Edição 427 | 16 Setembro 2013

Uma política da incerteza e do conflito

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Márcia Junges

Autor de ideias que deixaram marcas indeléveis na reflexão política ocidental, Maquiavel se recusa a enquadrar a política em um esquema normativo, observa Helton Adverse. Sem o apelo à transcendência para explicar o fenômeno político, o florentino reconhece no Estado o aglutinador e organizador do conflito

Maquiavel é um pensador que “mina nossas certezas, abala nossas convicções e nos alerta que, ao adentrarmos no domínio da ação política, somos vulneráveis aos efeitos daquilo que nós mesmos produzimos, sem ter sobre as ações um controle definitivo”. A reflexão é do filósofo Helton Adverse, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. “Um livro como O Príncipe esclarece que o poder é algo a ser sempre conquistado; mostra também que as circunstâncias que o condicionam são mutáveis e que o homem político deve, se quiser continuar a exercer o poder, demonstrar sensibilidade às alterações trazidas pelo tempo”. Seu pensamento, destaca Adverse, “se alimenta das (e está também exposto às) instabilidades do campo político que examina”, e não deve ser considerado como uma obra acabada ou sistemática, pois “não oferece um saber seguro sobre a ação política de modo a proporcionar àquele que o conhecesse o êxito duradouro. Pelo contrário. Ao incorporar como um dos conceitos fundamentais de sua reflexão a noção de Fortuna, Maquiavel conserva, no interior de sua própria ‘filosofia política’, a incerteza e o inacabamento da ação política”. A atualidade da obra de Maquiavel se dá, entre outros aspectos, por pensar o caráter relacional do exercício do poder, o que pressupõe “seu constante enfrentamento e a necessidade de seu rearranjo. Nesse sentido, a atual crise de representatividade é mais um capítulo da história política moderna na qual o povo foi alçado ao patamar de agente político”. 

Helton Adverse é graduado em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, mestre e doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG com a tese Aparência, retórica e juízo na filosofia política de Maquiavel. Docente na UFMG, é autor de Maquiavel. Política e Retórica (Belo Horizonte: UFMG, 2009).

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Qual é a relação entre aparência, retórica e juízo na filosofia política de Maquiavel?

Helton Adverse - Em diversas passagens de seus livros, Maquiavel chama a atenção para o seguinte fato: as relações de poder não são devidamente compreendidas se não forem referidas à dimensão “imaginária” da política. Isto significa que aquele que exerce o poder (o príncipe) deve levar em consideração, no exercício de seu governo, o impacto que sua imagem exerce sobre aqueles que governa. Esta é, certamente, uma máxima prudencial conhecida muito antes de Maquiavel. Porém, o que está em questão não é simplesmente a necessidade de o governante recorrer a um conjunto de técnicas que lhe assegurem a composição de uma boa imagem tendo em vista a dominação: na verdade, Maquiavel observa que o problema da imagem e da aparência está no fundamento do poder. Dizendo de outra maneira, a imagem não é algo acessório, um mero “fenômeno de superfície” da política, mas um dos eixos em torno dos quais se estruturam as relações de poder. Caso a imagem fosse este mero “fenômeno de superfície”, aumentariam as possibilidades de o príncipe dominar uma técnica que lhe asseguraria um firme controle sobre seus subordinados, o que resolveria a política em um jogo de aparências no qual a “verdadeira política” seria a dos bastidores, isto é, não seria visível a não ser para aqueles que se encontram no centro do poder. Ora, Maquiavel nos diz exatamente o contrário. 

Ser e aparência

Por exemplo, em um trecho muito conhecido, presente no capítulo XVIII de O Príncipe, ele afirma que os homens, em sua maioria, julgam com os olhos, ou seja, julgam à distância; poucos são aqueles que “podem tocar” o príncipe e, consequentemente, julgá-lo com “as mãos”. Estes “muitos” que julgam com os olhos, Maquiavel denomina “vulgo”, e, diz ele, no mundo “só existe o vulgo”. É, portanto, neste encontro com o “vulgo”, sendo objeto de seu juízo, que o príncipe se constitui como um homem de poder. O juízo elaborado na proximidade do tato, embora seja politicamente relevante, é insuficiente para a conformação do espaço político. Mais precisamente, este juízo não é “originário” do político porque não é um juízo “público”. O “juízo das mãos” indica a necessidade de uma “técnica” política (o homem de poder deve saber o que faz e saber se distinguir de sua pessoa pública). 

Contudo, a “primazia” do “juízo do olhar” embaralha a distinção entre homem público e homem privado, o que nos permite entender que no espaço político não é possível distinguir ser e aparência. É exatamente devido a essa impossibilidade de separar ser e aparência que a política revela sua “homologia estrutural” com a retórica. O discurso retórico se caracteriza pela suspensão dessa distinção, tomando as palavras em sua capacidade “efetiva”, isto é, sua força plástica, seu poder de conformação da realidade. Nesse sentido, a retórica não concerne à essência das coisas; antes, ela é o discurso que pressupõe e, ao mesmo tempo, reinaugura a coincidência entre ser e aparecer. 

 

IHU On-Line - Como política e aparência se conciliam no pensamento de Hannah Arendt  a partir de suas leituras de Maquiavel?

Helton Adverse - Sob diversos aspectos, o pensamento de Maquiavel exerceu influência sobre Hannah Arendt. Alguns dos temas centrais da obra da filósofa alemã mantêm estreita relação com as preocupações maiores de Maquiavel, dentre eles o problema da fundação do corpo político. No entanto, acredito que seja importante destacar um ponto fundamental, para o qual suas obras convergem: apesar das diferentes vias que seguem, ambos os pensadores concordam que na política ser e parecer coincidem. A via, porém, que conduz Arendt a esta conclusão passa por Maquiavel. Isto fica claro quando lemos as considerações da autora sobre a natureza da ação política, presentes sobretudo em seu livro A Condição Humana (São Paulo: Forense Universitária, 2010). Um dos traços característicos da ação é sua irredutibilidade a categorias como meio e fim, o que significa que, em certa medida, a ação é fim nela mesma. Sendo assim, é possível identificar o elemento propriamente “performático” na política. Arendt, então, relembra (ao contrário da tradição interpretativa que vê no florentino o pensador do pragmatismo político) que Maquiavel já havia intuído esta dimensão performática com seu conceito de virtù. Na leitura de Arendt, o conceito maquiaveliano é mais bem compreendido à luz das artes performativas, como o teatro. Isso não significa identificar o espaço político com o palco, mas a analogia permite compreender que, à semelhança de um ator, o agente político aparece em um espaço público no qual, por meio de sua ação, uma história é realizada e uma personagem ganha existência. A qualidade requerida para a excelência desta atuação seria, no entender de Arendt, o que Maquiavel chamou de virtù e sua consequência mais visível seria a glória. 

Ora, parece claro que reencontramos o problema da indistinção entre ser e parecer em Maquiavel. Com efeito, a virtù (como excelência performativa plenamente efetivada na glória) manifesta toda sua potencialidade somente sob a condição de que esteja abolida a distância que separa o ser de seu aparecer: sem a chancela do reconhecimento, o homem de virtù vê abortadas as possibilidades de se constituir como um homem de poder.

 

IHU On-Line - Qual é o nexo entre o desejo de liberdade e a República no pensamento maquiaveliano? Qual é a atualidade dessa concepção?

Helton Adverse - A república, para Maquiavel, é a única forma de organização política na qual os homens encontram a liberdade política. Isso porque a república implica, por um lado, a não dominação dos cidadãos por um grupo em especial ou por um único homem (todos estão submetidos à lei). Por outro lado, a república corresponde a uma forma de associação política na qual os cidadãos se veem na necessidade de participar mais ou menos ativamente da vida pública, isto é, os cidadãos exercem efetivamente o poder. Mas é preciso lembrar que o desejo de liberdade não é um desejo “natural”, o que quer dizer que Maquiavel o compreende como um desejo político, que se constitui no âmbito da vida política. Em princípio, ele é reativo, isto é, ele é um desejo (típico daqueles que Maquiavel chama de “povo”) de não ser dominado pelos homens que têm proeminência e que desejam dominar (que Maquiavel chama de “grandes”). Porém, o desejo de liberdade ultrapassa o limite de uma categoria de cidadãos (o “povo”), uma vez que ele pode coincidir com o bem comum, isto é, estar livre da opressão e viver sob leis. É esta capacidade de “universalização” do desejo de liberdade que o transforma no desejo político por excelência e que permite compreender por que a república é a única forma de associação política capaz de satisfazê-lo. 

Esta concepção de “liberdade pública” conserva sua atualidade pela seguinte razão: podemos facilmente ver que os conflitos entre diferentes interesses caracterizam a arena pública e podemos igualmente ver que a liberdade política não decorre de sua supressão, mas de nossa capacidade, como cidadãos, de absorvê-los e subordiná-los ao bem comum.

 

IHU On-Line - Em que consiste a arte da guerra, em Maquiavel? Quais são os pensadores que o influenciaram no desenvolvimento desse conceito?

Helton Adverse - Da Arte da Guerra integra as considerações políticas de Maquiavel, longe de se constituir como algo secundário. Vale a pena notar que, dentre os “escritos políticos”, o livro sobre a arte da guerra foi o único publicado durante a vida de Maquiavel. Nesta obra, várias de suas teses políticas são identificadas e apresentadas sob uma nova luz. Por exemplo, o importante tema da imitação dos antigos ganha um novo tratamento, circunstanciado na reflexão sobre a ordenação da força militar. O tema da força e sua relação com a política aí também encontra lugar, assim como o da fraude e da dissimulação. Mas é necessário observar que a questão da milícia é, por si só, algo de extrema importância para Maquiavel, desde a época em que ocupava o cargo de secretário da Segunda Chancelaria de Florença. Já nessa época Maquiavel estava convencido de que a organização de uma força militar é crucial para uma cidade assegurar sua independência e dar vazão a suas ambições políticas. Junte-se a isso o fato de que a prática militar é um poderoso instrumento de consolidação da virtude cívica. Em poucas palavras, a arte da guerra é imprescindível para a vida política na medida em que atende a uma necessidade externa (a defesa da cidade) e a uma necessidade interna (a educação cívica). 

Vale ainda lembrar que Maquiavel encontra muitos antecessores em sua reflexão sobre o tema. Podemos destacar dois: o primeiro, o romano Vegetius ; o segundo, bem mais próximo de Maquiavel, Leonardo Bruni . Do clássico de Vegetius (De re militari), Maquiavel retoma as linhas gerais da argumentação, assim como o tom nostálgico. Do De militia, de Bruni, a vigorosa defesa do estabelecimento de armas próprias e a crítica ao costume florentino de contratar mercenários. O que se sobressai das diversas linhas argumentativas desenvolvidas por Maquiavel, é o reconhecimento da limitação de uma concepção essencialmente “irênica” da política, isto é, a ignorância de que as armas, como ele afirma no capítulo XII, de O Príncipe, sejam um dos fundamentos do Estado.

 

IHU On-Line - E quanto à questão do uso da força na política, como esta se apresenta ao longo de seus escritos?

Helton Adverse - Como afirma o citado capítulo XII de O Príncipe, um dos alicerces do domínio político são as armas; logo, a força. Porém, é necessário lembrar que as armas não esgotam o tema da força. O capítulo XVIII de O Príncipe destaca duas formas de “combate político”: a forma “humana” (as leis) e a forma “bestial” (a força). Daí é possível seguir duas séries de considerações: a primeira nos faz entender que a força está integrada à vida política como um dos aspectos da ação. Nesse sentido, não é razoável para Maquiavel acreditar que o campo da política seja essencialmente o domínio da harmonia, da concórdia e do consenso. Maquiavel está ciente de que a forma “humana” da ação encontra seus limites na própria natureza da vida política: em momentos cruciais (como o da guerra, mas não apenas) o exercício do poder não pode dispensar o exercício da força e a presença de algum grau de violência. Dizendo de outra maneira, a política não pode ser reduzida à experiência do diálogo e do entendimento e do uso da racionalidade. Por outro lado (e essa é a segunda série de considerações), a força, além da dimensão real, comporta também uma dimensão imaginária e simbólica, o que quer dizer que a força é efetiva não apenas nas “vias de fato”, mas também por aquilo que deixa entender e faz suspeitar. Nesse sentido, a força é tão mais eficaz politicamente quanto mais é suposição de força, e o homem de poder é tão mais poderoso quanto mais hábil é ao se movimentar na margem ampla construída pela imaginação política. Esta é uma lição que Hobbes  aprendeu e que irá desempenhar um papel fundamental em sua teoria política. 

 

IHU On-Line - O que muda na concepção de Estado e poder a partir dos escritos desse pensador?

Helton Adverse - O pensamento de Maquiavel deixou marcas profundas na reflexão política ocidental. Sob diversos aspectos, ele pode ser considerado um precursor, dando, pela primeira vez, um tratamento conceitual a temas tão importantes quanto o do conflito político, o da revolução, o da aparência, etc. Além disso, vale a pena notar que Maquiavel se recusa a enquadrar a política em um esquema normativo. Esta é a origem da rotulação de sua obra como “realista”, o que é pertinente em certo sentido. Entretanto, o que me parece fundamental é que Maquiavel assume, com muita coragem, os riscos de pensar a política sem qualquer referência a fatores transcendentes. Por esse motivo, seu pensamento se alimenta das (e está também exposto às) instabilidades do campo político que examina. Seu pensamento não é uma obra acabada, sistemática, não oferece um saber seguro sobre a ação política de modo a proporcionar àquele que o conhecesse o êxito duradouro. Pelo contrário. Ao incorporar como um dos conceitos fundamentais de sua reflexão a noção de Fortuna, Maquiavel conserva, no interior de sua própria “filosofia política”, a incerteza e o inacabamento da ação política. 

 

No campo da incerteza

A leitura de sua obra, por conseguinte, nos revela uma face da vida política que até então permanecia na sombra em razão da ênfase concedida à racionalidade e à previsibilidade. Maquiavel faz exatamente o oposto: mina nossas certezas, abala nossas convicções e nos alerta que, ao adentrarmos no domínio da ação política, somos vulneráveis aos efeitos daquilo que nós mesmos produzimos, sem ter sobre as ações um controle definitivo. Certamente, isso faz reformular alguns conceitos-chave na tradição do pensamento político, como o conceito de poder. Tenho a impressão de que Maquiavel demonstra que ele é essencialmente “relacional”, porque não tem outro fundamento a não ser o que deriva da própria ação humana. 

Um livro como O Príncipe esclarece que o poder é algo a ser sempre conquistado; mostra também que as circunstâncias que o condicionam são mutáveis e que o homem político deve, se quiser continuar a exercer o poder, demonstrar sensibilidade às alterações trazidas pelo tempo. Com relação ao conceito de Estado, não é raro atribuir a Maquiavel a responsabilidade por sua primeira formulação teórica. Esta é uma questão que divide os comentadores. Quanto a mim, creio que valha a pena assinalar que Maquiavel intui algo que será definitivamente incorporado na história teórica e prática do Estado moderno: o Estado encontra, como condição de possibilidade de seu surgimento, o conflito. Em outras palavras: existe Estado na medida em que os conflitos que estruturam e convulsionam a vida política requerem a existência de uma estrutura institucional que os acomodem sem suprimi-los.

 

IHU On-Line - Em que medida o conjunto da obra de Maquiavel pode nos ajudar a repensar a problemática da corrupção no Estado moderno?

Helton Adverse - A corrupção é uma possibilidade da vida política que jamais será totalmente eliminada. Toda e qualquer comunidade política é sujeita à corrupção porque os tempos e as circunstâncias mudam, o que a leva a perder sua força e vitalidade originárias. É importante colocar o problema nesses termos para evitar o tratamento exclusivamente moral do problema da corrupção política. Não há dúvidas de que a corrupção, entendida como ação criminosa realizada individualmente ou em grupo, e na qual o interesse coletivo é preterido tendo em vista o interesse privado, é um problema político grave. Contudo, um pensador como Maquiavel nos ajuda a entender as causas profundas da corrupção, e elas não são encontradas na suposta natureza egoísta do homem, muito menos na maldade intrínseca a determinados grupos sociais. A corrupção, para Maquiavel, é um problema que concerne a todo o corpo político: ela assinala a incapacidade dos cidadãos (em geral) de encontrar ou manter a forma política adequada a seus anseios. Consequentemente, a corrupção tem de ser referida à história política de um povo, na qual será possível aferir o grau de comprometimento que o vincula a suas instituições, ao mesmo tempo que evidencia a qualidade política dessas mesmas instituições. Se dirigirmos nossa atenção para o atual problema da corrupção, poderemos então nos perguntar se ele não indica a limitação de nossas instituições políticas, sua incapacidade de assegurar uma participação política mais efetiva e fomentar um engajamento político mais consistente. 

 

IHU On-Line - O que O Príncipe, de Maquiavel, tem a nos dizer em um momento no qual a democracia representativa passa por grandes questionamentos não só no Brasil, mas em grande parte do mundo?

Helton Adverse - O Príncipe é um livro escrito em um contexto de crise, no qual as comunidades políticas italianas se veem ameaçadas por inimigos externos, mas também por sua própria incapacidade política de assegurar uma ordem estável no âmbito interno. Momentos como este são valiosos do ponto de vista teórico, porque nos permitem enxergar mais claramente quais são os fundamentos sobre os quais se assentam nossa vida coletiva. Encontramos, então, a ocasião propícia para passar em exame esses fundamentos e, no que concerne à prática política, é o momento oportuno para reformular e reformar. 

Por outro lado, o livro de Maquiavel permite compreender que os questionamentos e a instabilidade são inerentes à vida política moderna. Se o exercício do poder é sempre “relacional”, nada mais natural do que seu constante enfrentamento e a necessidade de seu rearranjo. Nesse sentido, a atual crise de representatividade é mais um capítulo da história política moderna na qual o povo foi alçado ao patamar de agente político. Sem querer menosprezar o impacto que manifestações e protestos mais ou menos ruidosos, mais ou menos violentos, podem ter, é necessário lembrar que o povo é, por natureza, refratário a qualquer representação definitiva. Nesse sentido, sempre haverá um déficit de representatividade nas democracias modernas. Tenho a impressão de que ao reconhecer, em seus escritos, o papel político do povo — e a inevitável turbulência que produz na vida pública —, Maquiavel vislumbrou um elemento essencial de nossa atualidade política. 

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