Crescimento econômico está atrelado às instituições

É impossível pensar em crescimento sem um aparato institucional. “Um cria o cenário para o desenvolvimento do outro, e é o prolongamento desse processo, ao longo da história, que permitirá falar-se em desenvolvimento econômico.” A opinião é do professor Octávio Conceição, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para ele, “o que condiciona a perfomance econômica dos vários países é, em última instância, a forma como operam os mecanismos de mudança institucional”.

Conceição é graduado em Economia, mestre em Economia Rural e doutor em Economia, com a tese Abordagem Institucionalista: um estudo do papel das instituições no processo de mudança e crescimento econômico, de 2000. Os cursos foram realizados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, ele é Técnico do Fundação de Economia e Estatística, professor adjunto da UFRGS, membro de corpo editorial da Indicadores Econômicos FEE e Membro de corpo editorial da Revista de Economia Política.

Em outras oportunidades, o economista já concedeu entrevistas à IHU On-Line. A mais recente foi publicada na edição 218, de 07-05-2007, intitulada “O Brasil está se desindustrializando? Um debate”. A entrevista “Ainda estamos passando por mudanças estruturais” está disponível na nossa página eletrônica (www.unisinos.br/ihu).

O professor estará presente no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, participando do III Ciclo de Estudos Repensando os Clássicos da Economia, no qual abordará as idéias econômicas dos institucionalistas. O evento ocorre na próxima quarta-feira, 21-11-2007. O encontro está marcado para as 19h30min.

A entrevista que segue, foi concedida à IHU On-Line, por e-mail.

IHU On-Line - De que maneira a corrente institucionalista contribuiu para o pensamento econômico? Qual é a sua atualidade?
Octávio Conceição  - A corrente institucionalista tem longa tradição no pensamento econômico. Remete ao final do século XIX, tendo como precursor Thorstein Veblen , seguido de John Commons  e Wesley Mitchell . Veblen foi, desde seus primeiros trabalhos, um crítico do neoclassicismo e um dos defensores do evolucionismo. Para ele, a economia neoclássica via os indivíduos como dados, com preferências exógenas, cuja individualidade não exercia qualquer papel na vida social. Por essa razão e por princípio, inexistia a “instituição” no ambiente teórico neoclássico, já que a mesma, para Veblen, constituía-se em “um conjunto de normas, regras, hábitos e sua evolução”. Disso se depreende que a existência de instituições, obviamente, só pode ocorrer em um ambiente teórico totalmente diferente do mundo neoclássico, onde os indivíduos constroem suas regras, normas e as modificam. Aliás, para Veblen, é através desse processo que ocorre a evolução social, que se dá sob incerteza, sem possibilidade de previsibilidade e sem roteiro a ser seguido. Cada país, a partir de sua cultura, seus hábitos, sua história e suas conseqüentes instituições constrói sua própria trajetória, que é idiossincrática.

IHU On-Line - Do ponto de vista analítico, qual é a diferença dessa corrente com a teoria dominante (neoclássica)?
Octávio Conceição - Analiticamente são bastante diferentes, diria até que são opostas. Enquanto que, para os neoclássicos, o mercado é o mecanismo alocador por excelência, que permite o ótimo paretiano , para os institucionalistas, a alocação é sempre feita de forma individual, não necessariamente ótima, e com grande dose de incerteza, pois as decisões dos indivíduos são tomadas em um meio, chamado de “mercado”, mas que, ao contrário do entendido pelos primeiros, aqui ele também é uma instituição. Portanto, o mercado é sujeito a erros, reavaliações, incertezas e imperfeições. Além disso, o avanço econômico não se dá através de regras “ideais” de bom funcionamento racional, mas através de uma construção social, a qual, via mecanismos de ação coletiva, permite a construção de um ambiente institucional. Este, apesar de ser imprevisível aprioristicamente, também é capaz de assegurar condições de progresso tecnológico, econômico e social.

IHU On-Line - Os conceitos dessa corrente têm sido aplicados para explicar o comportamento da economia brasileira? Como?
Octávio Conceição - Hoje, o institucionalismo está bastante disseminado. Várias correntes reivindicam sua filiação ao referido pensamento. A própria escola neoclássica vem se ocupando das questões institucionais, só que, renegando a contribuição de Veblen, que é por nós considerado o pai do Antigo ou Velho Institucinalismo. A nova visão institucionalista não-vebleniana e próxima ao neoclassicismo tomou o nome de Nova Economia Institucional (NEI). Ela vem fazendo grande sucesso atualmente. Seus principais expoentes, dentre vários outros, são Ronald Coase , Douglass North  e Oliver Williamson . Saliente-se que os dois primeiros receberam em 1991 e 1993, respectivamente, o Prêmio Nobel de Economia. Seus ensinamentos têm repercutido muito nacionalmente, sugerindo que conceitos como custos de transação, preocupações com a precariedade da regras formais e informais vigentes em nossa economia e com um novo quadro institucional nacional possam ser úteis ao desenho de um novo país. Considero válido e útil tal exercício, embora também considere relevante incorporar-se os ensinamentos do Velho Institucionalismo.

IHU On-Line - Como os institucionalistas discutem as mudanças econômicas e sociais, que, segundo o senhor, criam ou destroem o resultado institucional?
Octávio Conceição - A mudança institucional tem assumido papel central nas várias escolas institucionalistas. O último livro de Douglass North, de 2005, intitulado Understanding the process of institutional change revela essa preocupação. Para ele, o que condiciona a performance econômica dos vários países é, em última instância, a forma como operam os mecanismos de mudança institucional. Tais mudanças, entretanto, não têm roteiro nem trajetória preestabelecida, o que, aliás, retoma Veblen. Mas devem operam em sintonia com os tempos modernos, que exigem olhar atento sobre as transformações tecnológicas, organizacionais, produtivas e sociais. Nunca se pode presumir a economia como algo estático, mas processual e historicamente mutante. Óbvio que esse quadro é complexo, mas é dessa complexidade que trata a moderna análise econômica.

IHU On-Line - Para os institucionalistas, o crescimento implica nas instituições. Por que é impossível viabilizar o crescimento sem aparato institucional e social compatível?
Octávio Conceição - Pelas razões acima expostas. Entender-se crescimento econômico sem instituições é destituir-se ambos os conceitos de sentido lógico. Um cria o cenário para o desenvolvimento do outro, e é o prolongamento desse processo, ao longo da história, que permitirá falar-se em desenvolvimento econômico. Portanto, o crescimento e o desenvolvimento econômico não são apenas variações incrementais positivas do PIB ao longo do tempo, mas a construção de um cenário institucional, que se transforma evolutivamente ao longo do tempo, produzindo avanços e conhecimentos cumulativos nas várias áreas de um país.