Editorial

O direito moderno é normativamente inadequado e institucionalmente ineficiente, advertia o jurista português Castanheira Neves. Por isso, “esse direito tem de ser encontrado em outro lugar, lá na rua onde vive e sofre o povo daquela inadequação e ineficiência, porque, afinal de contas, é dele a origem e causa de ser, tanto da lei como do Estado”, afirma Jacques Alfonsin, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, em entrevista concedida à IHU On-Line e publicada nesta edição. Trata-se de reconhecer no povo a “comunidade aberta dos intérpretes da Constituição”.

Por sua vez, José Geraldo de Sousa Junior, reitor da Universidade de Brasília – UNB -, um dos teóricos mais respeitados do assim chamado direito achado na rua, atesta que, quando a “constituição diz que ‘o elenco de direitos descrito dela não exclui outros direitos que derivem da natureza do regime ou dos princípios que a constituição adota’, abre uma pauta muito larga, que tanto do ponto de vista teórico quanto do político, nós pensemos o direito como relações legitimadas”. Ou seja, trata-se de “pensar o direito como relação, e não como um banco de enunciados legislativos, é criar as condições para que as lutas por reconhecimento encontrem espaço politizado adequado para que se manifestem”.

Participam também do debate sobre o direito achado na rua, Roberto Efrem Filho, professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, José Carlos Moreira da Silva Filho e Lenio Streck, professores do PPG em Direito da Unisinos. Para Streck, “não há mais como falar em direito achado na rua, direito alternativo ou pluralismo jurídico. A Constituição é muito mais avançada que qualquer uma destas bandeiras”. Segundo ele, “hoje a luta é concretizar a Constituição e não buscar alternativas a ela”.

Outros importantes temas são tratados nesta edição. José Carlos Braga, economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, analisa a atual política cambial e seu impacto no projeto desenvolvimentista brasileiro. Tendo presente o centenário da criação da Arquidiocese de Porto Alegre, Artur Cesar Isaia, professor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC -, reflete sobre duas figuras centrais: João Becker e Vicente Scherer, arcebispos de Porto Alegre.

Uma entrevista com Marcelo Fernando da Costa, professor de História da Alimentação e Cultura Gastronômica Internacional, da Unisinos, descreve a história dos alimentos que caracterizam as religiões monoteístas da humanidade e que serão apresentados e consumidos na próxima edição do evento Religiões no Mundo. Um perfil do filósofo francês Paul Valadier, que esteve recentemente na Unisinos, a convite do IHU, é outro destaque desta edição.

A todas e todos uma ótima leitura e uma excelente semana!