As missões na Amazônia

IHU On-Line - Qual os papéis social, político e econômico das missões jesuíticas entre 1630 e 1759, nessa região?

José Alves de Souza Jr - Em 1720, os índios aldeados por missionários na Capitania do Grão-Pará somavam 54.216, distribuídos em 63 missões, sendo que 19 estavam sob o controle dos jesuítas e o restante divididos entre Carmelitas (15), Capuchos da Piedade (10), religiosos de Santo Antônio (9), Capuchos da Conceição da Beira do Minho (7) e frades Mercenários (3), dados estes que apontam para a eficiência jesuítica no trabalho de catequese. Conscientes de que os recursos do Padroado chegavam irregularmente ou, como foi mais frequente, não chegavam, os jesuítas buscaram o autofinanciamento de suas atividades religiosas, pois tinham clareza que o êxito das mesmas dependia do sucesso de suas atividades econômicas. Nesse sentido, acumularam na Amazônia um expressivo patrimônio, constituído por fazendas de criação de gado, imóveis para aluguel, olarias etc. Além disso, desenvolveram um rentável comércio de exportação de “drogas do sertão” (produtos silvestres da floresta amazônica, como cacau, salsa, cravo).

IHU On-Line - Qual foi o papel desempenhado pelo Pe. Antônio Vieira à frente dos jesuítas no Grão-Pará?

José Alves de Souza Jr - A chegada do Pe. Antônio Vieira ao Maranhão, em 1652, no cargo de superior geral das Missões, acirrou a disputa travada pelos jesuítas com os colonos pelo controle dos índios. Isto porque, logo após a sua chegada, o novo capitão-mór, Balthasar de Sousa, fez publicar uma lei que determinava a libertação de todos os cativos, constante de suas instruções, coisa que ainda não havia sido feita, devido ao pedido dos jesuítas chegados ao Maranhão para que tal fato só ocorresse quando da chegada na capitania do superior geral das Missões. A publicação da lei provocou intensos distúrbios promovidos pelo Senado da Câmara de São Luís, que culminaram com o ataque dos colonos ao Colégio dos Jesuítas e com a agressão, a título de punição, ao piloto e a alguns marinheiros da caravela que trouxera os jesuítas para o Maranhão. O prestígio de Vieira junto a D. João IV favoreceu os jesuítas na referida disputa, servindo como exemplo a Provisão de 9 de abril de 1655, que restabelecia o controle missionário nas aldeias.

IHU On-Line - Em suas pesquisas, o senhor menciona o jogo político desenvolvido na Corte Portuguesa pelos jesuítas, autoridades e negociantes metropolitanos. Como era a relação entre esses atores?

José Alves de Souza Jr - Se no Grão-Pará e Maranhão, a disputa entre tais atores assumia a feição de luta aberta, como demonstram as duas expulsões dos jesuítas do estado, na Corte era travado um jogo político, que envolvia uma disputa de influência no sentido de obter do rei medidas favoráveis quanto à utilização da mão de obra indígena. Exemplo disso foi a já citada Provisão de 9 de abril de 1655, benéfica aos interesses dos missionários, que foi atribuída à influência de Vieira junto a D. João IV, já que, à época, o mesmo se encontrava em Lisboa, fato que levou todos aqueles que tinham interesses no Pará e no Maranhão - altos funcionários do Estado português, mercadores, donatários das capitanias – a pressionarem D. João IV a não permitir o retorno do jesuíta ao estado do Maranhão, alegando prejuízos causados à Coroa por suas atitudes. Sentindo-se acuado, Vieira convenceu o rei a submeter a questão à Companhia de Jesus, que realizava a sua congregação trienal. Embora sem ser por unanimidade, o que demonstra oposição a Vieira dentro da própria ordem, a decisão lhe foi favorável. Os que quiseram boicotar o seu regresso escreveram ao provincial da ordem no Brasil para que o mandasse para outro lugar que não o estado do Maranhão.

IHU On-Line – Como se deu o processo de catequização dos indígenas na Amazônia pelos jesuítas? Que relações surgiram entre eles a partir desse processo?

José Alves de Souza Jr - Uma expressiva quantidade de documentos demonstra o reconhecimento por parte das autoridades metropolitanas da eficiência jesuítica no trabalho da catequese indígena, principalmente devido à disposição dos missionários jesuítas de interiorizarem a missionação, inclusive durante o Período Pombalino, tanto que Mendonça Furtado foi orientado a “nas aldeias do Cabo do Norte, que nesta instrução vos encomendo muito cuideis logo em estabelecer, e as mais, que se fixarem nos limites desse Estado, preferireis sempre os padres da Companhia, entregando-lhes os novos estabelecimentos (...).”  Essa preferência pode ser justificada pelo empenho dos jesuítas no trabalho de catequese e pelo trato que tinham com os índios, o que levou a legislação indigenista, inúmeras vezes, a entregar-lhes o monopólio dos descimentos. Além disso, suas estratégias, como o uso da “língua geral” em suas missões, possibilitaram maior integração com os costumes indígenas, embora mantivessem relações hierárquicas com os índios e, com frequência, tensionadas.

IHU On-Line – Ao analisar a experiência reducional, que avaliação faz desse momento histórico? Podemos dizer que foi uma experiência que colocou em comunicação povos e práticas culturais?

José Alves de Souza Jr - Na Amazônia, a experiência reducional foi de fundamental importância para consolidar o domínio português sobre a região, na medida em que a dificuldade de enviar colonos brancos para a mesma tornava os índios a alternativa mais viável para a sua efetiva ocupação, o que superdimensionava o trabalho missionário, no sentido de, através da catequese, desenvolver o processo de desindianização e aportuguesamento dos índios, levando-os a incorporar os interesses portugueses e a assumir a defesa do território. É claro que a catequese promoveu o encontro de povos e práticas culturais diferentes, levando missionários e índios, no cotidiano das missões, a trocarem experiências, que possibilitaram a interpenetração das culturas, mas não esquecendo que o choque entre as culturas esteve presente em tal encontro.

IHU On-Line - Qual era a dinâmica de relação entre colonos e missionários jesuítas? Como percebe, nessa relação, a disputa pelo controle da mão de obra indígena?

José Alves de Souza Jr - A tônica da relação entre colonos e jesuítas na Amazônia foi uma acirrada disputa pelo controle da mão de obra indígena, que gerou uma extensa legislação indigenista promulgada pela Coroa portuguesa, que, desse modo, tentava viabilizar a colonização portuguesa no Norte do Brasil. Tal legislação oscilava ora a favor dos interesses dos missionários, ora dos colonos, o que contribuiu para a radicalização da disputa em alguns momentos.

IHU On-Line - Em que consistiu a política pombalina na Amazônia? Que transformações esse projeto causou na vida dos indígenas e jesuítas da região?

José Alves de Souza Jr - A política pombalina na Amazônia consistiu num processo de reordenamento da colonização, com vistas a torná-la mais rentável à Coroa e a garantir a efetiva ocupação da região, necessidade essa que se tornou mais imperiosa com a assinatura do Tratado de Madri , em 1750. Através de uma legislação, de início, específica para a Amazônia, Pombal promoveu a secularização dos aldeamentos, transferindo a tutela dos índios dos missionários para o Estado, representado por diretores leigos, o que implicou na extinção do poder temporal que os regulares tinham nos mesmos. Para os índios, tal fato se constituiu numa experiência trágica, pois ficaram a mercê dos interesses dos colonos, sendo isto demonstrado pelo grande esvaziamento dos aldeamentos, devido à intensificação das fugas, e pelo crescimento do número de rebeliões indígenas. Apesar da política pombalina ter proibido a escravização dos índios, pela Lei da Plena Liberdade dos Índios, de 1755, o que efetivava uma das principais reivindicações dos jesuítas junto à Corte, a perda do poder temporal nos aldeamentos significou para os mesmos uma séria ameaça ao seu projeto salvacionista, levando-os à resistência contra tal medida, o que foi esgarçando, mais ainda, as suas relações com governo metropolitano, cujo resultado foi a expulsão dos primeiros jesuítas do estado do Grão-Pará e Maranhão ainda no ano de 1755.