Edição 523 | 04 Junho 2018

Discurso anticorrupção volta-se contra governos populares no Brasil

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Vitor Necchi

Gisele Cittadino afirma que quando as elites brasileiras têm seus interesses contrariados, o tema da corrupção reaparece

Para Cittadino, não há esgotamento da esquerda brasileira. “Aliás, estamos longe disso”, avalia. “O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, tem 20% da preferência do eleitorado, enquanto os demais partidos, especialmente os de centro e centro-direita, amargam uma crescente ausência de reconhecimento popular.” Ao olhar para o continente europeu, considera que “a crise econômica internacional cobrou um preço altíssimo dos partidos de esquerda”. Em contrapartida, “as vitórias da direita, tanto na Europa, como nos Estados Unidos, revelam como políticos como Theresa May ou Donald Trump foram capazes de neutralizar as promessas das esquerdas num contexto de grave crise econômica”.

Cittadino entende que “a criminalização da política no Brasil começa em 2005, e o ódio de classe foi o fermento utilizado pela grande imprensa para atingir esse objetivo”. Depois da última eleição presidencial, “a oposição, inconformada com o resultado, decidiu, com a ajuda da grande imprensa, dar início a um processo de desestabilização do governo Dilma, e o ódio de classe, já disseminado na sociedade, foi utilizado para criminalizar o Partido dos Trabalhadores” e, nesse momento, “o Poder Judiciário alia-se aos golpistas”.

As consequências do golpe de 2016, no que se refere à exclusão social, são brutais, avalia Cittadino, apontando desde “o retorno da desnutrição infantil ao exponencial aumento da população de rua”. Segundo ela, “ainda que consigamos derrotar a direita e retornar ao poder, as esquerdas enfrentarão grandes dificuldades para retomar os níveis de inclusão social do início do século”.

“Historicamente, no Brasil, o discurso anticorrupção volta-se contra os governos populares. Foi assim com Getúlio, Juscelino, João Goulart e nos governos do Partido dos Trabalhadores”, observa Cittadino. “Todas as vezes em que as elites brasileiras têm seus interesses contrariados, o tema da corrupção – endêmica na história pública e privada do Brasil – reaparece como um cometa iluminado que nos visita regularmente.”

Gisele Cittadino é graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autora de Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999) e coautora de Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula (Curitiba: Editorial Práxis, 2017, em conjunto com Carol Proner, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Há um esgotamento da esquerda brasileira? Por que e como isso ocorre?
Gisele Cittadino – Não vejo nenhum esgotamento da esquerda brasileira. Aliás, estamos longe disso. O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, tem 20% da preferência do eleitorado, enquanto os demais partidos, especialmente os de centro e centro-direita, amargam uma crescente ausência de reconhecimento popular. O número de filiações ao PT chega a 70 por dia, e não podemos desconsiderar a existência de uma militância aguerrida, não apenas no âmbito do PT, mas também do PSOL e do PCdoB. Esses partidos têm projetos, quadros e militância. Que outros partidos, no Brasil, podem dizer que têm o mesmo?

IHU On-Line – E em nível mundial, qual a situação do pensamento de esquerda?
Gisele Cittadino – Conheço pouco a situação das esquerdas nos demais países do mundo. Na América Latina, ela tem resistido no Cone Sul e acaba de ganhar a possibilidade de participar do segundo turno da eleição presidencial na Colômbia. Em Portugal, a já famosa “geringonça” tem garantido inclusão social e crescimento econômico, em uma Europa onde a esquerda tem tido derrotas eleitorais, como na Inglaterra, França e Itália. A crise econômica internacional cobrou um preço altíssimo dos partidos de esquerda europeus. Em contrapartida, as vitórias da direita, tanto na Europa, como nos Estados Unidos, revelam como políticos como Theresa May ou Donald Trump foram capazes de neutralizar as promessas das esquerdas num contexto de grave crise econômica.

IHU On-Line – Há quem diga que Lula não é um político de esquerda, mas um sindicalista, um gestor de conflitos. A afirmação procede? Por quê?
Gisele Cittadino – Depende do que entendemos, no espectro partidário brasileiro, por esquerda. Não há dúvidas de que Lula é um extraordinário gestor de conflitos, mas tampouco tenho dúvidas do compromisso de Lula com a inclusão das camadas populares na sociedade brasileira, com a extensão da cidadania àqueles que jamais a conheceram, como os pretos e pobres das periferias, com uma forte distribuição de renda, sem a qual nenhuma política inclusiva pode ter sucesso. Tais compromissos, no Brasil de hoje, são, para mim, compromissos da esquerda. Nem me passa pela cabeça deixar de considerar Lula um político de esquerda.

IHU On-Line – Despois de três derrotas, na campanha de 2002, com a Carta ao povo brasileiro, Lula moderou nas promessas de ruptura institucional, a fim de conquistar segmentos mais conservadores da sociedade e do eleitorado. Isso representou atenuação de um programa de governo alinhado ao pensamento de esquerda?
Gisele Cittadino – É preciso lembrar que Lula não liderou um processo revolucionário em 2002. Apenas ganhou a eleição para a presidência da República. Logo, não tinha legitimidade política alguma para dar início a rupturas institucionais, especialmente se consideramos o fato de que vivíamos, à época, uma fase de normalidade constitucional, sob a égide da Constituição Cidadã. A Carta ao Povo Brasileiro teve a grande importância de neutralizar o discurso – já golpista e desestabilizador naquele momento – do PSDB, que anunciava ao mundo a intenção de Lula de quebrar contratos, tomar medidas econômicas radicalmente heterodoxas e deixar de cumprir acordos internacionais. Vejo a Carta ao Povo Brasileiro mais como uma estratégia de neutralização de um discurso desestabilizador da oposição do que como uma tentativa de cooptação do eleitorado mais conservador. De qualquer forma, ainda que tenha servido para isso, foi estrategicamente importante, pois sem maioria não se ganha eleição.

IHU On-Line – Na campanha eleitoral que culminou com a segunda vitória de Dilma Rousseff, pode-se afirmar que o ódio de classe e, em particular, ao pensamento de esquerda foi um dos temas dominantes? O que isso provocou?
Gisele Cittadino – A criminalização da política no Brasil começa em 2005, e o ódio de classe foi o fermento utilizado pela grande imprensa para atingir esse objetivo. Com o imbróglio político deflagrado pelo processo de julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como “mensalão”, tem início no Brasil o estímulo a um ódio de classe sem o qual não haveria como criminalizar a atividade política. Hoje, penso que a imprensa pode ter exagerado na quantidade de fermento, e o bolo derramou para fora do tabuleiro, queimando inicialmente todos os partidos, mas atingindo de morte o PSDB e o PMDB, que, tal qual o PFL (atual DEM), também foi obrigado a mudar de nome (MDB). Ao final da última campanha eleitoral para a presidência da República, a oposição, inconformada com o resultado, decidiu, com a ajuda da grande imprensa, dar início a um processo de desestabilização do governo Dilma, e o ódio de classe, já disseminado na sociedade, foi utilizado para criminalizar o Partido dos Trabalhadores. Nesse momento, o Poder Judiciário alia-se aos golpistas.

IHU On-Line – Tendo em vista a composição de forças verificadas por ocasião do impeachment de Dilma Rousseff, como pensar em avanços no combate à miséria e à exclusão?
Gisele Cittadino – Todos conhecemos as consequências das políticas neoliberais aplicadas pelo governo de Michel Temer . A ampliação do desemprego, os cortes das políticas públicas de inclusão social, o redesenho da Petrobras, agora voltada ao atendimento dos interesses de setores econômicos internacionais, a retirada de direitos trabalhistas conquistados em meados do século passado, tudo isso favorece a miséria e a exclusão. Do retorno da desnutrição infantil ao exponencial aumento da população de rua, as consequências do golpe de 2016 são brutais do ponto de vista da exclusão social. Ainda que consigamos derrotar a direita e retornar ao poder, as esquerdas enfrentarão grandes dificuldades para retomar os níveis de inclusão social do início do século.

IHU On-Line – Na história do Brasil, forças políticas conservadoras e alinhadas à direita estiveram mais tempo no poder, praticando corrupção. Por que vem se instaurando no imaginário popular a ideia de que a esquerda é responsável pela corrupção no país?
Gisele Cittadino – Historicamente, no Brasil, o discurso anticorrupção volta-se contra os governos populares. Foi assim com Getúlio , Juscelino , João Goulart e nos governos do Partido dos Trabalhadores. Do “mar de lama” aos “escândalos do PT”, todas as vezes em que as elites brasileiras têm seus interesses contrariados, o tema da corrupção – endêmica na história pública e privada do Brasil – reaparece como um cometa iluminado que nos visita regularmente. Nem os governos militares, durante os quais consagram-se políticos como Paulo Maluf , José Sarney ou Antônio Carlos Magalhães , nem a era FHC , com suas privatizações enviesadas ou com a compra da reeleição, passaram para a história como governos corruptos. Nesses dois últimos exemplos, temos governos que ignoram completamente os interesses das camadas populares e governam exclusivamente para o andar de cima da sociedade. Se, eventualmente, alguma das políticas implementadas – controle da inflação nos governos do PSDB, por exemplo – parece contemplar os excluídos, essa é apenas uma consequência de uma política econômica voltada primordialmente para os poderosos.

IHU On-Line – O Judiciário brasileiro entrou na disputa política? De que maneira?
Gisele Cittadino – O Judiciário brasileiro foi o ator político responsável pela consolidação do golpe de 2016. A grande imprensa trabalha desde 2005 com a narrativa da luta anticorrupção, e encontra no julgamento da AP 470, no STF, o cenário perfeito para construir o imaginário adequado ao processo de criminalização da política. O Judiciário, no entanto, só se torna ator político central após o golpe midiático-parlamentar que afasta a presidenta Dilma Rousseff. Afinal, não bastava destituir uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos, mas era preciso não apenas consolidar juridicamente o golpe parlamentar e midiático, mas, em especial, impedir a possibilidade de retorno do Partido dos Trabalhadores ao centro do poder político. Essa tem sido a tarefa política do Poder Judiciário, seja na primeira instância, seja nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Gisele Cittadino – Apenas lamentar que depois de 30 anos de uma certa normalidade constitucional, e após termos reconstruído a democracia brasileira a partir dos escombros de uma ditadura militar, estejamos de volta aos ciclos autoritários que marcam a nossa trajetória constitucional. Quem de nós, especialmente os que estamos na academia, imaginava assistir ao desrespeito da soberania popular, a violência de decisões do STF contrárias ao direito e à violação dos direitos e das garantias básicas da cidadania, em pleno século 21? ■

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