Edição 358 | 18 Abril 2011

As marcas indeléveis da tortura

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Márcia Junges

IHU On-Line - Quais são as semelhanças entre as ditaduras do Brasil e do restante da América? Nessa lógica, como a Operação Condor serviu de padronização aos atos desses totalitarismos?

Cecília Coimbra -


Operação Condor

A Operação Condor  não se forma de uma hora para a outra. Em 1969, tinha um amigo preso no Uruguai, trazido cladestinamente ao Brasil e trocado por tupamaros que estavam presos, também clandestinos, em Porto Alegre. Essa ligação dos serviços de informação começa a ser feita bem antes de alguns golpes militares serem dados, como é o caso do Chile. Havia essa cooperação, efetivamente. Mais tarde, registra-se o sequestro de Universindo Dias e Lilian Celiberti . Vai se formando, aos poucos, uma colaboração entre os serviços de informação, sobretudo no Cone Sul, para a troca não apenas de prisioneiros, mas de informações. Isso veio dar na chamada Operação Condor. Após o golpe do Chile, esse tipo de “irmandade” se intensifica, torna-se mais técnica, científica. O Brasil participou disso. Diz-se que pouco participamos da Operação Condor. Em absoluto! Temos vários brasileiros desaparecidos “graças” à Operação Condor.


IHU On-Line - Sob quais aspectos a tortura é uma desumanização do humano por parte do algoz e da vítima?

Cecília Coimbra -
Nós, que passamos pela tortura, podemos afirmar que ela é algo indizível. A luta contra a tortura está acima de qualquer pendência política, de qualquer partido político. A tortura desumaniza, vê o outro como objeto, como seu inimigo. A questão da doutrina de segurança nacional, que é a produção do inimigo interno, cria uma paranoia na sociedade, em que uma insegurança e um terror são implantados. Aquele que está ao seu lado pode ser seu inimigo. Isso hoje é produzidíssimo e muito aceito pela sociedade em geral. As novelas apontam isso reiteradamente através da figura do psicopata. Estamos vivendo num mundo em que não se pode confiar em ninguém, onde a paranoia grassa. Isso tem muito a ver com os dispositivos produzidos pela ditadura civil militar no Brasil, embora esse seja um fenômeno planetário hoje. Estou falando na produção da insegurança, do medo, do terror.

Lembro de uma frase da Marilena Chauí  que me impactou sobremaneira. Ela disse que a tortura é como se fosse um teatro: você pensa que isso não está acontecendo com você, é um pesadelo. A violência é tamanha que não há como explicar. Por mais que se leia o que ela é, como eu havia feito antes da minha prisão, não se tem noção do que ela significa antes de vivenciar essa experiência. Só quando nos sentimos objeto na mão do outro é que podemos nos acercar da dimensão terrível da tortura. E digo que isso a pobreza vem sentindo na carne constantemente. E fingimos que não vemos.
Torturar é um treinamento. E isso ainda vem acontecendo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares, nos Bopes  “da vida”, no Rio de Janeiro. Lembro desse comportamento dos torturadores do DOI-CODI onde estive presa, na Polícia do Exército. Há todo um treinamento no qual você é levado para ver o outro não como um ser humano, mas como uma coisa perigosa que deve ser exterminada. Em psicologia, falamos em produção de subjetividade. Produzem-se sujeitos perigosos, descartáveis e não humanos. Toda pessoa que já tenha sido presa e torturada em sua vida sabe disso. Essas marcas não se apagam nunca. Devemos saber o que fazer com essas marcas. Não podemos encarnar o papel de vítimas, mas usar essas marcas como instrumentos de luta. Elas mostram como é você ser olhada pelo outro como se fosse um simples objeto, perigoso. Então, é uma desumanidade de quem aplica e de quem sofre.


IHU On-Line - A tortura é um produto da barbárie ou da hiper-racionalização do humano?

Cecília Coimbra -
Não acredito na noção do instinto. Sou crítica a uma determinada leitura hegemônica da psicanálise. Trabalho com autores da filosofia da diferença, como Deleuze , Guattari  e Foucault , que falam da produção de sujeitos, de como eles são criados, seus modos de pensar, sentir e agir no mundo de forma extremamente conservadora. É o que vemos cada vez mais na grande mídia hegemônica.
A pessoa que participa da tortura é treinada a tal ponto que, efetivamente, acredite que está agindo para o bem estar do país. Os treinamentos são para isso. As pessoas são coisas, as mulheres são todas prostitutas, vagabundas. É o mesmo conceito que se aplica às mulheres de homens que estão aprisionados. O pobre é considerado bandido e perigoso, e sua família é considerada desestruturada. Nós, presos políticos, éramos vistos assim. A primeira coisa que faziam com as mulheres quando presas era despi-las, a fim de produzir cada vez mais a sua fragilização. Durante algum tempo, enquanto estive presa, acreditei que meu filho havia sido entregue ao juizado de menores. Era o que me diziam. A tortura vai sendo produzida no sentido não só de deixá-lo nas mãos dos outros, mas de acreditar em fatos inventados. Frei Titto , frade dominicano, que se suicidou por não suportar a tortura, enlouqueceu. É muito difícil dizer por que alguém se desestruturou e outro superou a tortura. Até hoje há pessoas na esquerda que recriminam quem falou na tortura, quem revelou coisas durante as sessões. Esses companheiros foram rotulados como traidores, que colaboraram com a repressão. Dizer isso é de uma perversidade absurda. Isso é absolver os torturadores.


IHU On-Line - Que resquícios de violência ditatorial (incluindo a tortura) permanecem em instituições reconhecidas como a polícia e em instituições ilegais, como os grupos de extermínio?

Cecília Coimbra -
Quando fazemos análise do que é o Brasil hoje, com suas “políticas de insegurança pública”, não podemos ignorar o período de ditadura civil militar. Enquanto essa história não for conhecida e essas memórias não forem narradas para toda sociedade em termos de sua publicização, continuaremos a naturalizar a violência que atualmente existe. É comum dizer que violência vem do tráfico, mas a origem é bem anterior e estrutural. Ela está presente na sociedade capitalista através dos agentes do Estado. É o Estado aquele que mais viola direitos humanos. São seus agentes os que mais violam as constituições. Essa herança nefasta do período da ditadura militar e do Estado Novo foi pouco falada e avaliada. Falar sobre esses períodos é poder pensar criticamente a respeito do que aconteceu. Esses passados estão muito presentes. Quais políticas são essas que são implementadas e as quais aplaudimos? O filósofo italiano Giorgio Agamben  fala que vivemos um estado de exceção. Os campos de concentração estão aí. As polícias ditas comunitárias não têm nada de comunitárias.

Pensar o período da ditadura militar, quando muitos filhos da classe média, como foi meu caso e o da Dilma, foram atingidos, é importante. Mas não podemos ficar indignados apenas quando a tortura e o extermínio atingem determinados segmentos sociais. Quando atinge segmentos médios e altos, a sociedade fica indignada, grita, sai às ruas. Mas quando a violência atinge segmentos pauperizados e marginalizados, achamos isso natural. Em nome da história, temos que pensar o presente criticamente.


IHU On-Line - Poderia citar algumas das conquistas do Grupo em relação aos torturadores da ditadura?

Cecília Coimbra -
O Grupo Tortura Nunca Mais surgiu pontualmente a partir da questão de torturadores ocupando cargos de confiança num governo popular e dito democrático, que era o governodor Leonel Brizola, no Rio de Janeiro. Quando se descobriu que havia torturadores ocupando postos de confiança naquele governo, espontaneamente alguns ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos começaram a se reunir. É quando surge o Tortura Nunca Mais. Conseguimos ser ouvidos pelo governo, coletamos depoimentos através de uma Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania. Iniciamos o afastamento desses colaboradores com a tortura dos cargos públicos que ocupavam. Essa foi nossa primeira grande vitória, inclusive antes da criação oficial do Grupo, que se deu em novembro de 1985. O nome do Grupo foi inspirado na Comissão Sábado da Argentina, do governo Alfonsín, e que investigava os crimes cometidos na ditadura daquele país.

Fizemos inúmeras campanhas no sentido de impedir que homenagens fossem feitas a ex-torturadores. Conseguimos que ruas, creches e escolas aqui no Rio de Janeiro recebessem nomes dos opositores mortos e desaparecidos durante a ditadura. Isso é algo inédito a nível mundial e criou jurisprudência.


Máquina mortífera

Abrimos processo no Rio e São Paulo contra médicos legistas. Solicitamos aos Conselhos de Medicina desses estados que investigassem médicos que, segundo nossa denúnica, teriam dado laudos falsos sobre os opositores mortos sob tortura. À época militar era comum dar três versões oficiais para as mortes: tiroteio, atropelamento e suicídio. Conseguimos fotos de perícia que mostravam marcas de tortura e o teatrinho do “morto em tiroteio” ou atropelamento. Alguns desses médicos foram cassados.

A tortura é uma grande máquina que, azeitada por diferentes práticas profissionais, vai se consolidando. Não são só a Polícia, o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica os responsáveis por tais práticas. Até o Corpo de Bombeiros teve envolvimento na repressão. Psicólogos, psiquiatras, advogados faziam parte da máquina mortífera. Esse era o fim de linha, aqueles que legalizavam a tortura. Alguns médicos que solicitamos investigar foram cassados pelo próprio Conselho Federal de Medicina.


Escola de tortura

Não se trata apenas de uma questão de punição, mas da escola que essas pessoas fazem na sociedade. Esses profissionais formaram outros que hoje estão em atuação. Atualmente, quando um detento é torturado, alguns profissionais chegam a dizer que não se trata de tortura, mas de sarna. Isso é legitimar a tortura. Não é preciso colocar as mãos diretamente para estar envolvido na tortura. A responsabilidade vem desde a presidência da República, passando pelos diferentes agentes do Estado e esses profissionais, que com suas práticas estão respaldando essa máquina mortífera.

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