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Luiza Chomenko
Luiza Chomenko é doutora em Biogeografia, pela Universität Der Saarland, na Alemanha. É também docente no curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental, no Centro Universitário La Salle, e no curso de pós-graduação em Direito Ambiental, na PUCRS.
Ela participou da IHU On-Line na edição nº 190, de 07-08-2006, intitulada Pampa. Silencioso e desconhecido, com a entrevista “O pampa no atual modelo de desenvolvimento econômico”. Luiza Chomenko também concedeu entrevista para o sítio do IHU, em 07-03-2007, intitulada “A cultura de monocultivo é sempre em risco”. O material está disponível na nossa página eletrônica (www.unisinos.br/ihu).
Confira mais detalhes no artigo a seguir, enviado com exclusividade à IHU On-Line.
No Brasil, cerca de 50% do PIB, depende diretamente do uso de bens da biodiversidade, sendo que o valor econômico dos serviços ambientais associados é estimado em mais de duas vezes do valor do PIB mundial. Nunca se perdeu tanta biodiversidade em tempos históricos no mundo como nos últimos 50 anos, com taxas de extinção de 100 a 1000 vezes acima do nível natural. A degradação biótica, que está afetando o planeta, encontra raízes na condição humana contemporânea, agravada pelo crescimento explosivo da população humana e pela distribuição desigual da riqueza. A perda da biodiversidade biológica envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos. Infelizmente, o Brasil é o campeão mundial de perda da biodiversidade e, conseqüentemente, vem sendo cobrado nos fóruns internacionais para adotar medidas efetivas para conter esta perda brutal do que é percebido como patrimônio global da humanidade, inclusive com riscos crescentes de retaliação comercial (CGE/MP, 2007).
No Rio Grande do Sul, em função de sua diversidade de clima, solos, relevo, há a formação de distintos ecossistemas; estas distintas características também possibilitam que haja uso de antrópicos extremamente diversificados, sejam eles tanto em áreas urbanas quanto rurais.
A metade norte do estado é caracterizada por alta concentração antrópica e utilização intensa do solo com agricultura, que resultou na descaracterização do bioma Mata Atlântica, exceto em áreas de preservação ambiental e UCs. A vegetação e animais presentes na metade sul e região sudoeste do estado, ocupando 63% da área total (176.496 km²), constituem o bioma pampa. O pampa ocupa uma área de aproximadamente 700 mil km², compartilhada pela Argentina, Brasil e Uruguai, sendo que no território brasileiro distribui-se pela metade sul do estado do Rio Grande do Sul, abrangendo cerca de 176 km², equivalendo a 64% do território gaúcho e as 2,07% do território do país (destaca-se que entre outros biomas do Brasil, o bioma pampa é o único cuja ocorrência é restrita a somente um estado).
Avaliando-se tendências mundiais de modificações ambientais e considerados os aspectos atualmente em vigor, é identificada uma matriz altamente preocupante, que se caracteriza em termos de cenários e tendências futuras e expansão da degradação, no que tange ao bioma pampa (CGEE-MP, 2007).
A discussão sobre processos de desenvolvimento global, e considerando-se o modelo econômico que vem sendo implantado para a região, pode levar à conclusão de que está sendo utilizado o pressuposto de benefícios imediatos, e muitas vezes não sustentáveis a médio/longo prazos, sob aspectos socioeconômico-culturais e ambientais.
Assim sendo, a discussão em torno do bioma pampa é adequada, pois este se caracteriza por alguns aspectos fundamentais, destacando-se que é o mais desconhecido de todos os biomas no Brasil, motivo de grande preocupação, à medida que tem especificidades que devem ser consideradas em qualquer projeto de expansão/desenvolvimento que se proponha implantar. Neste contexto, podem-se ressaltar como fundamentais as questões relacionadas com disponibilidade de água, tipologia de ambientes naturais e modelo de utilização da terra, que tem permitido, até agora, a manutenção das condições ambientais da região e que o tornam tão importante em escala global.
Recentemente, começou a ser implantado na região um novo modelo de “desenvolvimento”, que vem desconsiderando, muitas vezes, especificidades locais (sociais, ambientais e culturais), o que poderá conduzir a graves conseqüências, também de cunho econômico. Os cultivos de Eucalyptus spp e Pinus spp em áreas inadequadas poderão conduzir a graves conflitos, que tenderão a ser cada vez mais acentuados, seja pelo uso de recursos escassos, seja pela posse da terra ou ainda pela própria perda da identidade cultural regional. Inúmeros estudos em vários países, destacando-se Chile, Argentina, Uruguai, que estão mais próximos da realidade do Rio Grande do Sul, vem demonstrando o alto grau de impactos adversos, que surgem em decorrência deste tipo de uso de solo, destacando-se que surgem conflitos pela água. Além disso, solos passam a apresentar maior acidez, redução na sua fertilidade, incremento de erosão, em função da alteração da estrutura do solo e redução de permeabilidade de água. Surge, também, o constante risco de incêndios. Igualmente, um aspecto pouco discutido, mas amplamente conhecido, e inclusive já sendo observado no Rio Grande do Sul, refere-se à expansão da invasão de espécies exóticas, que passam a ser consideradas como verdadeiras “pragas” junto a alguns setores de cultivos agrícolas, destacando-se caturritas, lebres e javalis, que encontram nestes novos nichos (os plantios de espécies arbóreas) ampla possibilidade de vida.
A problemática envolvendo a introdução de espécies exóticas é imensa e vem sendo mundialmente discutida, por ser considerada uma das principais causas de ameaças à biodiversidade nativa e também por criar formas de conflitos entre distintos usos que se fazem em cada região. Assim sendo, destaca-se que, nestes casos, as atividades humanas passam a transformar os ecossistemas modificando sua estrutura e seu funcionamento. Desta forma, é alterada a capacidade de promover serviços e bens. A introdução de alguns cultivos poderá levar à perda de outros potenciais usos, tais como produção ecologicamente correta (agroecologica, orgânica etc.), turismo, entre outros. Aqui é importante ter-se claramente presente de que, até agora, o modelo da matriz produtiva do Rio Grande do Sul é bastante diversificado e dependente do campo, sendo fonte de matéria prima para muitos outros setores (ramos alimentares, coureiro/calçadista etc.).
Também se deve ter presente que as atividades de silvicultura levam a uma série de impactos indiretos, que normalmente não são internalizados no computo dos processos produtivos como efeitos adversos, tais como danos causados às estradas e rodovias por onde transitam caminhões e máquinas agrícolas (cuja restauração e manutenção são realizados com recursos públicos, que poderiam ser direcionados para outros fins com muito maior abrangência e importância social), além do monitoramento ambiental para acompanhar a evolução das mudanças nos ecossistemas. Estes custos acabam sendo socializados pela população em geral, e o recurso financeiro dispendido para redução destes impactos acaba sendo retirado de outras finalidades de interesse comum a toda sociedade.
Inúmeros trabalhos vêm sendo desenvolvidos em muitos países do mundo, com destaque para a região do Mercosul, sendo que muitos autores referem aos riscos decorrentes de plantações de Eucalyptus e Pinus e à ocorrência de incêndios. Estas ocorrências podem existir em áreas de campos frequentemente e causam alguns danos. Entretanto, com a presença de cultivos florestais há uma maior oferta de “combustível”, o que permite que o fogo alcance maiores proporções, multiplicando as possibilidades de danos aos ecossistemas e erosão do solo. Adicione-se a estes aspectos o fato de que o incêndio atinge camadas de matéria orgânica do solo. Desta forma, é enviado à atmosfera não apenas o carbono seqüestrado pelas plantações, mas também aquele que estava fixo no solo.
Em estudos realizados pelo CNFC (Consejo de la Faculdad de Ciências) (PANARIO et al., 2006) e por ARRARTE (2007), no Uruguai, é destacado que, ao se avaliar a questão de fotossíntese, comparando distintos tipos de coberturas vegetais, pode-se afirmar que embora a silvicultura fixe, a partir da fotossíntese uma maior quantidade de carbono que as áreas de campos, este se acumula principalmente na parte aérea que é cortada, então sendo retirado do ecossistema e não havendo reposição. Através de vários processos fisiológicos comparativos entre distintos ecossistemas (silvicultura e pastizales), constata-se que numa plantação florestal, embora os ganhos por fixação sejam mais elevados, o balanço líquido final é negativo, pois as perdas pelos processos de colheitas das árvores são muito maiores. Com relação ao efeito no solo envolvendo outros elementos, muitos estudos vêm demonstrando uma acidificação e uma maior concentração de algumas bases promovendo alguns câmbios químicos (acidificação, salinização, perda de nutrientes), que são irreversíveis, comprometendo seriamente a fertilidade e, portanto, o potencial produtivo dos solos. No que se refere à substituição da cobertura vegetal de ecossistemas por uma única espécie, há efeitos diretos e severos nas cadeias tróficas e perda da informação ecossistêmica e genética.
No caso particular da expansão florestal no Uruguai, a atividade está motivada basicamente pelo interesse privado, no qual se vem maximizando a produção de bens com alta rentabilidade de inversões financeiras (madeiras e celulose), embora isto custe a diminuição da capacidade de se obterem bens e serviços oriundos dos ecossistemas naturais, muitos dos quais tem também grande interesse econômico direto.
Considerando-se uma maior taxa de fixação de carbono nas árvores, comparativamente com outros ecossistemas, também logo se associam maiores perdas de água através de processos de transpiração, restringindo, desse modo, a disponibilidade para outros usos (águas superficiais ou subterrâneas). Esta perda pode resultar em danos extremamente críticos de disponibilização da água em diversas fases do ano, e com conseqüências adversas que podem ser da maior gravidade em relação tanto aos recursos ambientais quanto humanos.
Assim, no caso do pampa gaúcho, há que se ressaltar que a implantação de atividades no meio rural, destacando-se os projetos silviculturais, de forma ampla, sem observância às recomendações técnicas específicas que contemplem fragilidades ambientais de estudos, já efetuados por inúmeros órgãos ambientais (Fepam, MMA, Ibama, FZB) e universidades, poderá conduzir a riscos reais em relação a outros usos possíveis e inclusive recomendados para a região. Assim sendo, é altamente preocupante a situação identificada a partir de uma análise mais aprofundada do momento atual em implantação para a região do bioma pampa, onde se identifica uma clara contradição entre o modelo em expansão no Rio Grande do Sul e aqueles referidos como sendo de importância de investimentos futuros visando um planejamento e desenvolvimento estratégico do país (CGEE-MP, 2007), pois as mudanças que vêm ocorrendo em todo Planeta estão surgindo com uma velocidade que não condiz, na maior das vezes, com as condições que permitam se fazer uma gestão ambiental adequada, visto que esta, muitas vezes, depende de fatores legais, administrativos e políticos.