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Daniel Arruda Nascimento
Nunca diga nordestino
Que Deus lhe deu um destino
Causador do padecer,
Nunca diga que é o pecado
Que lhe deixa fracassado
Sem condição de viver.
[...]
Sofremos em nossa vida
Uma batalha renhida
Do irmão contra o irmão,
Nós somos injustiçados,
Nordestinos explorados,
Mas nordestinados, não.
[...]
Uma vez que o conformismo
Faz crescer o egoísmo
E a injustiça aumentar,
Em favor do bem comum
É dever de cada um
Pelos direitos lutar .
Patativa do Assaré
Antes de tudo, é preciso explicar o título. As duas grandes palavras que o inauguram têm a sua razão de ser. Cuida-se de dois elementos que estarão presentes, na qualidade de motes geradores, às próximas linhas. Primeiro, a referência à região do semiárido brasileiro recupera uma experiência vivida em um campus universitário do interior do estado do Piauí, na sua região sudeste, no sertão piauiense, próxima das fronteiras dos estados do Ceará e de Pernambuco. Segundo, a nomeação de uma das mais importantes pensadoras do século XX demonstra que o que aqui está é jogo são também as suas investigações político-filosóficas e a sua teoria da ação. A pergunta que devemos tentar responder nas breves páginas que se seguem é a seguinte: como foi possível que uma comunidade acadêmica amedrontada e acuada nos primeiros meses de um determinado ano tenha chegado ao seu fim celebrando uma genuína experiência revolucionária? Têm as páginas que se seguem a intenção de algo mais do que apresentar um relato dos acontecimentos locais, elas compartilham do propósito de responder a um apelo, cuja insistência demonstra a exigência de se pensar as razões de êxito de uma experiência revolucionária possível.
Liberdade
Quando nos deparamos com a demanda de saber se o homem é verdadeiramente livre, nos confrontamos com o dilema que foi posto nestes termos por Hannah Arendt : “em sua forma mais simples, a dificuldade pode ser resumida como a contradição entre nossa consciência e nossos princípios morais, que nos dizem que somos livres e portanto responsáveis, e a nossa experiência cotidiana no mundo externo, no qual nos orientamos em conformidade com o princípio da causalidade” . Pode ao homem ocorrer de se sentir essencialmente livre, na medida em que pode locomover-se ao seu talante e pensar o que quiser, na medida em que pode ser responsabilizado pelos seus atos como se a sua livre decisão fosse decisiva para produzi-los, e, ao mesmo tempo, sentir-se preso à cadeia dos acontecimentos, como se eles fossem irresistíveis, como se a sua reação não pudesse se dar de outra maneira. Se há uma tradição do pensamento ocidental que costuma responder ao dilema distinguindo entre duas ou mais espécies de liberdade (por exemplo, entre liberdade interior e liberdade exterior), cumpre salientar que, no que diz respeito ao mundo habitado pelos homens, “sem um âmbito público politicamente assegurado, falta à liberdade o espaço concreto onde aparecer” . Em um meio contaminado por uma forte relação de senhorio, de estreito domínio, não há oportunidade para o aparecimento da liberdade. Em um meio confiscado pelas necessidades que envolvem a manutenção da vida, nos seus aspectos mais elementares, também não. A liberdade pressupõe um espaço comum no qual os homens possam encontrar-se e considerarem-se iguais, no qual possam se inserir pelo discurso e pela ação. Compreendemos, nessa perspectiva, que “os homens são livres enquanto agem” e que, embora estejamos acostumados a conceber a liberdade como um atributo da vontade ou do pensamento, no ambiente de um mundo habitado por homens que devem conviver, a liberdade é um atributo da ação.
O ano de 2012 reservava à comunidade acadêmica do sertão piauiense uma série de surpresas no momento no qual se havia acreditado que justamente a capacidade de se surpreender havia se perdido. As professoras e os professores, as técnicas e os técnicos administrativos e as alunas e os alunos do campus Senador Helvídio Nunes de Barros, um campus da Universidade Federal do Piauí, localizado na cidade de Picos, pouco contavam com o que aconteceria durante o ano. Pelo menos desde 2006, o ano em que uma importante fase de sua expansão havia sido iniciada, com o acréscimo de sete cursos novos aos dois que já existiam no campus, toda tentativa de mobilização em torno de questões de interesse coletivo havia sido até então frustrada. Aqueles que chegavam ao campus, vindos de perto ou de longe, encontravam uma estrutura de poder inflexível, uma administração viciada, centrada nas funções executivas, com pouco espaço para formação de ambientes de discussão e deliberação conjunta. Estavam eles diante de uma estrutura de poder que poderia ser definida, por assim dizer, como uma estrutura meio coronelesca meio kafkiana. Meio coronelesca porque ainda baseada em uma política de coronéis, na qual todo poder público, grotescamente privatizado, depende da vontade e da decisão particular de coronéis, frequentemente mediada pela troca de favores e pela ameaça ou perseguição. Meio kafkiana porque composta de órgãos inacessíveis, impenetráveis, de uma burocracia remota e sem sentido. Tudo isso no âmbito de uma administração pública pré-constitucional, em evidente afronta aos princípios administrativos da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, para dizer o mínimo. As professoras e os professores, na sua maioria há pouco concursados e em estágio probatório, manifestavam o forte receio de que qualquer iniciativa que contrariasse a ordem estabelecida significaria a reprovação na avaliação institucional e a perda do cargo, com todas as consequências nocivas ao sustento da própria vida. As alunas e os alunos estavam à mercê de um órgão representativo de classe que não possuía qualquer pretensão que não fosse a realização de uma festa semestral de recepção de calouros e qualquer reivindicação que não fosse a aquisição de bolas de futebol e coletes esportivos, sendo que nem no campus quadra de esportes havia.
Um clima de cansaço e desânimo se disseminava pelo campus. As professoras e os professores que, vindos de perto e de longe, lá ancoravam cheios de expectativas e vontade de contribuir para a transformação da realidade acadêmica e social local, arrefeciam diante dos golpes diários que sofriam. E assim, abandonavam os espaços públicos e se refugiavam nos espaços privados, procurando consolo para o que parecia irremediável. Isolavam-se, ou construíam suas relações apenas nas comodidades da vida privada. Vinham ao campus para fazer o mínimo: darem suas aulas, orientarem seus alunos de trabalho de conclusão de curso, promoverem alguma pesquisa quando o conseguiam e retornarem às suas casas sem tocarem em assuntos que teriam como consequência a piora do quadro geral de extenuação. Como foi possível então que uma comunidade acadêmica amedrontada e acuada nos primeiros meses do ano em lide tenha chegado ao seu fim celebrando uma genuína experiência revolucionária?
A greve
A coisa começou a mudar com a interveniência de um fato imprevisto. Somos levados a reconhecer que, no âmbito da formação empírica das condições que poderiam dar origem aos acontecimentos narrados, obteve importância capital a mobilização dos docentes em torno das atividades de greve. Uma greve deflagrada em âmbito nacional no dia 17 de maio de 2012 e estendida por quatro meses levou os professores a paralisarem as suas atividades e permitiu criar no campus um inédito espaço de encontro e de debate, com a realização de uma ou duas assembleias por semana e a participação de um número considerável de professoras e professores de diferentes áreas do conhecimento, não sindicalizados inclusive. Sob o impacto do não cumprimento de um acordo assinado pelo governo federal com o sindicato nacional de docentes das instituições de ensino superior no ano anterior, cujo objeto se restringia apenas um pequeno reajuste salarial, decidiram os docentes da grande maioria das universidades federais do país pela greve. Com o movimento crescente e a oportunidade de lutar por uma universidade pública, de qualidade e socialmente referenciada, a pauta de reivindicações ampliou-se e passou a girar em torno de três pontos básicos: reestruturação do plano de carreira, melhores condições de trabalho e valorização salarial . Dado o contínuo processo de sucateamento das universidades públicas em todo o país, todos esses pontos eram justos e foram alvo da atenção das professoras e dos professores no sertão piauiense. Entretanto, para eles que exerciam as suas funções na periferia da periferia da comunidade acadêmica brasileira, o segundo ponto da pauta era mesmo tão fundamental que não seria exagero dizer que constituía uma questão de vida ou morte. No caso deles, a sua atividade docente não era somente afetada pela falta de salas de aula e de atendimento aos discentes, laboratórios, equipamentos, livros nas bibliotecas ou materiais básicos de funcionamento. A sua atividade docente, compreendendo os terrenos do ensino, da pesquisa e da extensão, estava minada por uma carga horária excessiva destinada apenas ao tempo dentro da sala de aula. Assim, por iniciativa de um grupo de professoras e professores, criou-se um fórum para pensar as atividades locais de gestão, de ensino, de pesquisa e de extensão, fórum posteriormente integrado ao calendário e à pauta de reuniões ordinárias da greve. Falou-se muitíssimo sobre a necessidade de se democratizar a gestão do campus. O mais relevante neste momento tenha sido, talvez, o fato de as professoras e os professores perceberem que não estavam sós. Pela primeira vez durante muito tempo, eles puderam perceber que não estavam sós em suas lutas diárias, que outros sofriam calados ou apenas resmungavam em um grupo seleto de pessoas mais próximas. Com o movimento de greve, reservamos tempo para discutir a situação do campus, realizar um diagnóstico e pensar possíveis soluções. Um meio comunicativo foi inaugurado pelos encontros e pelo envio de e-mails coletivos, planos de ação podiam ser abertamente ponderados, pequenas ações podiam já se realizar.
No âmbito da teoria da ação, reputo que três foram os principais fatores que contribuíram para que uma experiência revolucionária fosse possível a nível local. Em primeiro lugar, a comunidade acadêmica que se reuniu durante o período de greve tornou-se consciente da condição de engano na qual estava inserida. Embora números estatísticos divulgados pelos órgãos oficiais apontassem para o aumento da escolarização e o crescimento das universidades brasileiras, o que os docentes viam no cotidiano do campus era a queda na qualidade da educação dos discentes ingressos e egressos. Alunas e alunos cada vez menos preparados para a vida universitária chegavam e saíam do campus como se a formação a que deveriam se submeter cumprisse a sua finalidade e o resultado era um contingente humano pouco qualificado para o mercado de trabalho e para assumir responsabilidades na sociedade . Aliada ao malogro acadêmico, a aparência democrática da administração universitária também operava neste sentido: puro engano! Sistemas representativos forjados mais pelo apequenamento administrativo do que pelo respeito à participação, funcionavam sob medida para reuniões fugidias, em salas a portas fechadas e bem guardadas. Paredes pintadas escondiam a ausência de condições materiais elementares de trabalho e de estudo. Em segundo lugar, as reuniões da comunidade acadêmica durante o período de greve serviram como um momento de partilha do sentimento de indignação que a todos movia. Certa vez, escutei um professor de uma universidade do Estado de São Paulo aventar que, em razão do grau de exigência que os órgãos de fomento à pesquisa estavam impondo aos professores universitários, eles se tornavam, sem escapatória, ou loucos, ou cínicos, ou corruptos. Acredito que ele estava correto, mas apenas no que se refere às universidades dos grandes centros urbanos. Nas universidades periféricas, tal como era o caso daquela do sertão piauiense, especialmente na periferia da periferia, as professoras e os professores nem sequer alcançavam este patamar de deterioração. Os docentes que aí trabalhavam se sentiam rebaixados na sua dignidade de professor, na medida em que se sentiam coagidos a cooperar com um sistema perverso, na medida em que eram esvaziados de sua liberdade de cátedra, na medida em que eram perseguidos sem motivo e violados em seus direitos, na medida em que eram tratados como se estivessem ali por favor de algum gestor de gabinete. Em terceiro lugar, trouxeram tais reuniões os participantes a um nível de conhecimento no qual não era mais possível negar o seu pertencimento àquela comunidade acadêmica. Em algum momento não determinável, as professoras e os professores, as técnicas e os técnicos administrativos e as alunas e os alunos mobilizados perceberam que eram parte do lugar e que as condições dadas poderiam ser modificadas por suas atuações. Eles começaram a crer no poder da ação, que o espaço no qual transitavam poderia ser construído por eles também.
Revolução
Revolucionário é o desejo de fundação, de iniciar algo diferente de tudo aquilo que fora dado. Considerando que o pathos revolucionário se traduz na “experiência da capacidade humana de dar início a algo novo” , podemos dizer que estamos diante de uma revolução quando um grupo de pessoas destituídas de poder institucional, munidas do pathos de revolucionar, confronta uma estrutura de poder já desgastada mas ainda forte no seu aspecto institucional, instaurando uma nova ordem. Aí distinguimos rebelião e revolução: se ambas se assemelham pela insurgência de grupos marginais ao poder político, diferem porque “o fim da rebelião é a libertação, ao passo que o fim da revolução é a fundação da liberdade” . Levando a reflexão mais além, se o que é próprio do homem é que ele introduza no mundo a capacidade de começar contra a relação natural de causalidade, se a liberdade humana é a capacidade de começar algo novo, talvez nada seja mais humano do que o revolucionar . É isto o que nos faz mais humanos. “A vida sem discurso e sem ação [...] está literalmente morta para o mundo; deixa de ser uma vida humana, uma vez que já não é vivida entre os homens” . Com palavras e atos, o homem provoca para si um segundo nascimento, um nascimento para uma vida que é propriamente humana, uma vida entre outros humanos, que também podem falar e agir.
O que realizou a experiência revolucionária no caso em exame foi o fato de terem as professoras e os professores interessados na construção de uma outra universidade agarrado a oportunidade que lhes apareceu em tempo oportuno: durante o processo eleitoral que se desencadeou para a escolha da nova direção do campus de Picos, eles se reuniram ao redor de um novo projeto para o campus, de gestão democrática e participativa, elaborado no decorrer da greve, representado pela candidatura de uma chapa que surgia como oposição aos que se mantinham no poder desde a abertura do campus, na década de oitenta, ainda nos tempos de ditadura militar. As pressões para dissuadir professoras e professores, técnicas e técnicos administrativos, alunas e alunos envolvidos neste projeto foram, evidentemente, muitas. De insinuações de todo gênero à frontal sugestão de instauração de processo administrativo disciplinar, passando por ameaça de perda de bolsas de apoio financeiro, assédio moral, constrangimentos injustificáveis, intimidações físicas, tudo era passível de ser imaginado por aqueles que não aceitavam renunciar ao poder arbitrário e aos privilégios. Porém, depois de dois debates públicos nos quais restava claro o diferente grau de compromisso dos candidatos, agrupados em duas chapas, com uma educação emancipatória (não em virtude das pessoas que as compunham, ressaltemos, mas em virtude do que representavam), decidiu a comunidade acadêmica, com uma margem considerável na quantidade de votos, pela mudança, ou melhor, por começar algo novo, pelo desejo de fundação .
Experiência revolucionária
Ousei denominar de experiência revolucionária o que aí aconteceu. Se eu exagerei ou não, saberá o ouvinte, o leitor, julgar. Rechaço às normas impostas por alguma metrópole ultramar ou corte de cabeças de monarcas, não houve. No dia seguinte às eleições, o campus parecia o mesmo, a não ser pelo júbilo contido dos que andavam pelos seus corredores. Pathos revolucionário certamente houve, orientado para a formação de um novo corpo político, com uma nova ordem, tendo a liberdade como finalidade e desejo . Tudo isso dentro de um processo eleitoral. Temos aqui um caso típico no qual instrumentos democráticos constituídos foram usados para fins revolucionários. Resta, todavia, completar a obra revolucionária. “Liberdade política, em termos gerais, significa o direito de ‘ser participante no governo’ – afora isso, não é nada” . É preciso, no mínimo, garantir o gozo das liberdades políticas em geral, como o direito de escolher e ser escolhido, como o direito de opinar, de falar e ser ouvido, e de se expressar livremente sem recear retaliações. Pelas mudanças substanciais na gestão do poder, aguardamos ansiosamente. Esperamos pela confirmação de uma experiência revolucionária possível.
Felizmente, pudemos contar com aquilo que pertence ao humano: “o que normalmente permanece intacto nas épocas de petrificação e de ruína inevitável é a faculdade da própria liberdade, a pura capacidade de começar, que anima e inspira todas as atividades humanas e que constitui a fonte oculta de todas as coisas grandes e belas” . Em um ponto de inflexão do livro que traz o sugestivo título Entre o passado e o futuro, Hannah Arendt escreve que “a coragem é uma das virtudes políticas cardeais” . Dedico o tempo útil para a preparação deste texto aos que tiveram a coragem de resistir até o fim, aos que não sucumbiram às pressões de todo tipo.
Leia mais
– O homo sacer e o campo como paradigma político moderno. Mais informações http://bit.ly/107qkoy