Edição 522 | 21 Maio 2018

O papel do African Renaissance na inserção da África do Sul no continente

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Anselmo Otavio

“O African Renaissance diz respeito à construção de uma nova interação entre África do Sul, África e o mundo, onde os países industrializados, interessados pelos recursos naturais existentes no continente, auxiliariam na resolução dos desafios existentes no continente, como, por exemplo, na busca pelo desenvolvimento”, escreve Anselmo Otavio.

Anselmo Otavio é professor doutor do curso de Relações Internacionais da Unisinos e Pesquisador do CEBRAFRICA/UFRGS.

Eis o artigo.

Introdução

No mês de abril de 2018 completaram-se vinte anos do discurso intitulado The African Renaissance, South Africa and the World. Proferido por Thabo Mbeki na Universidade das Nações Unidas no ano de 1998, este discurso voltava-se não apenas à proposta sul-africana de interação com o mundo, mas, fundamentalmente, à resolução de um dos principais desafios da política externa sul-africana: a inserção regional. É pautado nesta maior aproximação entre África do Sul e continente africano que o artigo busca analisar, de modo comparativo, os impactos das administrações Mandela (1994-1998) e Mbeki (1999-2008) na inserção sul-africana no continente.

Mandela e os desafios à integração regional

O rompimento com a política externa que até então guiava a atuação de Pretoria no âmbito internacional foi um dos principais objetivos da administração Mandela. Embora no âmbito regional houvesse o desejo da inserção sul-africana, e, ainda que admitido na OUA e na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em verdade o que se viu foi a dificuldade em intensificar as relações com os países africanos. Um primeiro exemplo dessa dificuldade pode ser encontrado na interação com a Nigéria, país que entrava na década de 1990 diante do golpe militar efetivado por Sani Abacha em 1993. Neste episódio, Pretoria buscou o isolamento regional da Nigéria, fato não consubstanciado, uma vez que a ação sul-africana foi interpretada como unilateral e autoritária, qualidades que remetiam à política externa desenvolvida pelo regime apartheid.

Um segundo exemplo refere-se à existência de constantes conflitos de interesses entre a África do Sul e o Zimbábue. Neste caso, destaca-se a criação e, sobretudo, a função do Órgão de Política, Defesa e Segurança (OPDS), onde Pretoria defendia a submissão desta a SADC, enquanto Harare objetivava a independência do OPDS. Por fim, um terceiro exemplo diz respeito à Guerra Civil no Lesoto, cuja entrada de militares das Forças Armadas sul-africanas, esta legitimada pela SADC (Operação Boleas), acabou por remeter a um passado marcado por intervenções realizadas pela África do Sul durante o regime racista, bem como à tentativa de Malan (1948-1954) em englobar o Lesoto ao território sul-africano, objetivo este não alcançado.

O African Renaissance e a priorização da África

Além da adoção dos pontos defendidos por Mandela, a administração Mbeki foi marcada pela busca em difundir o African Renaissance. Grosso modo, esta doutrina diz respeito à construção de uma nova interação entre África do Sul, África e o mundo, onde os países industrializados, interessados pelos recursos naturais existentes no continente, auxiliariam na resolução dos desafios existentes no continente, como, por exemplo, na busca pelo desenvolvimento, e, em contrapartida, os países africanos passariam a adotar políticas que respeitassem a democracia, os direitos humanos, o respeito ao meio ambiente, dentre outras.

No âmbito regional, a consubstanciação da responsabilidade mútua pode ser encontrada na criação da NEPAD, esta voltada à dinamização do desempenho econômico do continente. Uma segunda iniciativa refere-se à transição da OUA em UA, evento marcado pela adoção de pontos defendidos pelo African Renaissance, tais como o respeito aos direitos humanos, a democracia e a boa governança. Por fim, um terceiro exemplo diz respeito à quiet diplomacy, esta entendida como “uma tática e uma estratégia de engajamento dos beligerantes por trás dos bastidores com o objetivo de levá-los a um acordo negociado” (LANDSBERG, 2005, p. 734, tradução nossa). Neste caso, destaca-se a atuação sul-africana no Zimbábue, tanto na aproximação entre Inglaterra e Zimbábue, bem como entre o partido governista e a oposição. Em tais mediações os resultados esperados não foram alcançados, porém, a priorização da negociação ao invés da crítica, e a negativa às sanções diplomáticas e econômicas impostas pela Comunidade Internacional ao Zimbábue, foram escolhas vistas como respeitosas à solidariedade africana.

Se por um lado as três iniciativas anteriores representaram a consubstanciação do African Renaissance, por outro, elas se tornaram peças importantes na elevação desta doutrina para um novo patamar, no caso, para a criação da Agenda Africana. Grosso modo, a Agenda Africana pode ser entendida como a fase de continuidade e intensificação do African Renaissance. Continuidade, uma vez que se mantém fiel ao incentivo à criação e adoção de sistemas democráticos pelos países africanos, à busca pela paz e segurança do continente, à criação de meios que levem ao crescimento econômico dos países africanos, dentre outros objetivos defendidos por esta doutrina de renovação africana. Intensificação, visto que se buscou potencializar a interação entre a África do Sul e os países africanos. Reflexo disso pode ser encontrado na formação de estratégicas entre Pretoria e países como Argélia, Nigéria, Gana, Tanzânia, Moçambique, Botsuana, entre outros; bem como no estímulo a empresas sul-africanas investirem cada vez mais no continente africano.

Considerações Finais

Se durante a administração Mandela (1994-1998) tornou-se claro o desafio em garantir a melhor inserção da África do Sul no continente, este exemplificado nos episódios relacionados à interação sul-africana junto à Nigéria, ao OPDS e à intervenção militar no Lesoto, ao longo da administração Mbeki ficou claro a maior intensificação da relação entre África do Sul e o continente africano. Exemplo disso pôde ser constatado na transformação da OUA em UA, na criação da NEPAD, no uso da quiet diplomacy e na criação da Agenda Africana, esta que passou a estimular empresas sul-africanas a investirem no continente africano.

Bibliografia

LANDSBERG, C. Toward a Developmental Foreign Policy? Challenges for South Africa’s Diplomacy in the Second Decade of Liberation. Social Research, [S.l], v. 72, n. 3, p. 723-757, 2005.
MBEKI, T. Speech by Deputy President Thabo Mbeki at the United Nations University: The African Renaissance, South Africa and the World. [S.l.], 9 Apr. 1998.

Expediente

Coordenador do curso de Relações Internacionais da Unisinos: Prof. Ms. Álvaro Augusto Stumpf Paes Leme
Editor: Prof. Dr. Bruno Lima Rocha

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