automático de realimentação dos preços, com a inflação presente sendo igual à inflação passada, provocado principalmente pelos mecanismos de indexação. Choques de oferta e demanda apenas alteravam o patamar inflacionário, que se mantinha mais elevado devido à inércia. Na época, surgiram duas propostas para combater este tipo de inflação: a moeda indexada, de André Lara Resende  e Pérsio Arida , também conhecido como Plano Larida, e o choque heterodoxo, baseado no congelamento de preços, de Francisco Lopes  (todos eram professores da PUC-RJ).

Em síntese, o Plano Larida tinha como base de sustentação a criação de uma moeda indexada, com o objetivo de eliminar a inércia inflacionária. Essa nova moeda seria um referencial de preços, servindo apenas como uma unidade de conta em relação à qual os preços da economia seriam fixados. O nome escolhido à época era “novo cruzeiro”, cujo valor seria determinado pelas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, que eram utilizadas como indicador oficial da correção monetária. Como a correção monetária e a cambial eram idênticas naquele período, o uso do novo cruzeiro ou da ORTN como nova moeda estabelecia uma paridade fixa entre o dólar norte-americano e a nova moeda. A âncora cambial seria utilizada como forma de dar maior credibilidade à nova moeda. A adesão à nova moeda seria voluntária, prevendo-se a existência de duas moedas por certo período de tempo. Por fim, quando o uso da nova moeda fosse generalizado, o governo extinguiria o cruzeiro e a economia teria apenas a nova moeda em circulação, livre da inflação.

O sucesso do Plano Real reflete a solução inteligente e de baixo custo formulada pelos economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, formuladores do Plano Larida. As tentativas anteriores, baseadas no congelamento de preços, se mostraram incapazes de reduzir a inflação brasileira. O congelamento de preços gera distorções nos preços relativos, pois na data do congelamento havia sempre preços que recém haviam sido reajustados e outros que estavam na véspera do reajuste. Como aponta Lara Resende (1985) , a estrutura de preços relativos era distorcida pela assincronia dos reajustes, gerando ganhos ou perdas de renda real insustentáveis e que acabavam por minar os planos econômicos lastreados no congelamento de preços. No Plano Real, ao contrário, os próprios agentes econômicos definiam voluntariamente seus preços na nova moeda indexada, evitando distorções nos preços relativos.


IHU On-Line - Que avaliação o senhor faz do contexto econômico brasileiro antes da implementação do Plano Larida? Quais foram as motivações preponderantes para a elaboração de medidas para a economia naquele momento? 

André Filipe Zago de Azevedo - O contexto econômico brasileiro às vésperas da implementação do Plano Real era extremamente preocupante, com a inflação se mostrando resiliente às várias tentativas anteriores de estabilização monetária. Em 1993, ano anterior ao lançamento do Plano Real, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, chegou a 2.477%, a maior taxa anual captada pelo índice. Isso equivale a uma taxa mensal de 91,8% ao mês, ou 2,2% ao dia! Vale lembrar que, em 1998, o IPCA acumulou uma inflação anual de apenas 1,66%, ou seja, antes da estabilização a inflação diária equivalia à de um ano pós-estabilização. Portanto, a hiperinflação foi a principal motivação para a elaboração das medidas do Plano Larida.


IHU On-Line - O que representa o Plano Larida para a organização socioeconômica do Brasil? Quais foram suas contribuições na criação do Plano Real?

André Filipe Zago de Azevedo - O Plano Larida, sem dúvida, serviu de base ao Plano Real. A Unidade Real de Valor - URV desempenhou o papel da ORTN, servindo como um referencial de preços, evitando que houvesse uma distorção dos preços relativos da economia e permitindo que a introdução do Real fosse realizada sem pressões para recomposição de preços. Outra similaridade é o uso da âncora cambial, dando mais credibilidade à nova moeda. A banda informal de flutuação do real em relação ao dólar ajudou a manter a inflação sob controle nos primeiros anos do processo de estabilização.

Quanto às diferenças, pode-se destacar a maior preocupação com o equilíbrio fiscal e com a abertura da economia do Plano Real. Do lado fiscal, uma série de medidas para reduzir despesas e elevar receitas foi adotada, com destaque para a criação do Fundo Social de Emergência - FSE, que desvinculou parcialmente as receitas da União, do Programa de Ação Imediata - PAI, que propôs o corte emergencial de gastos, o equacionamento da inadimplência dos estados e municípios, o maior controle sobre os bancos estatais, o início do saneamento dos bancos federais e a reorientação do programa de privatização. No que se refere à abertura comercial, ela serviu como um elemento importante para conter as pressões inflacionárias em um ambiente de elevado crescimento econômico, resultante do plano de estabilização.


IHU On-Line - Por que a proposta do Plano Larida demorou cerca de dez anos para ser implementada no Brasil?

André Filipe Zago de Azevedo - Há muitas tentativas para explicar a demora na aplicação do Plano Larida para combater a inflação no Brasil, visto que ele havia sido formulado originalmente em meados dos anos 1980. Uma delas se refere à sua maior complexidade em comparação aos planos anteriores, que se baseavam principalmente no congelamento de preços, que são mais facilmente compreendidos pelos políticos e pela população. Além disso, o congelamento de preços tem um impacto imediato sobre a inflação, enquanto o Plano Larida demandaria uma fase de transição, que duraria alguns meses. Essa maior demora para os resultados surgirem parece ter sido um aspecto crucial para a escolha do governo Sarney, em fevereiro de 1986, do chamado choque heterodoxo — proposta de Francisco Lopes, que tinha no congelamento de preços a sua principal âncora —, ao invés do Plano Larida.

Mesmo após o fracasso inicial do Plano Cruzado, em 1986, a percepção majoritária entre os economistas era a de que um plano de estabilização deveria incluir um congelamento de preços. Assim, tivemos vários planos que insistiram nessa mesma tecla, como o Plano Bresser (junho de 1987), o Plano Verão (janeiro de 1989) e os Planos Collor I (março de 1990) e Collor II (janeiro de 1991), e que somente conseguiram reduzir a inflação por alguns meses. Somente após o quase esgotamento das alternativas de tratamento da inflação crônica brasileira, as principais propostas do Plano Larida foram incorporadas ao Plano Real.


IHU On-Line – De que modo o senhor avalia a organização das forças políticas que possibilitaram a implementação do Plano Larida e posteriormente do Real no país? 

André Filipe Zago de Azevedo - Naquele momento, após o impeachment do Presidente Collor, o país vivia sob o governo Itamar Franco. Ele era um governo de transição e contava com a união de várias forças pró-impeachment. Essa coalizão de forças políticas permitiu ao governo obter o apoio necessário para o lançamento do Plano. Além da união de diferentes partidos políticos, havia uma fadiga com o crônico processo inflacionário brasileiro. Naquele momento, há quase 15 anos o país vivia com taxas de inflação anual acima da casa de três dígitos, com exceção de 1986, quando foi lançado o Plano Cruzado. O Plano Larida, embora mais complexo que os anteriores, era o conjunto de medidas mais consistente que ainda não havia sido tentado. Assim, a combinação de forte apoio político e uma proposta engenhosa de combate à inflação conseguiu, finalmente, reduzir abrupta e permanentemente a inflação brasileira para patamares civilizados.


IHU On-Line – Mais de duas décadas depois da criação do Plano Larida e do Real, quais foram os principais acertos e custos sociais dessas medidas para o Brasil? Tendo em perspectiva essa trajetória, de que modo avalia o cenário econômico atual do país?

André Filipe Zago de Azevedo - O maior legado dos Planos Larida e Real foi a estabilização monetária que o país apresenta desde 1994. Apesar de períodos de inflação mais elevada, como este que estamos vivendo atualmente, os índices de preços mal chegam a dois dígitos ao ano, algo que ocorria semanalmente no final dos anos 1980 e início dos 1990. Com a inflação mais baixa, praticamente extinguiu-se o nefasto imposto inflacionário, que incide sobre os mais pobres, que não tem acesso ao sistema bancário para proteger a sua renda. Portanto, a queda abrupta da inflação acaba gerando uma melhor distribuição de renda, pois beneficia principalmente os mais pobres.

No entanto, a nossa inflação poderia ser mais baixa do que aquela com a qual nos acostumamos nos últimos anos e convergir para o nível apresentado em outras economias emergentes. Uma razão, de ordem estrutural, impede uma redução mais acentuada da inflação brasileira. Apesar de termos nos livrado das taxas de dois dígitos ao mês, ainda mantemos um dos pilares do processo inflacionário crônico: a indexação de preços. Esse mecanismo atrela os preços do presente à inflação passada, limitando uma queda mais acentuada em períodos recessivos. No aluguel de imóveis e nas contas de luz, por exemplo, ainda prevalece essa prática, usual em tempos de hiperinflação, mas sem sentido em períodos de relativa estabilidade de preços. Isso explica por que, mesmo com a forte desaceleração da economia, os preços não declinaram na mesma intensidade.

Ao lado da indexação de preços importantes da economia, o ainda elevado protecionismo brasileiro é outro fator fundamental para manter a nossa inflação acima daquela observada em outros países. Após o processo de abertura comercial brasileiro, no início dos anos 1990, que tirou o país de uma situação de quase autarquia, pouco se fez para ampliar seu grau de integração com o mundo. Nos últimos anos, a tarifa média de importação brasileira, ponderada pelo volume de comércio, inclusive tem aumentado, sendo uma das mais altas do mundo. Esse elevado protecionismo acaba gerando ineficiência, pois há menos competição e, consequentemente, preços mais altos para o consumidor.

Enquanto o país não se livrar de hábitos antigos e perniciosos, profundamente arraigados em nossa sociedade, como a indexação e o protecionismo, e o Banco Central não voltar a dedicar as suas baterias para defender efetivamente o bolso dos consumidores, a inflação brasileira continuará sendo uma das maiores do mundo. As tentativas do governo federal de combatê-la com medidas pontuais e pouco convencionais, como reduzindo impostos de produtos com grande peso nos índices de inflação, como os automóveis, ou permitindo a valorização da taxa de câmbio em determinados momentos, apenas reforçam a percepção de que mudanças mais profundas são necessárias.

O cenário econômico atual também tem a inflação como um de seus principais problemas, mas, felizmente, está muito distante do tormento da hiperinflação do passado. O maior problema que estamos enfrentando agora é a estagflação, com o Produto Interno Bruto - PIB caindo e a inflação em patamares relativamente elevados para o passado recente. O desempenho em 2016 deverá levar o Brasil à recessão mais profunda e duradoura de sua história. E isso não ocorrerá por acaso ou por culpa de uma suposta crise externa, mas será fruto da má gestão da política econômica nos últimos anos. 

A condução de nossa economia combina irresponsabilidade fiscal, com o governo federal gastando muito acima do que arrecada, ingerência indevida nas ações do Banco Central, retirando a sua autonomia para controlar a inflação, e insistência na retomada do crescimento via expansão da demanda, já exaurida pela própria crise. Envolto com o processo de impeachment e com os desdobramentos da operação Lava Jato, o governo não teve nem tempo para pensar em medidas para aumentar a produtividade de nossa economia, que poderia atenuar os efeitos da crise atual.

Espero que o novo governo enfrente de frente os principais problemas macroeconômicos do país. Além de melhorar a gestão macroeconômica, é necessário retomar urgentemente a agenda de reformas, especialmente a previdenciária e a tributária, possibilitando que no médio prazo possamos colher os seus frutos, melhorando as condições de vida dos brasileiros. Isso só será possível se o próximo governo pensar em políticas de Estado e não ficar refém do curto prazo. Às vezes, medidas impopulares hoje se revelam indispensáveis para melhorar o amanhã. Se continuarmos a empurrar com a barriga os nossos problemas, não perderemos apenas competitividade, mas a esperança de um futuro melhor.■

 

Leia mais...

- Brasil será atingido pela crise mundial. Entrevista especial com André Filipe Zago de Azevedo publicada na revista IHU On-Line, nº 274, de 22-09-2008.

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