“Os comportamentos ligados à sexualidade são históricos”

Na opinião da historiadora Tânia Navarro Swain, Foucault promove uma desconstrução da imagem do corpo “essencializado em torno de um sexo definido por um binarismo incontornável”. Mesmo assim, tais representações permanecem

De acordo com a historiadora Tânia Navarro Swain, “Foucault desconstrói a imagem de um corpo essencializado em torno de um sexo e de uma sexualidade definidos por características próprias de um binarismo incontornável, fundado no sexo”. Entretanto, avalia a pesquisadora, “as representações sociais do binarismo sexuado estão longe de desaparecer!” Analisando a questão dos bodes expiatórios em relação aos “desviantes” da norma, Navarro destaca: “Todo ‘diferente’ da norma heterossexual, masculina, branca, pode, em certos momentos, tornar-se um bode expiatório para aplacar e canalizar a eclosão da violência social”. As afirmações podem ser conferidas na íntegra, na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, com exclusividade.

Graduada em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tânia Navarro é mestre em História da América Latina pela Universidade Paris X, Nanterre, na França. Cursou Doutorado na Universidade de Paris III, Sorbonne Nouvelle, em Sociedades Latino-Americanas. É pós-doutora pela Universidade de Montreal e pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Feministas da Universidade de Quebec, Canadá. Atualmente, leciona na Universidade de Brasília (UnB), e é autora de O que é o lesbianismo (São Paulo: Brasiliense, 2000). É uma das organizadoras de A construção dos corpos: perspectivas feministas (Florianópolis: Editora das Mulheres, 2008), Mulheres em ação: práticas discursivas, práticas políticas (Florianópolis: Editora das Mulheres, 2005) e Feminismos, teorias e perspectivas (Brasília: UNB, 2000). Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual é o sentido em se falar de sexo feminino e masculino quando já se fala no transgênero?
Tânia Navarro Swain - As representações sociais do binarismo sexuado estão longe de desaparecer! Na distribuição de papéis sociais, apesar das modificações engendradas pelos feminismos, as mulheres continuam  a ter funções secundárias, salários menores, tarefas dobradas, prestígio social ligado principalmente a um “destino biológico”, o da maternidade. A heterossexualidade é a norma, e qualquer manifestação fora deste esquema é tratada como desviante, quando não como doença a ser curada.
Os transgêneros apresentam um aspecto paradoxal: por um lado, não quebram o esquema binário, ao contrário, vêm reforçar a representação do humano sexuado em opostos, reivindicando um status de mulher ou homem, contrário à definição de seu gênero definido pelo sexo biológico. Por outro lado, ao realizar performances, os transgêneros quebram esta imagem do gênero ligado à genitália, pois fica claro que a aparência externa não está necessariamente conjugada ao sexo biológico.
Desta forma, no imaginário social, a representação da dualidade sexuada gerada pelo sexo biológico fica de alguma forma desfeita, pois uma mulher deslumbrante ou um homem viril podem ter, biologicamente, uma definição contrária à sua aparência. Mas estas performances não são suficientes para transformar o sistema binário e hierárquico da heterossexualidade.
 
IHU On-Line - Podemos dizer que ainda existe uma moral sexual rígida, mesmo que ganhem força movimentos como o GLBT?
Tânia Navarro Swain - Os comportamentos ligados à sexualidade são históricos, isto é, mutáveis e diversos de acordo com o espaço/tempo em que são contemplados. No sistema heterossexual, existe uma dupla moral, aquela jungida ao feminino, e a outra, liberal e com limites imprecisos, atrelada ao masculino. Às mulheres, a punição material ou o opróbrio social no desvio da norma; aos homens, a condescendência e uma aprovação implícita de derrogação desta última.
Na atualidade, existe uma hiperssexualização que transforma a sexualidade em eixo em torno do qual se desenvolvem as relações sociais. Em meu entender, o GLBT, sigla artificial que aglutina experiências diversas, tem como definidor práticas sexuais e, neste sentido, sua eclosão e visibilidade deve-se a esta profusão de sexualidades, deste clima de sexualização da vida. Como bem mostra Foucault , a homossexualidade se afirma e se torna visível na proliferação dos discursos sobre o sexo.

IHU On-Line - Antigamente, os loucos eram os bodes expiatórios da sociedade. Quem tomou seu lugar? Aqueles de sexualidade “desviante”?
Tânia Navarro Swain - Os loucos, na perspectiva foucaultiana, como os homossexuais, são figuras históricas, datadas, que não se definem em si, mas em relação à historicidade na qual aparecem. Na descontinuidade, como afirma este autor, os bodes expiatórios aparecem também historicamente, como uma alteridade absoluta ligada ao mal, à perversão, à desordem no social. Assim tivemos e ainda temos a perseguição e a violência contra as mulheres (por serem mulheres, o outro da referência masculina), os/as judeus/judias, o/a imigrante, o/a estrangeiro/a, os/as deformados/as, os/as aidéticos/as, os homossexuais (mulheres e homens). Todo “diferente” da norma heterossexual, masculina, branca, pode, em certos momentos, tornar-se um bode expiatório para aplacar e canalizar a eclosão da violência social.

IHU On-Line - Em que aspectos a filosofia de Foucault inspira um novo pensar sobre o corpo e a sexualidade?
Tânia Navarro Swain - Foucault desconstrói a imagem de um corpo essencializado em torno de um sexo e de uma sexualidade definidas por características próprias de um binarismo incontornável, fundado no sexo. Sua História de sexualidade (12ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997), publicada nos anos 1970, mostra a construção histórica desta sexualidade que passou a ser o centro, o eixo e a essência do humano. Nicole Claude Mathieu , feminista francesa, nos anos 1980, propõe a análise da “produção da diferença dos sexos” e, neste sentido, funde-se à perspectiva foucaultiana, pensando a construção social e histórica das definições corpóreas e das sexualidades. Mais recentemente, Judith Butler  afirma a construção do sexo biológico pelas práticas de gênero, ou seja, a partilha e os limites das “diferenças de sexo” estabelecidas no social.

IHU On-Line - Nesse sentido, poderia apontar algumas apropriações que já aconteceram da obra foucaultiana para se repensar a sexualidade e suas ligações com o poder?
Tânia Navarro Swain - Foram muitas, em diferentes disciplinas, das ciências ditas exatas às sociais e humanas. Interessa-me apontar aqui não exatamente apropriações ou influências, contrárias ao pensamento de Foucault, pois este se atém às problemáticas de cada momento, com sua noção de descontinuidade.
Neste sentido e enquanto feminista, as reflexões de Monique Wittig , Adrienne Rich , nos anos 1980, e de Catherine Vidal , assim como Emily Martin , na atualidade, parecem-me contundentes. Sem esquecer que, no fim dos anos 1940, Simone de Beauvoir  perguntava “o que é uma mulher?”, iniciando o questionamento sobre o sexo social, ou seja, sobre a injunção das formas corporais na partilha do poder nas relações humanas. Assim como Foucault, associam o exercício do poder aos discursos sobre o corpo e a sexualidade, que estabelecem hierarquias no campo social, com a ênfase dada ao masculino.
Monique Wittig, feminista francesa, e Adrienne Rich, americana, desenvolvem noções que instalam o poder masculino nas definições corpóreas e nas práticas sexuais. Para Wittig, a heterossexualidade, que chama de “pensée straigh” é um sistema que funda o poder masculino no social, estabelecendo, nos corpos femininos, os limites de sua importância social. Papel secundário, e destino: a procriação. Rich denomina este sistema de “heterossexualidade compulsória”, na medida em que as representações sociais e as normas comportamentais instituem um feminino já pré-definido por sua função materna, dele retirando as “características masculinas” da criação, invenção, raciocínio lógico, transcendência, transformação.
Emily Martin analisa os discursos médicos e representacionais sobre o feminino e suas funções corpóreas, sempre ligados à produção do humano, à menstruação como falha de uma possível gravidez, à menopausa como a exclusão das mulheres que não se encontrariam mais no mercado do sexo e da procriação.
Catherine Vidal, cientista do CNRS da França, desmistifica a biologização das características sexuais, trabalhando a fisiologia cerebral e a “diferença dos sexos”. De fato, estas análises convergem e remetem, com Foucault, o exercício do poder às delimitações sexuais, criadas pelo social, construídas em hierarquias e em “verdades”, afirmadas pelos discursos de poder masculino, desde a ciência até a religião.

IHU On-Line - Como podemos compreender os impactos da pílula anticoncepcional na liberação sexual das mulheres e, por outro lado, no jugo a que são submetidas sua libido e sua autonomia sobre o corpo em função dos efeitos colaterais desse medicamento?
Tânia Navarro Swain -A pílula não foi apenas uma liberação sexual, foi uma liberação simbólica e material do corpo das mulheres obrigado à procriação, pelas injunções dos homens e de Deus (criado à sua imagem e semelhança). A contracepção é “um negócio de mulheres”, se não querem ter filhos, devem sofrer as consequências da obrigação quotidiana, dos efeitos colaterais. Entretanto, é uma liberação, pois, até pouco tempo atrás, a contracepção também era crime. Não é de se espantar que religiosos e seus asseclas lutem pela criminalização do aborto, pois a liberdade de escolher entre ter filhos, ou não, é uma desordem no sistema da heterossexualidade compulsória, que estabelece papéis bem definidos: para as mulheres, a procriação e o cuidado dos filhos; para os homens, todo o resto.

De toda forma, a liberação da pílula trouxe às mulheres uma sexualidade calcada sobre a dos homens: o orgasmo tópico, a performance, a quantidade de parceiros e não a qualidade da relação e a exploração do corpo e do prazer. E isto apenas para aquelas que escaparem à sexualidade como injunção masculina, na violência doméstica, na prostituição, na submissão às normas religiosas de predominância e “necessidade” masculinas. Sem falar, em termos mundiais, da sujeição, venda e tráfico de meninas e mulheres, dos casamentos arranjados de crianças com velhos, das mutilações sexuais, todas práticas de poder do masculino sobre o feminino, fundamento das relações sociais, sistema, como apontam as feministas, de exercício do patriarcado.