Edição 512 | 02 Outubro 2017

Açucocratas napoleônicos e padres iluministas: a insurreição impossível

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Katarina Peixoto

Uma pernambucana que há anos reside longe de sua terra natal lança um olhar crítico sobre o sentido da Revolução Pernambucana e afirma que os episódios de dois séculos atrás deveriam servir para se compreender a megalomania pernambucana. Katarina Peixoto propõe um exercício de interpretação sobre o que entende por açucocracia napoleônica, que considera “o traço determinante da elite insurreta de 1817: agrupamentos de senhores de engenho, herdeiros das capitanias, com mais de cem anos de ressentimentos acumulados, que culminam com a mudança da capital do império português para o Rio de Janeiro”.

Para Katarina, “a megalomania pernambucana é muito conhecida e parece ser uma resposta equiparável ao tamanho das feridas de sua elite, usada e traída e trucidada pelo império. Uma elite que já foi letrada, é verdade, mas que jamais deixou de ser profunda e convictamente escravocrata, concentradora e refratária à contribuição tributária”. Essa elite considerou possível “liderar, com padres iluministas e naturalistas, uma independência federalista, em Pernambuco”, mas estavam errados, e Portugal mostrou isso de forma muito violenta. A autora avalia que há uma impossibilidade histórica e conceitual em conjugar federalismo com açucocracia e iluminismo com escravidão. “As atrocidades cometidas em resposta a esse levante deveriam ter ensinado aos açucocratas sobre quem era, de fato, o inimigo da Coroa e suas injustiças. Mas eles não aprenderam, até hoje.”

Katarina Peixoto é pernambucana e mora em Porto Alegre. Mestra e doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, atualmente faz estágio pós-doutoral na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Eis o artigo.

Os estudos sobre elites aparentam ser mais simples porque elites são não apenas minoritárias, mas, por definição, privilegiadas. Ao contrário de minorias oprimidas – a comunidade queer, por exemplo –, as elites frequentam os livros de história, as anedotas e a memória coletiva na linha de frente: são, no mais das vezes, constitutivas do imaginário e também da percepção de pertencimento a um lugar no mundo. Processo similar se verifica a partir dos episódios e personagem da Insurreição Pernambucana. Ela está, através dos nomes de seus dirigentes, nas ruas e avenidas de vários lugares do Recife e em cidades do interior de Pernambuco, de maneira que o pertencimento se torna uma geografia afetiva, ao mesmo tempo que obscura. A familiaridade com os nomes da “Revolução Pernambucana” não parece, contudo, ter contribuído para o esclarecimento do que se passou. Essa opacidade histórica se justifica na persistência de um dos componentes das forças desse levante, em detrimento do aspecto esquecido, tanto na historiografia, como na memória e no cultivo irrefletido dos hábitos. Espero lançar alguma luz sobre essas coisas que estão nas sombras das manifestações ufanistas sobre eventos contaminados de atrocidades perseverantes.

André Malraux disse que Buenos Aires era a capital de um império que nunca existiu. Essa boutade poderia ser transposta para Pernambuco: a capital de uma federação que nunca existiu. Nessa não existência está o segredo guardado da história da “Primeira Independência” do Brasil, como o historiador Evaldo Cabral de Mello busca ensinar. E, embora Cabral seja o grande historiador da açucocracia pernambucana, minhas anotações aqui não guardam pretensões históricas. Não sou historiadora e aqui escrevo, também, como pernambucana e hoje observadora distante. E nessa condição proponho um exercício de interpretação sobre o que tomo por açucocracia napoleônica, em primeiro lugar. Este é, afinal, o traço determinante da elite insurreta de 1817: agrupamentos de senhores de engenho, herdeiros das capitanias, com mais de cem anos de ressentimentos acumulados, que culminam com a mudança da capital do império português para o Rio de Janeiro. Não está em questão que crises fiscais, econômicas e geopolíticas que marcaram as transições políticas no contexto da independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa estão no pano de fundo dessa formação de uma elite regional em rebelião.

Esse contexto de transição revolucionária determinou o modo de organização e a agenda da Insurreição Pernambucana. Mas a rebelião da açucocracia só pode ser entendida no rastro dos passivos políticos, econômicos e simbólicos dos dois conflitos (duas guerras) que precedem os eventos de 1817: em primeiro lugar, a expulsão dos holandeses em 1654 e, em segundo, a Guerra dos Mascates, que se dá entre comerciantes portugueses no Recife e açucocratas de Olinda. Pois são esses conflitos que conformam um caldo de expectativas e cobranças da elite local em relação aos portugueses. Na expulsão dos holandeses, essa elite “brasileira” foi convocada, em troca de títulos, terras e outras benesses, para a “Restauração Pernambucana”, quando tomaram parte de uma mítica fundação do Brasil das mãos estrangeiras (os holandeses). Essa vitória não acarretou ganhos sociais e políticos maiores porque os “forasteiros” de antes, os holandeses e judeus (na época da ocupação holandesa, eram aproximadamente 50% da população recifense), foram substituídos pelos comerciantes portugueses, e os açucocratas permaneceram com poder, mas sem dispor dos benefícios e do dinamismo comercial que passou a caracterizar o Recife, por oposição à estrutura estamental – e por isso mais estável e paralisada – da elite em Olinda. Entre 1710 e 1711, há a eclosão de uma pequena guerra civil, entre açucocratas e mascates portugueses, um levante “nativista”, na literatura da colonização, que para todos os efeitos dá a ver a origem de um ressentimento estamental, no coração da história pernambucana.

Os açucocratas não são mais portugueses, há 200 anos, quando começam a se organizar politicamente em casas maçônicas. Serviram à Coroa e enriqueceram, mas não se sentem reconhecidos na sua expectativa de receberem títulos de nobreza nem no âmbito político, visto que os postos elevados da burocracia imperial seguem ocupados por portugueses natos. E a turbulência do período arregimentou mais tensão, com a transferência da corte para o Rio de Janeiro e as consequentes demandas, para a manutenção dos serviços reais, à então província mais rica do Brasil. O acúmulo de ressentimento encontrou, nas figuras de alguns clérigos recém-chegados de Portugal, o eco que faltava para se organizarem, politicamente, em torno de uma agenda. Enquanto Recife pagava pela iluminação pública do Rio de Janeiro e seguia na escuridão, algumas casas maçônicas começaram a se movimentar, em torno de ideais iluministas que atendiam a um só tempo a uma expectativa de poder local e às aspirações econômicas da açucocracia, abalada por uma queda de preços no açúcar diante da concorrência com o preço praticado pelas Antilhas, por uma brutal seca em 1816 e pelas injustiças tributárias da Corte em relação à província rica. O caráter elitista da insurreição não se questiona, está claro e muitas vezes é assim reivindicado, nos expedientes nostálgicos e ufanistas.

Mas em que consistia a agenda política dessas elites locais, endinheiradas e ressentidas? Em primeiro lugar, na defesa do federalismo e, em segundo, de um certo conjunto de ideais programáticos iluministas, introduzidos no processo de formação dos insurretos, nas lojas maçônicas, por padres. Aqui entra em cena o segundo elemento que termina dando a ver por que razão a insurreição pernambucana, cantada em prosa, verso e frevo, não passou de uma impossibilidade, trazida de volta, muito brevemente, aos trilhos conceituais do que faz sentido onde há açucocracia.

De fato, com a presença do monsenhor Arruda de Câmara, que era um naturalista, em uma das lojas maçônicas, outros padres, mais jovens, aproximaram-se das atividades de discussão e defesa de um ideário coadunado com a agenda política das ex-colônias britânicas nos Estados Unidos e da Revolução Francesa ela mesma, que o monsenhor acompanhou, quando estava na França. O contágio da agenda iluminista atravessou o que se convencionou chamar de “mata sul” e “mata norte” da açucocracia, através dos padres Tenório , Miguelinho e João Ribeiro Pessoa , entre outros. Embora fosse comum que as famílias dos senhores de engenho enviassem seus filhos para estudar em Portugal ou em Londres, a propagação do ideário federalista e iluminista foi feita por clérigos, em Pernambuco. E por isso também se conhece a Insurreição Pernambucana como a Insurreição dos Padres.

É contraintuitivo imaginar padres republicanos e federalistas, e isso talvez explique a impossibilidade em que se meteram. Em qualquer caso, as conspirações contra o poder central da Corte, que passou a se tomar como absolutista, estavam marcadas mais pela defesa de um federalismo que de uma independência frente a Portugal. De novo, não havia um nacionalismo em reivindicação, mas uma disputa por autonomia econômica, política e histórica. Eles não queriam ser portugueses nem de Portugal, mas uma federação com ligações íntimas com os países onde a revolução estava em andamento: Estados Unidos e França. É assim que, antes do início da Insurreição, que levou pouco mais de três meses, um dos poucos dirigentes que era somente um comerciante, de origem mulata, inclusive, é destacado para ir aos Estados Unidos para negociar armas e apoio. E é este homem, considerado pela historiografia como o primeiro embaixador do Brasil, que oferece aos americanos a seguinte proposta, digna de um épico cinematográfico, até agora não feito, talvez, pela megalomania evidente aí implicada. O plano, a ser financiado com 800 mil dólares que Cruz Cabugá levava nos bolsos, consistia em assegurar livre trânsito entre a federação que se buscava criar e os Estados Unidos, bem como buscava auxílio militar, já que os militares ligados aos insurretos eram todos de baixa patente e com pouco ou nenhum treinamento, ao passo que a Marinha e os postos elevados todos eram ocupados por portugueses natos.

Cabugá faz a seguinte proposta aos estadunidenses: leva consigo alguns militares franceses que estavam mais ou menos desocupados, após a venda da Lousiana, para eles treinarem as tropas dos federalistas pernambucanos. Em troca, esses modestos senhores iriam, com os militares franceses, libertar Napoleão , que já estava preso na ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul. É isto mesmo: açucocratas, sem exército, comprometem-se a libertar Napoleão e a, depois, conceder-lhe asilo, abrigo e, quem sabe, algum outro posto na sua república imaginária e impossível. Quando Cabugá voltaria ao Recife, a Insurreição já havia sido debelada, com extrema violência, pela Coroa, através da Marinha portuguesa e de algozes da própria açucocracia. Cabugá não retorna ao Brasil até ser anistiado, alguns anos depois, e os oficiais franceses (quatro) são presos ao desembarcarem.

Esse plano mirabolante é nota característica das razões por que, mesmo no esboço de Constituição feita pelos federalistas de então, a escravidão não foi combatida. E a regra de alforria tolerada pelos açucocratas foi a aquela que substituía a condição de escravo pela de soldado. Uma regra que durou dias, já que a revolta foi debelada. Como é que se dizentes federalistas e iluministas poderiam fazer negócios na Filadélfia, pensando em libertar Napoleão, ao tempo que mantinham milhares de escravos e estavam envolvidos no comércio de escravos? Como isso é possível? Na fantasia e na megalomania isso é possível e assim se tornou possível. Por essa restrição modal, aliás, real, um dos problemas que levaram à insurreição jamais foi superado: o ressentimento das elites ou da açucocracia com a perda de um poder político que sempre tomou como seu: o de dirigir uma república federativa iluminista. O fato de serem escravocratas segue ignorado, aliás, até hoje.

Pernambuco é um dos estados com índices mais atávicos, senão o mais atávico, de desigualdade, do Brasil. O estado chegou a crescer mais de 15% ao ano, em 2010, sem que isso tenha implicado redução minimamente significativa nos índices de desigualdade. É também um lugar em que a violência é extremada, com níveis de homicídios característicos de países em guerra, embora não seja um entreposto especialmente rico do tráfico de drogas? A escravidão persistente e denegada certamente é um fator que torna intuitiva essa hipótese explicativa. Mas há também um outro elemento, o segundo componente da impossibilidade de uma insurreição iluminista: o massacre brutal dos padres esclarecidos, que lutaram por ideias republicanos, iluministas, federalistas e, em alguns casos, pelo fim da escravidão. A repressão portuguesa teve aspectos de bestialidade: cabeças decepadas e exibidas em praças públicas, durante meses, e restos mortais arrastados nas ruas, por cavalarias.

Era uma tática de ostensiva ameaça e de terror, puro e simples. De todas as atrocidades perpetradas, a mais significativa, pelo aspecto confessional dos portugueses, diante de um poder que não tinham e nunca tiveram, ali, foi o que fizeram com o cadáver do padre João Ribeiro Pessoa, que se matou quando percebeu que os insurretos seriam derrotados. Os portugueses então exumaram o corpo, deceparam, arrancaram pedaços e desfilaram com as suas partes mutiladas, pelas cidades de Olinda e Recife. Vários oligarcas da açucocracia foram mortos, alguns, decepados, mas os portugueses tinham muita clareza quanto ao tamanho dos verdadeiros inimigos: os iluministas, federalistas, que estavam influenciando as elites locais a saírem do cerco do monarca. Eram os padres os elementos que deviam servir de paradigma para a ameaça e a demonstração de força.

A megalomania pernambucana é muito conhecida e parece ser uma resposta equiparável ao tamanho das feridas de sua elite, usada e traída e trucidada pelo império. Uma elite que já foi letrada, é verdade, mas que jamais deixou de ser profunda e convictamente escravocrata, concentradora e refratária à contribuição tributária. Uma elite, por fim, napoleônica em sua megalomania e esclarecimento autocrático, que achou possível liderar, com padres iluministas e naturalistas, uma independência federalista, em Pernambuco. Estavam errados. Portugal mostrou, da maneira mais violenta: federalismo com açucocracia e iluminismo com escravidão não resultam em outra coisa que uma impossibilidade histórica, entre outras coisas, porque se trata de uma impossibilidade conceitual. As atrocidades cometidas em resposta a esse levante deveriam ter ensinado aos açucocratas sobre quem era, de fato, o inimigo da Coroa e suas injustiças. Mas eles não aprenderam, até hoje. Uma olhada para o refrão do hino do estado (composto em 1908, portanto, quase cem anos após a Insurreição) demonstra o atavismo orgulhoso que os embala: “Nova Roma dos bravos guerreiros, Pernambuco, imortal, imortal”. Nova Roma: uma nova república, escravocrata e imortal. Uma fórmula de ufanismo da impossibilidade histórica.■

Referências:

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824 (São Paulo: Editora 34, 2004).

DE CARVALHO, Marcus J.M. Cavalcantis e cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817-1824.

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