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Márcia Junges / Tradução: Moisés Sbardelotto
“Segundo Maquiavel, a ‘moral’ (no sentido individual do termo) não se apoia sobre uma norma objetiva, estabelecida por Deus ou pela natureza, mas sim sobre um ordenamento humanamente estabelecido. A força ‘põe’ a lei, e esta última constitui a garantia da moral comum. Trata-se, em outros termos, da inversão do jusnaturalismo tradicional. Se este último era fundamentado em uma teologia (estoica, cristã), em Maquiavel temos, em termos consequenciais, um ateísmo político”, assinala o filósofo italiano Riccardo Fubini, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. E completa: “O sentido de uma ruptura de tradição, e da violência que ela implica, está na base do pensamento de Maquiavel, que ultrapassa, sem sequer discutir, a tradicional doutrina de fundamento aristotélico”. Tido como pensador basilar das revoluções inauguradas na modernidade, o florentino é lembrado, ainda, pela “suposta ‘separação’ da política da moral, e a consequente ‘autonomia’ da política”. Para Fubini, trata-se de uma “fórmula de conveniência, em tempos posteriores, para a justificação, ao mesmo tempo, do Estado e da moral burguesa”.
Riccardo Fubini leciona na Università degli Studi di Firenze, na Itália, onde ensina sobre a História do Renascimento. É autor de, entre outros, Quattrocento fiorentino. Politica, diplomazia, cultura (Pisa: Pacini, 1996).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quais são as peculiaridades do pensamento político renascentista? E que posição e importância Maquiavel ocupa nesse contexto? Qual é a novidade do pensamento de Maquiavel em relação ao pensamento político corrente daquele período?
Riccardo Fubini - Antes de falar de pensamento político em abstrato, deve-se ter presente que a perspectiva antes de Maquiavel é a da cidade-estado de Florença e das suas tradições. A cidade comunal, nas suas tradições dos séculos XIII e XIV, adaptou às suas estruturas institucionais e à mentalidade corrente as concepções aristotélicas na sua interpretação e divulgação tomista. Os pontos salientes são a soberania popular, que se expressa através do voto rigorosamente secreto dos Conselhos, o primado do "bem comum" sobre os interesses particulares, a prevalência da virtude intelectual da "prudência" sobre as paixões que movem a "vontade". Uma influência determinante e inseparável também é a do pensamento jurídico, isto é, do direito romano interpretado pelos glosadores e comentaristas, dos quais o principal foi Bártolo da Sassoferrato . Daí derivam, além dos conceitos básicos de "utilidade pública" e do primado da lei sobre o arbítrio individual, a noção da intangibilidade da própria lei, além da variedade das interpretações e das circunstâncias particulares. Aquilo que para nós hoje é lei constitucional, na legislação citadina comunal é entendida como reta interpretação de uma tradição inviolável, em cuja base está a própria ideia de justiça, ou, o que é o mesmo, a lei natural desejada por Deus.
No princípio jusnaturalista, o pensamento jurídico medieval se encontra com a teologia das grandes escolas da filosofia escolástica, difundida na sociedade citadina na pregação das ordens mendicantes. Mesmo descendo para o plano dos grandes princípios ao mais modesto da realidade político-social, o conceito de "inovação" continua carregado de valor negativo, como violação de uma "ordem" dada e comumente participada.
Historiografia renovada
A evolução política e institucional de Florença a partir das últimas décadas do século XIV pôs em evidência a crise de tais princípios. Na constituição do Estado regional, Florença reivindicou para si aquele princípio da soberania, que, em teoria, cabia apenas aos poderes universais da Igreja e do Império, guardiões e garantes de qualquer outra legislação inferior. Na consequente centralização do poder interno, desapareceu o equilíbrio entre o órgão executivo da Signoria (os Priores das artes e Gonfaloneiros de justiça, com os seus dois "colégios" consultores e deliberativos) e os Conselhos citadinos ("do Povo" e "da Comuna"), que perderam de fato aquele papel representante da cidade inteira que, contudo, o direito estatutário lhes atribuía. Essa foi a idade chamada da "oligarquia", isto é, dominada por grupos restritos, que controlavam, em uma crescente impopularidade, a cada vez mais ambiciosa política da Comuna, que se tornou (assim como o ducado de Milão, da república de Veneza, do Estado da Igreja, do reino de Nápoles) um dos principais potentados da Itália. Aquela legitimação que a oligarquia dominante não sabia mais encontrar nos princípios do direito e da doutrina foi buscada na propaganda, mas sobretudo em uma renovada historiografia, capaz de reinterpretar a história da cidade em chave política, isto é, do "aumento" do seu poder e da racionalidade do seu governo.
A obra basilar nesse sentido, bem presente a Maquiavel, é a de Leonardo Bruni , Historiae Florentini populi (desde as origens da cidade até 1402), escrita nos anos 1416-1442 e traduzida em vulgar toscano aos cuidados República (nessa forma foi impressa em 1476 e depois novamente em 1491). Ao contrário das crônicas, que se referem às Sagradas Escrituras, e, quase constantemente, à concepção providencialista de Paolo Orosio , as Histórias, de Bruni, são radicalmente secularizadas: a variação dos eventos é atribuída ao acaso (ou "sorte"), o sucesso ou o insucesso das ações é atribuído à responsabilidade humana. A ética política, ao estar voltada a finalidades mais elevadas, é distinta da meramente individual. A finalidade do Estado está voltada à ampliação dos seus poderes. Seguramente, é exaltado o regime "civil" republicano da cidade, que, ao contrário dos principados, fundados na fidelidade feudal, contempla a igualdade dos cidadãos no respeito da lei. Mas o governo também é julgado em relação à sua eficiência, e com isso se diferencia daquele meramente participativo e administrativo da idade comunal. Em tudo isso, as Histórias, de Leonardo Bruni, constituem um antecedente essencial para o pensamento político e historiográfico de Maquiavel e Guicciardini .
Novidade x tradição
A razão da originalidade desses dois escritores políticos reside na mudança radical da situação político-constitucional de Florença. Enfatizo a esse respeito duas fases sucessivas. 1) O advento do regime dos Médici e, de modo particular, o governo de Lorenzo, o Magnífico (1469-1492), que suprime, de fato, os resíduos da constituição comunal, substituindo-os por uma estrutura de poder que aguarda apenas pela legitimação de Lorenzo na sua cúpula (mediante a criação do cargo de Gonfaloneiro vitalício) para adquirir o caráter de uma verdadeira senhoria. 2) A expulsão do herdeiro de Lorenzo, Piero de Medici (1494), na circunstância da queda na Itália de Carlos VIII , rei da França. As pretensões, em Florença, de restritos grupos oligárquicos de conservar os velhos poderes foram abatidas pela proclamação de uma forma de regime até então desconhecida, que restituía a soberania efetiva ao povo na forma do Conselho Maior. Este era formado de direito por todos aqueles cidadãos que, em direito próprio ou hereditário, remontando até a quarta geração, tivessem feito parte dos regimentos passados. Em outras palavras, a forma do governo de regimento (muito diferente dos Conselhos de memória comunal) era preservada, mas excluindo dela o componente faccioso e, portanto, legitimada como constituição "nova". Em outros termos, a novidade deixava de ser uma conotação negativa, ou, em outras palavras, a referência à tradição não constituía mais uma norma legitimante. Quem afirmou isso não foi um homem político, mas sim um homem de fé, inspirado na profecia bíblica, Girolamo Savonarola, protagonista de tal passagem essencial. Os florentinos, afirmou ele na sua pregação, não deviam mais apelar ao "costume", mas sim à "verdade", entendendo com essa palavra a pacificação e a justiça desejadas por Deus. Eles deviam, em outros termos, prescindir do seu passado e fazer "coisas novas".
Ruptura de tradição
E com isso chegamos a Maquiavel, aparentemente nos antípodas de Savonarola, na realidade, embora nas suas convicções materialistas, profundamente influenciado por ele. Nas suas Istorie fiorentine, ele distingue uma república a ser ordenada (isto é, diríamos nós, a ser reformada), ou, vice-versa, a ser reordenada (isto é, a ser re-ordenada de cima a baixo na sua própria constituição). O sentido de uma ruptura de tradição, e da violência que ela implica, está na base do pensamento de Maquiavel, que ultrapassa, sem sequer discutir, a tradicional doutrina de fundamento aristotélico. O profetismo de Savonarola descendia, na sua visão, de uma direta inspiração divina e se traduzia em vontade de reforma. À "doutrina cristã" da tradição eclesiástica, ele opunha o direto, ainda mais efetivo, "viver cristão". Daí Maquiavel deriva o seu destacado voluntarismo. A "virtude" que dobra a "sorte" reveste justamente o significado de um acantonamento dos cálculos prudenciais onde quer que eles conduzam à inércia ou à inaptidão política.
IHU On-Line - A relação entre política e moral em Maquiavel está exaurida? Por quê?
Riccardo Fubini - Retomo o paralelo com Savonarola. Tal paralelismo é explicitado pelo próprio Maquiavel em O Príncipe, na célebre passagem em que ele distingue entre "profeta desarmado" e "profeta armado". O profeta, na visão de Maquiavel, realiza um ato de fundação em nome dos mais altos princípios, para garantir a obediência dos súditos. À profecia de Savonarola, faltou a força de se impor (ou, na linguagem do Decennale, de Maquiavel, de "crescer") e por isso foi apagada por um "maggior foco", as chamas da fogueira. Os "profetas armados" (Moisés , Teseu , Rômulo ), ao contrário, "venceram", tiveram o sucesso desejado e foram venerados e obedecidos como pais fundadores de um novo ordenamento. Segundo Maquiavel, a "moral" (no sentido individual do termo) não se apoia sobre uma norma objetiva, estabelecida por Deus ou pela natureza, mas sim sobre um ordenamento humanamente estabelecido. A força "põe" a lei, e esta última constitui a garantia da moral comum. Trata-se, em outros termos, da inversão do jusnaturalismo tradicional. Se este último era fundamentado em uma teologia (estoica, cristã), em Maquiavel temos, em termos consequenciais, um ateísmo político. Cada ato de reforço político, no limite até militar, constituiu imediatamente também um reforço da lei. A inversão dos valores éticos em O Príncipe, capítulos XV e seguintes, é a consequência lógica de tal relação direta, sem mediações de direito ou de doutrina, de política e lei.
Observo, de passagem, que a suposta "separação" da política da moral, e a consequente "autonomia" da política, sobre a qual se discursou longamente a propósito de Maquiavel, é fórmula de conveniência, em tempos posteriores, para a justificação, ao mesmo tempo, do Estado e da moral burguesa.
IHU On-Line - Qual é a atualidade de suas concepções tomando em consideração a conjuntura política de países que contestam a democracia representativa e dos países que lutam para derrubar regimes autoritários?
Riccardo Fubini – Esse tema é enorme, porque envolve, junto com Maquiavel, também a tradição, ética, jurídica e política, daqueles princípios que ele, com tanta clareza corajosa, inverte. Em suma, Maquiavel é o precursor das revoluções modernas. Basta referir a uma passagem que, um pouco por acaso, eu li precisamente agora. Trata-se das Recordações, do famoso historiador e sociólogo francês do século XIX Alexis de Tocqueville, a propósito da revolução socialista de 1848. O autor encontra nela uma viva confirmação da sua convicção de viver, depois da grande Revolução de 1789, em um estado de revolução permanente. Tal revolução, observava Tocqueville, "havia sido determinada por causas tão permanentes e gerais que, depois de ter agitado a França, era de se acreditar que subverteria todo o resto da Europa" (A. De Tocqueville, Ricordi, Roma, 2012, p. 140). Nisso o autor se refere ao que lia, a propósito do tumulto dos Ciompi, nas Istorie fiorentine, de Maquiavel, um autor ao qual demonstra uma particular predileção: "Florença, em particular, no fim da Idade Média, havia apresentado um espetáculo muito semelhante ao nosso: a classe nobre havia sido sucedida sobretudo pela classe burguesa, depois, um dia, esta havia sido por sua vez expulsa pelo governo, e tinha se visto um gonfaloneiro caminhando a pés descalços à frente do povo, liderando, assim, a república".
IHU On-Line - O Príncipe é a obra mais conhecida de Maquiavel. Contudo, Os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio são igualmente importantes. Qual é a importância e a necessidade de se compreender suas ideias a partir do conjunto de sua obra?
Riccardo Fubini - Não há dúvida de que Maquiavel alimenta em si um espírito vivamente citadino e republicano. Ele não ignora que a implantação de um principado em Florença implicaria a inversão, inevitavelmente violenta, do ordenamento igualitário da sociedade citadina (típico de Maquiavel é ignorar os "caminhos do meio", isto é, diríamos nós, as vias de compromisso). O Príncipe não foi escrito em relação à mãe-pátria florentina, mas sim na perspectiva de um "principado novo", isto é, aquele que o Papa Leão X pensava para o irmão Giuliano no complexo de Parma, Piacenza, Modena e Reggio (em torno daquele que depois se tornaria o principado Farnese), esperando Maquiavel ser nomeado na ocasião como "secretário" do "príncipe novo". As violências, por exemplo, de Cesare Borgia , são indicadas como meios idôneos para estabelecer a fidelidade dos novos súditos, para além das velhas dependências e costumes feudais. Os Discursos referem-se a outra problemática, sobre como implantar um regime duradouro nas repúblicas (no modelo de Roma, descrito na primeira Decade de Tito Lívio), e têm como argumento principal a força, inevitavelmente também expansiva, que deriva da participação popular, como no caso da inserção dos plebeus no aparato de governo na Roma antiga. O adversário mais direto é, neste caso, para Maquiavel, as repúblicas aristocráticas, antigamente Esparta, modernamente Veneza, cuja duração, tão exaltada pelos escritores, na realidade, não é senão inércia, ou, diríamos nós, egoísmo de classe.
IHU On-Line - A partir das concepções políticas de Maquiavel, como podemos pensar fenômenos como a apatia política e a corrupção, largamente disseminados na política do Ocidente?
Riccardo Fubini – A este ponto cada um pode dar a sua resposta. O importante, como se pode ver a partir desta entrevista, é que se continua discutindo sobre Maquiavel. Por exemplo, a "apatia política" sobre a qual você escreve, se traduz perfeitamente na linguagem de Maquiavel, no "ócio", o principal dos vícios que ele indica em contraste à "virtude" ativa dos seus heróis políticos. O mesmo pode ser dito sobre a "corrupção", que em Maquiavel tem o significado estendido da impotência da lei para se fazer valer; daí a necessidade do advento de um novo Legislador. Para responder mais completamente, seria necessário um cientista político dotado de virtude profética, como evidentemente eu não sou. Mas isto basta para indicar a magnitude dos problemas que, por vias mais ou menos diretas, Maquiavel ainda levanta.