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Castor Bartolomé Ruiz
No início de O reino e a glória, obra publicada por Giorgio Agambem em 2007, são investigados dois grandes paradigmas modernos, ao mesmo tempo conexos e antinômicos, frisa o filósofo espanhol Castor Bartolomé Ruiz no artigo que escreveu com exclusividade à IHU On-Line: “o paradigma da filosofia política da soberania e a economia política do governo derivam-se da teologia cristã. As teorias da soberania modernas derivam de uma teologia política que secularizou o poder soberano de Deus e o transferiu para a figura do Estado mantendo intacto o paradigma da transcendência, o que torna a soberania moderna uma teologia política”. A reflexão faz parte da temática abordada no Minicurso de Giorgio Agamben – 2013, do qual Castor é coordenador e conferencista, e cuja programação completa pode ser conferida em http://bit.ly/VUyR2V. De acordo com ele, “a oikonomia teológica é a matriz da economia moderna, já que em ambas se desenvolvem conhecimentos e métodos de governo da vida humana”. E completa: “Agamben não se pergunta sobre a validade ou não do discurso teológico cristão, ainda que em muitas ocasiões tenha se manifestado não cristão e como tal não partilha da validade destas verdades”.
Castor Bartolomé Ruiz é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Filosofia da Unisinos. É graduado em Filosofia pela Universidade de Comillas, na Espanha, é mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, Espanha. É pós-doutor pelo Conselho Superior de Investigações Científicas. Escreveu inúmeras obras, das quais destacamos: Os paradoxos do imaginário (São Leopoldo: Unisinos, 2003); Os labirintos do poder. O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação (Porto Alegre: Escritos, 2004) e As encruzilhadas do humanismo. A subjetividade e alteridade ante os dilemas do poder ético (Petrópolis: Vozes, 2006). Leia, ainda, o livro eletrônico do XI Simpósio Internacional IHU: o (des) governo biopolítico da vida humana, no qual Castor contribui com uma reflexão intitulada “A exceção jurídica na biopolítica moderna”, disponível em http://bit.ly/a88wnF.
Confira o artigo.
Giorgio Agamben tem dado continuidade a suas pesquisas de filosofia política explorando temáticas clássicas, como a relação entre teologia e política, e inovando questões, como a genealogia teológica da economia e o governo modernos. Nas diversas obras o autor prioriza o método arqueo-genealógico como marca de seu trabalho filosófico.
Na obra publicada em 2007, Il regno e la gloria. Per uma genealogia teológica dell’ economia e del governo, inicia afirmando que sua investigação se propõe mostrar que dois grandes paradigmas modernos, conexos e antinômicos ao mesmo tempo: o da filosofia política da soberania e a economia política do governo, derivam-se da teologia cristã. As teorias da soberania modernas derivam de uma teologia política que secularizou o poder soberano de Deus e o transferiu para a figura do Estado mantendo intacto o paradigma da transcendência, o que torna a soberania moderna uma teologia política.
Além dos vínculos teológicos da soberania, Agamben desenvolve nesta obra a tese de que a noção moderna de economia deriva da oikonima teológica concebida como ordem imanente divina e doméstica. Deste paradigma teológico se deriva a biopolítica moderna, assim como a economia política e as formas de administração e governo da vida que proliferam por todos os âmbitos institucionais contemporâneos.
A questão da secularização da teologia política moderna já tinha sido exposta anteriormente pelo controvertido filósofo do direito Carl Schmitt afirmando a tese, em 1922, de que: “Todos os conceitos decisivos da moderna doutrina do Estado são conceitos teológicos secularizados”. Para Agamben a genealogia teológica da economia amplia a abrangência da influência teológica para além do mero direito público da soberania. A genealogia teológica da economia envolve a própria noção de vida humana e sua reprodução social. A implicação dos modos de governo da vida humana na oikonomia teológica retroage a origem da política ocidental à noção teológica de economia da salvação em que se encontram implicadas a vida divina e a história da humanidade.
A noção teológica de economia da salvação concebeu desde seus primórdios que a teologia é essencialmente uma oikonomia em que o ser humano criado a imagem e semelhança de Deus não é sujeito de uma política, mas parte de uma economia. Porém a teologia econômica se diferenciava do estoicismo porque pretendia preservar o livre arbítrio das pessoas junto com a vontade divina que rege o mundo. Para o estoicismo a noção de providência se identifica com a necessidade da natureza, enquanto para o cristianismo a economia da providência dever respeitar a liberdade humana e articulá-la com o plano divino da salvação. Em qualquer caso e em última instância, conceber a história como uma teologia econômica significa que a solução dos problemas históricos não se resolve com meras opções e decisões políticas, senão através de técnicas administrativas e formas governamentais.
Governo da liberdade
A oikonomia teológica é a matriz da economia moderna já que em ambas se desenvolvem conhecimentos e métodos de governo da vida humana. O termo grego oikonomia tinha o sentido de governar a casa, entendendo o governo como administração hierárquica da vida de todos os integrantes da grande oikos grega ou domus romana. Já Aristóteles diferencia entre a arte de governar e administrar a oikos (oikonomia) e a arte da cidadania na polis (política). Na oikonomia não há decisão livre das pessoas, senão administração inteligente das vontades. Na ágora da polis deve existir livre decisão dos sujeitos para construir o destino coletivo. A política inventada pelos gregos se propunha diferenciar-se da oikonomia neste ponto critico: na polis os sujeitos decidem livremente seu destino (política), na oikos as pessoas são governadas/administradas com inteligência (oikonomia). Na oikos rege o princípio da desigualdade entre os componentes, enquanto na polis vigora a isonomia entre todos os sujeitos cidadãos.
O termo oikonomia fez um longo percurso nos quatro primeiros séculos de teologia cristã até ser ressignificado como oikonomia teológica. Embora o novo sentido teológico continha novos significados, a oikonomia teológica manteve a raiz originária de ser o conceito em que se articula a administração da vida, porém com novas questões a respeito da liberdade humana e o plano divino. Estas serão em grande parte serão as questões originárias da economia moderna. A oikonomia teológica se colocou como sua questão central a necessidade de compatibilizar o plano da salvação de Deus sobre o mundo (oikonomia) com o respeito à liberdade humana e a sua natureza de ser livre.
A economia moderna também tem a mesma questão central no seu discurso. A pergunta sobre como governar a população respeitando a natureza dos seus desejos é o objeto principal da nova área do saber: a economia política. Esta manteve o marco teórico da teologia econômica do governo mudando Deus pelo Estado ou mercado. A questão da oikonomia teológica de como Deus pode governar o mundo respeitando a liberdade das pessoas, se transfere literalmente para a economia política que se pergunta como governar as pessoas a partir da sua natureza. Ou seja, como governar os desejos das pessoas, as aspirações das sociedades, os medos, ansiedades, gostos, expectativas, anseios, esperanças das populações. Governar, para a economia política moderna, é governar a liberdade dos outros. Isso significa saber administrar a sua vontade e dirigi-la a metas pré-estabelecidas. Essa é a boa arte de governo da economia política.
Necessitarismo estóico
A oikonomia teológica tomou dos estóicos a noção de providência para tentar explicar a relação possível entre o governo divino do mundo e o respeito da liberdade humana. A noção de providência divina foi apropriada pela economia política e transferida na forma de construção de técnicas de governo apropriadas que compatibilizem as tendências naturais das populações ou “recursos humanos” implicados, com as metas desejadas pelas instituições. O resultado deste deslocamento foi a produção em grande escala de táticas utilitárias de fabricação de desejos, controle de condutas, normalização de comportamentos, padronização de subjetividades.
Os dispositivos das atuais sociedades de controle se legitimam socialmente por serem parte das técnicas de eficiência institucional. Nos estoicos a providência articulava a necessidade da natureza através do que denominavam de efeitos colaterais previstos. A liberdade era necessária. A teologia cristã não aceitou o necessitarismo estóico querendo salvar a possibilidade do livre arbítrio das pessoas em colaboração com o plano previsto por Deus para o mundo. A complexidade de articular a liberdade com um plano prévio fez surgir uma teologia econômica mais complexa.
A vida humana, entre o governo e a alteridade
A economia é governo da vida. Esta afirmação deixa em aberto a pergunta de que tipo de vida se fala, qual a vida humana que deve ser governada? Em obras anteriores, Agamben retomou as distinções que os gregos fizeram sobre os dois conceitos de vida: zoe e bios. Esta distinção foi amplamente desenvolvida por Hannah Arendt na sua obra A condição humana. Os gregos denominavam de zoe à mera vida biológica. As plantas, animas e seres humanos tinham em comum a zoe. Em todos eles a zoe determina o modo biológico de ser de cada indivíduo dentro da espécie e de cada espécie no conjunto da vida. A zoe está regida pelas leis da natureza e sobre ela a vontade humana quase nada pode fazer, a não ser adaptar-se às leis naturais. Diferente da zoe, a bios é a vida humana que podemos construir para além da mera vida natural imposta pela natureza. Bios é a vida propriamente humana que se diferencia da mera vida animal, zoe. É a vida dos valores, dos modos de subjetivação, relações, personalidades, instituições, etc. A bios é a vida construída pela ética e a política. A bios só pode ser humana porque nenhuma outra espécie viva pode construir uma vida própria além da mera zoe imposta pela natureza.
É conveniente lembrar que a zoe era a vida natural governada na oikos, enquanto a bios era a vida humana construída no espaço da polis. A zoe era associada à noção de obediência hierárquica, seja às leis da natureza, seja ao pater famílias na oikos. Enquanto a bios era a vida dos cidadãos livres. Era a vida livre que cada cidadão tinha possibilidade e direito a construir no espaço da polis.
Agamben lembra que o objeto principal da economia teológica também é a vida humana. Porém o termo utilizado para a vida na economia teológica não é nem zoe, nem bios, mas zoe aionos (vida eterna). A utilização do termo zoe aionos como objeto último da oikonomia teológica não pode ser nada inocente. Cabe a questão de perguntar sobre que tipo de vida é zoe aionos. Agamben não duvida em classificar a zoe aionos como uma vida a ser governada (neste caso pela vontade divina) e cujo paradigma se associa mais ao modelo hierárquico da oikos que ao paradigma isonômico da polis.
Agamben apresenta amplamente e de forma irrefutável os vínculos oikonomicos da zoe aionos na teologia cristã desenvolvida a partir do século IV e que perduraram até tempos recentes. Porém talvez seja conveniente lembrar que na teologia cristã sempre coexistiram paradigmas diferentes, inclusive controversos, a respeito das diversas questões e conceitos. Isso porque a própria definição de teologia implica aproximar o logos da divindade. Esta, por definição, permanece inacessível na sua alteridade ao logos humano, caso contrário, seria um mero objeto de conhecimento, como as outras coisas, encapsulado na racionalidade humana. Esta condição de Alteridade irredutível a conceito (própria também da condição humana) torna a teologia, qualquer teologia, um exercício metafórico que tenta aproximar a Alteridade divina em conceitos. O que inexoravelmente leva a lacunas sempre a serem questionadas, por serem parte da condição simbo-lógica do ser humano.
Potencialidade política da ruptura messiânica
Um segundo esclarecimento diz respeito ao método arqueo-genealógico utilizado por Agamben e Foucault, entre outros. O método arqueo-genealógico não questiona a veracidade ou validade das verdades dentro do discurso. Ele não se pergunta sobre a veracidade ou erro de uma verdade dentro do discurso que a produz, neste caso da teologia. Este método investiga os efeitos de poder das verdades nos sujeitos e sociedades que as aceitam como discursos verdadeiros. Toda verdade, quando é aceita como tal, produz um efeito sobre os sujeitos, instituições e sociedades que as acolhem como verdadeiras.
A pesquisa de Agamben pretende traçar os efeitos de poder das verdades teológicas sobre as instituições ocidentais, notadamente sobre as técnicas de governo desenvolvidas pelo discurso da economia política. Agamben não se pergunta sobre a validade ou não do discurso teológico cristão, ainda que em muitas ocasiões tenha se manifestado não cristão e como tal não partilha da validade destas verdades.
No caso que nos ocupa da zoe aionos, a análise feita por Agamben sobre seu vínculo com a oikonomia teológica é muito pertinente. Contudo cabe também matizar que há outra(s) genealogia(s) possíveis do mesmo termo na própria teologia crista. Talvez não tenham sido teologias hegemônicas, como foi a da oikonomia teológica, mas não se pode desconsiderar que a zoe aionos era também o paradigma da teologia messiânica que propugnava pela ruptura histórica tomando como referência a possibilidade de irrupção divina na história. Por exemplo, no livro do Apocalipse, que é o livro por excelência da teologia messiânica cristã, aqueles que sobreviveram à grande perseguição serão levados até as fontes da vida (Apc, 7,17). No julgamento final prevalecerá a justiça dos justos, estes têm seu nome no “livro da vida” (Apc. 20, 12). O livro da vida é objeto principal da teologia messiânica pois estão escritos os nomes dos justos. Estas grandes metáforas da vida na teologia messiânica matem uma tensão de contraste com a vida governada da teologia econômica.
O conflito teológico a respeito da vida humana se transferiu para os paradigmas políticos e econômicos modernos. Se a economia teológica é o paradigma da economia política, a teologia messiânico-profética pode ser considerada o paradigma dos movimentos de resistência. Inclusive, como Foucault denominou alguns deles: movimentos de conta-conduta pastoral. Enquanto a economia política se direciona a administrar a vida humana como recurso natural, zoe útil, os movimentos sociais continuam a reivindicar a potencialidade política da ruptura messiânica, em nome da vida.
Para os dispositivos econômicos, a vida se torna um objeto útil a ser administrado segundo a sua natureza. Porém a vida também se manifesta como alteridade irredutível a conceito e objetivação nas reivindicações dos movimentos sociais. Nesta segunda compreensão, a vida humana é uma alteridade irredutível ao governo e controle objetivadores; ela, enquanto alteridade, se apresenta como critério ético-político de resistência e ruptura contra os dispositivos de controle. A zoe aionos da teologia apocalíptica se deslocou para os movimentos sociais contemporâneos na forma de diversas categorias filosóficas como vidas indignas (Foucault), a vida das vítimas (Benjamin), etc. Os próprios movimentos sociais apresentam um leque amplo de opções sobre o modo de entender a vida humana, desde a alternativa messiânica de puxar o freio da deste modelo predador da vida, como propunha Walter Benjamin, à revolução armada de George Sorel ou Frantz Fanon. Benjamin entendia que: “cada instante é a porta por onde pode entrar o messias”. Cada instante está aberto à possibilidade do novo, o inédito, a ruptura ou a revolução.
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Confira os artigos de Castor Bartolomé Ruiz sobre o evento Giorgio Agamben: “O Homo Sacer I, II, III. A exceção jurídica e o governo da vida humana” e a respeito do curso Filosofia e sociedade: A biopolítica, a testemunha e a linguagem. (Des) encontros filosóficos: M. Foucault, H. Arendt, E. Levinas, G. Agamben:
* Homo sacer. O poder soberano e a vida nua. Revista IHU On-Line, edição 371, de 29-08-2011, disponível em http://bit.ly/naBMm8
* O campo como paradigma biopolítico moderno. Revista IHU On-Line, edição 372, de 05-09-2011, disponível em http://bit.ly/nPTZz3
* O estado de exceção como paradigma de governo. Revista IHU On-Line, edição 373, de 12-09-2011, disponível em http://bit.ly/nsUUpX
* A exceção jurídica e a vida humana. Cruzamentos e rupturas entre C. Schmitt e W. Benjamin. Revista IHU On-Line, edição 374, de 26-09-2011, disponível em http://bit.ly/pDpE2N
* A testemunha, um acontecimento. Revista IHU On-Line, edição 375, de 03-10-2011, disponível em http://bit.ly/q84Ecj
* A testemunha, o resto humano na dissolução pós-metafísica do sujeito. Revista IHU On-Line, edição 376, de 17-10-2011, disponível em http://migre.me/66N5R
* A vítima da violência: testemunha do incomunicável, critério ético de justiça. Revista IHU On-Line, edição 380, de 14-11-2011, disponível em http://bit.ly/vQLFZE
* Genealogia da biopolítica. Legitimações naturalistas e filosofia crítica. Revista IHU On-Line, edição 386, de 19-03-2012, disponível em http://bit.ly/GHWSMF
* A bios humana: paradoxos éticos e políticos da biopolítica. Revista IHU On-Line, edição 388, de 09-04-2012, disponível em http://bit.ly/Hsl5Yx
* Objetivação e governo da vida humana. Rupturas arqueo-genealógicas e filosofia crítica. Revista IHU On-Line, edição 389, de 23-04-2012, disponível em http://bit.ly/JpA8G3
* A economia e suas técnicas de governo biopolítico. Revista IHU On-Line, edição 390, de 30-04-2012, disponível em http://bit.ly/L2PyO1
* O advento do social: leituras biopolíticas em Hannah Arendt. Revista IHU On-Line, edição 392, de 14-05-2012, disponível em http://bit.ly/J88crF
* O trabalho e a biopolítica na perspectiva de Hannah Arendt. Revista IHU On-Line, edição 393, de 21-05-2012, disponível em http://bit.ly/KOOxuX
Participe...
Seminário O pensamento de Agamben: técnicas biopolíticas de governo, soberania e exceção
Programação completa em http://bit.ly/WdV0ca
Minicurso de Giorgio Agamben – 2013
Programação completa em http://bit.ly/VUyR2V