Edição 319 | 14 Dezembro 2009

Participação norteia debates do Mutirão

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Graziela Wolfart e Márcia Junges | Tradução Moisés Sbardelotto e Patrícia Pizzollo

Guillermo Mastrini defende que o Estado, o setor público, tem que estabelecer um marco regulatório que permita a participação do conjunto da sociedade em condições igualitárias, ou seja, a tarefa fundamental do setor público é garantir a participação cidadã

Ao refletir sobre a realização do Mutirão da Comunicação, o professor Guillermo Mastrini destaca que, pela primeira vez, “há uma importante participação social que propõe que os meios de comunicação devem contar com a participação cidadã. Isto é, que a organização dos sistemas dos meios de comunicação social (MCS) deve contar com uma importante participação cidadã”. Na entrevista que segue, concedida por skype à IHU On-Line, Mastrini identifica que estamos diante de um novo momento histórico, onde “todas as instâncias de organização e de difusão que sirvam para afiançar a participação da sociedade em relação à organização dos sistemas de meios de comunicação devem ser estimuladas e apoiadas”. E sobre as novas tecnologias ele argumenta que “o desafio é fazer um uso alternativo dessa nova tecnologia da comunicação e da informação e aproveitar o que essas novas tecnologias potencialmente estimulam”.

Guillermo Mastrini é licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade de Buenos Aires - UBA, e doutor em Comunicação pela Universidade Complutense de Madrid. É professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires - UBA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Os meios de comunicação social na América Latina expressam de verdade as ideias e a vontade do povo? Por quê? Poderia dar um panorama geral da situação?

Guillermo Mastrini – Acredito que efetivamente a questão da comunicação na América Latina teve um auge importante. Isto é, entrou no centro da cena. Diferentemente do que aconteceu nos anos 90, quando houve importantes transformações da área da comunicação, mas que foram feitas praticamente sem nenhum tipo de debate público, neste momento, há um importante debate em muitos países da América Latina sobre o lugar e o papel dos meios de comunicação. E, pela primeira vez, esse debate não está sendo realizado só a partir da perspectiva das grandes empresas de comunicação. Pela primeira vez, há uma importante participação social que propõe que os meios de comunicação devem contar com a participação cidadã. Nesse sentido, parece-me que temos exemplos de sobra: as Constituições da Bolívia e do Equador já mencionam que a comunicação é um direito humano; a recente lei de serviços de comunicação audiovisual que foi aprovada na Argentina e que reserva 33% do espectro radioelétrico para as instituições sociais sem fins lucrativos; a lei de redução comunitária no Uruguai, que promove a radiodifusão das ONGs; a Conferência Nacional de Comunicação que está ocorrendo no Brasil. Há um contexto regional de ampla participação da sociedade civil nos MCS, e acredito que estamos diante de um novo momento histórico. Portanto, todas as instâncias de organização e de difusão que sirvam para afiançar a participação da sociedade em relação à organização dos sistemas de meios de comunicação devem ser estimuladas e apoiadas.

IHU On-Line – De que maneira a sociedade pode exercer o controle social e participar mais na gestão das políticas públicas de comunicação e, ao mesmo tempo, contribuir para monitorar e avaliar o conteúdo que os MCS divulgam?

Guillermo Mastrini – São duas tarefas bem distintas. Eu acredito que, neste momento, – não é que a segunda tarefa não me pareça importante – mas acentuo, dadas as condições políticas, que coloquemos o maior esforço em estimular a participação social. Para isso, é preciso continuar nos organizando com uma forte aliança. É fundamental estabelecer alianças entre as distintas instâncias da sociedade civil que estão envolvidas mais diretamente – não exclusivamente, mas diretamente – com aquilo que são os sistemas dos meios de comunicação. Refiro-me a uma aliança ampla, que envolva os sindicatos da comunicação, as universidades e o setor acadêmico vinculado à comunicação. Que envolva também todo o setor dos direitos humanos, das ONGs, que tenham mais participação em questões de comunicação e de liberdade de expressão. Acredito que há um amplíssimo leque de instituições que devem se envolver de maneira muito forte em uma coalizão, em uma aliança, e estimular maiores níveis de participação. O que mudou é que se abriu um espaço para que esse conjunto de organizações possa participar na definição de políticas públicas de comunicação. E a tarefa dessas organizações não é se apropriar desse espaço só para elas, mas sim ampliá-lo ainda mais ao conjunto da sociedade. Nesse sentido, volto à sua pergunta com relação ao segundo ponto. Obviamente, é preciso continuar monitorando o que os grandes MCS propõem e tendo um trabalho importante de seguimento. Mas insisto que isso foi feito e pode continuar sendo feito. Acredito que o que hoje é diferente é a possibilidade de participação em múltiplas instâncias. E é preciso pôr os maiores esforços nessa instância.

IHU On-Line – Em que aspectos o Mutirão da Comunicação vai pensar uma maior participação popular nos MCS da América Latina?

Guillermo Mastrini – Acredito que a própria ideia do Mutirão é uma ideia de participação. E acredito que o que uma convocatória como essa tem de mais interessante é a articulação entre o que pode ser um pensamento acadêmico e os movimentos sociais. São os lugares de interação, os lugares de construção, que me parecem muito importantes. Nesse sentido, a experiência das grandes jornadas de difusão com a ideia de estabelecer uma dupla instância – uma mais de exposição e pensamento, e outra mais de difusão e ação, que são as jornadas da tarde, e a participação nas oficinas, o intercâmbio, a construção coletiva – é um passo importantíssimo em relação ao que os movimentos sociais continuam se nutrindo e participando dessas questões de comunicação. Além disso, com uma agenda bem proposta e abordando muitos assuntos bem diversos.

IHU On-Line – Qual é a sua expectativa em relação a esse Mutirão e que salto ele pode oferecer no final?

Guillermo Mastrini – As expectativas que sempre temos nesse tipo de encontro são basicamente duas. A primeira é poder ter um intercâmbio frutífero com os colegas da região. Nesse caso, proposto, além do mais, com uma perspectiva mais aberta da que habitualmente nós temos em nossos encontros acadêmicos. Razão pela qual eu acrescentaria ao intercâmbio uma segunda questão, que é aprender. O importante é que, nesse intercâmbio, a possibilidade de interagir com a sociedade sempre é uma instância de aprendizagem. Em relação às expectativas, sem dúvida, será muito importante que se possa estabelecer uma carta de comunicação ou uma declaração na qual o conjunto das organizações e das pessoas que participam possa ratificar essa importância do direito a uma comunicação mais democrática.

IHU On-Line – Como o senhor percebe o controle do Estado e o controle privado dos MCS? Quais são os pontos positivos e negativos de cada um desses tipos de controle sobre os MCS?

Guillermo Mastrini – É claro que os MCS são um agente importantíssimo da sociedade moderna. As realidades mais importantes, as decisões que tomamos e as notícias significativas econômicas e políticas que nos tocam cotidianamente têm a ver com a informação que temos. E essa informação nós a recebemos majoritariamente dos MCS. Isto é, o lugar dos MCS é central na nossa vida cotidiana. Portanto, a questão do controle dos MCS se torna uma instância chave e muito importante. Porém, é preciso entender bem o que é que chamamos de controle. O Estado, o setor público, tem que estabelecer um marco regulatório que permita a participação do conjunto da sociedade em condições igualitárias. Isto é, marcos regulatórios que não transformem a maioria da população só em usuários da comunicação, mas que também tenham direitos de participar tanto do conteúdo dos MCS como das políticas públicas para os MCS. Então, a tarefa fundamental do setor público é garantir a participação cidadã. O risco do controle público é que o Estado assuma a representação da sociedade e, operativamente, a limite ao controle do governo. E isso é um horror, porque deslegitima a intervenção estatal em matéria de MCS. Em relação aos meios de comunicação privados: obviamente, é preciso haver meios de comunicação privados, porque eles deram dinamismo à comunicação, e é um setor importante. O problema é quando só os meios privados querem existir e quando têm práticas anticompetitivas e impedem a emergência de novos fatores comunicacionais. Por isso, é fundamental que se estabeleçam políticas públicas que reconheçam a importância dos três setores na comunicação: o setor dos meios privados, o setor dos meios públicos que não devem ser governamentais e o setor dos meios sem fins lucrativos.

IHU On-Line – Quais seriam os principais desafios da comunicação na América Latina diante desse cenário de midiatização e digitalização que cresce cada vez mais?

Guillermo Mastrini – O grande desafio é aproveitar o momento. Como dizia no começo, acredito que se abriu um momento de participação, e que o grande desafio é aproveitar essa oportunidade. Obviamente, você está introduzindo um assunto que é fundamental, que é a digitalização. Ela tem um aspecto que é muito interessante, que é o fato de baratear muito os custos de produção e permitir que as reações sociais se transformem mais facilmente em produtoras de MCS. Então, temos um desafio que é formar quadros produtores da sociedade civil para a comunicação, para poder aproveitar as enormes possibilidades que se abrem a partir da digitalização.

IHU On-Line – O senhor acredita que está havendo na comunicação uma supervalorização da técnica a ponto de desvalorizar o elemento humano que seria o grande objetivo da comunicação?

Guillermo Mastrini – Existem discursos na sociedade que são muito otimistas quanto às possibilidades tecnológicas. Mas penso que as tecnologias – como costuma ocorrer historicamente – dependem de como as utilizamos. Por isso, além de que, obviamente, há aqueles que querem se limitar a uma lógica tecnocomercial das novas tecnologias da informação e da comunicação, estou convencido de que essas tecnologias têm um enorme potencial em matéria de confrontar a capacidade produtiva das organizações sociais, mas também o intercâmbio horizontal entre diversos seres humanos. Portanto, embora as tendências dos setores hegemônicos sejam essas, não acredito que tenhamos que nos deter nisso, mas o desafio é fazer um uso alternativo dessa nova tecnologia da comunicação e da informação e aproveitar o que essas novas tecnologias potencialmente estimulam.

Leia mais...

>> Guillermo Mastrini já concedeu outra entrevista à IHU On-Line. Ela está disponível na página eletrônica do IHU (www.ihu.unisinos.br)

* Novas tecnologias: uma porta para a democratização dos meios de comunicação, publicada nas Notícias do Dia do sítio do IHU, em 25-04-2008.

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