Coronelismo, enxada e voto, de Vitor Nunes Leal

V CICLO DE ESTUDOS SOBRE O BRASIL: INTÉRPRETES DO BRASIL – ESTADO E SOCIEDADE

Em debate nesta terça-feira, 14-11-2006, estará a obra de Vitor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, dentro das atividades do V Ciclo de Estudos sobre o Brasil: Intérpretes do Brasil – Estado e Sociedade. A vice-reitora da Universidade de Passo Fundo (UPF), Prof.ª Dr.ª Eliane Colussi, é a conferencista. Por e-mail, ela adiantou alguns dos aspectos que abordará.

Colussi é historiadora graduada pela UPF e especialista em História do Brasil pela mesma instituição. Cursou mestrado e doutorado em História na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Sua tese intitula-se Plantando Ramas de Acácia: a maçonaria gaúcha no século XIX. É autora das obras Estado novo e municipalismo gaúcho. Passo Fundo: Editora da Universidade de Passo Fundo - Ediupf, 1996 e A Maçonaria gaúcha no século XIX. 3. ed. Passo Fundo: UPF, 2003.

IHU On-Line - Qual a relação entre coronelismo, enxada e voto como expressa o título da obra de Victor Nunes Leal?

Eliane Colussi - A relação parte da construção do modelo interpretativo do autor que sustenta que o coronelismo é um componente fundamental do sistema político brasileiro, especialmente no período da Republica Velha (1889-1930). No referido sistema, sobressai a figura do líder político local/municipal, o coronel, que controla a política local. A sua força política é originada tanto do seu poder econômico, do seu carisma e do uso da violência como forma de controlar o eleitorado. Essa figura política tinha como lócus o município, especialmente aqueles contextualizados no mundo rural brasileiro. É importante que se destaque que no período em questão, a maior parte da população brasileira concentrava-se no mundo rural, portanto, o eleitorado brasileiro era predominantemente formado por pequenos agricultores, agregados, arrendatários e empregados da oligarquia rural e do coronel.

Como se relaciona a política dos governadores com o coronelismo

Foi Victor Nunes Leal o precursor dos estudos sobre o coronelismo e o papel do município na construção do regime representativo brasileiro. A sua principal contribuição foi a de estabelecer uma relação íntima entre os diferentes níveis ou espaços da política brasileira na República Velha. Em primeiro lugar, as relações coronelistas se desenvolviam no âmbito municipal e regional. Neste espaço bem definido geográfica e politicamente, a reciprocidade coronelista e a troca de favores se davam entre o coronel e sua clientela, isto é, as populações locais, formadas por indivíduos quase sempre com status inferiores e dependentes economicamente e culturalmente. Contudo, para que o coronel tivesse o poder local legitimado e pudesse contar com a fidelidade de seus clientes, era necessário que ele disponibilizasse favores, quase sempre fazendo às vezes do estado. Quem possibilitava a força dos coronéis eram os acordos políticos no âmbito estadual e nacional, com autoridades/lideranças políticas mais fortes e que atuavam na esfera do estado e do poder nos governos estaduais e federal. A maior expressão desses acordos era o apoio dos coronéis municipais aos candidatos das suas oligarquias estaduais que referendavam ou não por meio dos votos a política dos governadores.

IHU On-Line - Qual é o contexto a que se refere essa obra?

Eliane Colussi - O contexto é o da República Velha (1889-1930) ou o período em que o poder político esteve, predominantemente, nas mãos da oligarquia rural brasileira. Nesse período, o Brasil ainda dependia da economia agro-exportadora, porém já se processavam um conjunto de transformações que culminariam na modernização urbano-industrial. Contudo, muitas das práticas políticas tradicionais e originadas no período colonial e imperial brasileiro eram fortes: o privatismo, isto é, a força do privatismo, do mandonismo local e do predomínio do mundo rural sobre o urbano.

Em linhas gerais, como se caracteriza o coronelismo

O município é o baluarte do coronelismo. É nesse espaço que as relações e práticas políticas se estruturam e consolidam o mandonismo local na figura do coronel. O seu poder se estende por populações rurais de níveis socioeconômicos desde coronéis com menor influencia até as populações mais pobres. Para Victor Nunes Leal, o coronelismo é o principal traço do regime republicano, sendo um sistema político baseado no compromisso entre o poder público e o poder privado, que tem como base de sustentação econômica a estrutura agro-exportadora em processo de decadência. Nesta perspectiva, o poder político do coronel não é reduzido apenas a sua influência econômica. O coronelismo é um sistema político composto por uma complexa rede de relações que vai desde o coronel e que chega até o presidente da república, envolvendo compromissos recíprocos. É interessante destacar que as relações entre os coronéis não eram pacíficas. Em muitas cidades e regiões ocorreram disputas que colocavam famílias rivais em lutas violentas pelo poder local por décadas e gerações

IHU On-Line - Ainda existe essa prática na sociedade brasileira? O coronelismo é uma prática que se demonstra mais em âmbito municipal, estadual ou nacional?

Eliane Colussi - O coronelismo, como sistema político, estabeleceu-se e ganhou força, constituindo-se numa modalidade em que o poder privado, mesmo em declínio, obtinha dos governos estadual e federal legitimidade política. Em síntese, uma espécie de “transigência mútua” do poder público em favor do privado. O processo de enfraquecimento do sistema foi perdendo força na mesma proporção que o Brasil foi se urbanizando e que o estado foi se fortalecendo e se interiorizando. Mesmo assim, como aspecto de permanência política, a tradição do mandonismo local ficou preservada em pontos isolados especialmente em regiões mais afastadas. José Murilo de Carvalho argumenta no sentido de que a urbanização e a modernização industrial por si só não exerceram uma influência decisiva sobre os modelos tradicionais de comportamento político. Assim, entende-se a existência de resquícios de práticas políticas coronelistas e clientelistas no Brasil contemporâneo. Exemplos aparecem em períodos eleitorais: compra de votos, violência, fraudes, etc.

IHU On-Line - O coronelismo é uma deficiência das democracias representativas? Por quê?

Eliane Colussi - Victor Nunes Leal argumenta que o coronelismo é um fenômeno remanescente do possa forma do poder privado superposto às formas desenvolvidos do regime representativo. Eu não afirmaria que o sistema coronelista é uma deficiência, e sim que é uma particularidade do sistema político brasileiro. A história de como, por exemplo, a existência de uma sociedade fortemente agrária, a manutenção de uma hierarquização social com grandes diferenças entre as classes sociais, a dominação política pelo uso da coerção, violência ou cooptação política, a fragilidade da democracia e da cidadania.