Edição 535 | 29 Abril 2019

No Brasil das reformas, os retrocessos no mundo do trabalho

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O dia dos trabalhadores e das trabalhadoras deste ano se dá sob o impacto da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional nº 95 que limita, por 20 anos, os gastos públicos, a proposta em andamento completa o tripé do retrocesso, que joga as conquistas das populações mais vulneráveis em uma espécie de triângulo das bermudas dos direitos sociais e da assim chamada reforma da Previdência.

A presente edição da revista IHU On-Line debate o avanço do processo de desestruturação do mercado de trabalho, em que as pessoas estão submetidas a uma condição de maior vulnerabilidade e insegurança com pesquisadores e pesquisadoras.

Para Maria Lúcia Lopes da Silva, assistente social e professora da Universidade de Brasilia, não existem reformas, mas contrarreformas, pois reduzem os direitos que foram conquistados pela mobilização de trabalhadores e decretam "o fim da seguridade social no país".

José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - Unicamp, aborda os retrocessos impostos pelas reformas, em que sustenta que atualmente há um “processo continuado de deterioração do mercado de trabalho, com a explosão do desemprego aberto e oculto, fazendo com que no começo de 2019 haja 27,9 milhões de brasileiros e brasileiras na condição de subutilização”.

Juíza do TRT-4 e doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Valdete Souto Severo discute o destino dos trabalhadores com as reformas trabalhista e previdenciária, ainda em curso. “Estamos atualizando a CLT para deixá-la adequada aos parâmetros do século XVIII”, critica.

Josué Pereira da Silva, professor na Universidade de Campinas - Unicamp, propõe a renda básica universal como uma resposta ao capitalismo avançado. “Parte da tendência do capitalismo contemporâneo de expandir a lógica da mercantilização para esferas até então relativamente protegidas”, assevera.

Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, chama as reformas trabalhista, previdenciária e a emenda constitucional que estabelece teto de gastos nas políticas sociais de “três irmãs”. “A reforma previdenciária vem para viabilizar o teto de gastos, porque a Previdência ocupa um espaço importante nos gastos do governo federal”, explica.

Para o professor médico-assistente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Álvaro Roberto Crespo Merlo, “a desproteção social proposta levará, certamente, a um maior número de acidentes e de doenças do trabalho”.

Complementam a edição as entrevistas com Marcos Cordeiro Pires, professor da Universidade Estadual Paulista - Unesp, sobre como a China vem impulsionando todo o continente asiático como novo carro-chefe da economia mundial, e Norma Breda dos Santos, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UNB, sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

A todas e a todos uma boa leitura e uma excelente semana!

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