Edição 244 | 19 Novembro 2007

A Evangelização e o Quinto Império em Antônio Vieira

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A obra de Antônio Vieira no processo de colonização do Brasil é o tema do texto que segue, de autoria de dois pesquisadores espanhóis que muito têm contribuído para com a investigação sobre os caminhos percorridos pelo jesuíta no Brasil nascente.Nicolás Extremera Tapia é catedrático de Filologia Portuguesa da Universidade de Granada (Espanha). Entre os temas que pesquisa, estão as origens da literatura brasileira, a Companhia de Jesus e José de Anchieta. Luisa Trias Folch é professora Titular de Filologia Portuguesa na mesma Universidade e têm como áreas de investigação a História do futuro, do padre Antônio Vieira e as Cartas de José de Anchieta.



Tapia participou do Seminário Internacional A Globalização e os Jesuítas, que aconteceu na Unisinos, de 25 a 28 de setembro de 2006, com a conferência “Anchieta e Nóbrega; jesuítas fazendo a história do Brasil”. O texto de sua conferência foi publicado no primeiro volume dos Anais do Seminário Internacional A Globalização e os Jesuítas – origens, história e impactos (São Paulo: Loyola, 2007, p. 213-265), organizado por Maria Clara Bingemer, Inácio Neutzling e João Mac Dowell.

O trabalho incansável de Vieira, personagem fundamental da história brasileira, mostra o seu convencimento sobre a importância do povo português no processo missionário de expansão do Evangelho e será fonte inspiradora que o levará a dizer em um de seus sermões que, para ensinar nações infiéis e políticas, é necessária maior sabedoria que amor; para ensinar nações bárbaras e incultas, é necessário mais amor que sabedoria. Esse amor ele o experimentou.

O fato de espanhóis e portugueses terem encontrado um meio para chegarem às gentes da Ásia e da América teve conseqüências transcendentais para o universalismo cristão. Pela primeira vez, a Cristandade poderia cumprir suas pretensões universais à escala mundial e o Evangelho poderia ser levado a todas as gentes e a todas as raças.

Portugal, nos fins da Idade Média, tinha o orgulho de ser o país mais antigo da Europa. Embora parecesse predestinado a ser absorvido pelo poder de Castela, conseguiu manter sua autonomia com a conseqüente união política, lingüística e cultural. Além disso, a tomada de Ceuta, primeira fortaleza conquistada aos infiéis fora do continente, criou um clima de euforia nacional de que nasceu a lenda da aparição de Cristo a D. Afonso Henriques  no campo de Ourique. Segundo esta lenda, Cristo não tinha apenas revelado a D. Afonso Henriques a vitória sobre os mouros na batalha, mas também tinha fundado no rei e nas suas gerações um império destinado a converter os infiéis. O povo português julgava-se, portanto, privilegiado entre todas as nações cristãs e eleito para uma missão histórica. Neste ambiente, que culminou com o descobrimento do caminho marítimo para a Índia e do Brasil, o patriotismo tomou um caráter sagrado ao serviço de um imperialismo simultaneamente religioso e político; vaticínios e profecias, em especial as Trovas do Bandarra, anunciavam a vinda de “um rei encoberto”, que tinha que liberar a Cristandade de inimigos internos e externos, para estabelecer um reino universal de paz e justiça. Nessas circunstâncias, o desastre de Alcácer Quibir  e a perda da independência deram lugar à conformação de todas as esperanças portuguesas no sebastianismo. Na base do messianismo português, dos quais um dos maiores representantes foi o padre Antônio Vieira, encontram-se, segundo a opinião de Raymond Cantel , as esperanças cristãs e judaicas da época, assim como as esperanças políticas truncadas pela perda da independência.

O messianismo cristão de Vieira , de base milenarista, começa a tomar forma com a Restauração de D. João IV . Convencido do papel histórico de povo português, aceita, sem duvidar, a nova versão do credo nacional, que se adaptava às novas circunstâncias da Restauração e que identificava “o encoberto” com o duque de Bragança.

Segundo o comum da crítica , Vieira concebeu a idéia de escrever a História do futuro durante as suas viagens diplomáticas a Holanda e, especialmente, nas suas conversações com os rabinos e judeus de Amsterdam, embora, como é sabido, tenha redigido esta obra inacabada durante o processo que a Inquisição moveu contra ele. Esta grande obra profética devia tratar, fundamentalmente, da legitimidade das esperanças na instauração do Quinto Império. A nação portuguesa trazia, para Vieira, o povo eleito para instaurar e dirigir o Império de Cristo na terra, o Quinto Império profetizado por Daniel. Este império, iniciado com o nascimento de Cristo, seria consumado em breve e sucederia ao IV Império, o Romano, que persistia na casa de Áustria. Para Vieira, deveria ter essencialmente o caráter que teve em fases anteriores, espiritual e temporal: o poder espiritual estaria representado pelo Sumo Pontífice de Roma e o poder temporal por um príncipe cristão, o rei de Portugal. Este novo estado da Igreja e Reino de Cristo seria perfeito, completo e consumado porque permitiria o encontro e a incorporação das Dez Tribos perdidas de Israel, assim como a conversão de todos os hereges, judeus e pagãos à fé de Cristo.

A descoberta do Novo Mundo era, para Vieira , uma segunda “criação”, que se continuava com a obra da evangelização. Graças às navegações portuguesas tinham-se revelado ao mundo católico nações desconhecidas às quais não tinha chegado à verdadeira fé; era, pois, necessário unir toda a humanidade, especialmente os povos, recentemente, descobertos, na adoração de um único Deus, no reconhecimento de um único Pastor, na obediência a um único Imperador. Vieira encontra, nas Sagradas Escrituras e nas Trovas de Bandarra, a promessa de uma evangelização universal próxima. Concretamente, um rei português será o Imperador do mundo e conduzirá os cristãos à evangelização da terra, para que se cumpram as palavras de S. João: “ut fiat unum ovile et unus Pastor” (10-16). Sob a égide deste Imperador universal e a do Papa, a humanidade viverá um período (simbólico) de mil anos num estado de perfeição, até a vinda do Anticristo e a vitória das forças do Bem.

Conhecida é a atividade missionária de Vieira no Brasil . A sua defesa dos índios provocou mais de uma revolta no Maranhão e inclusive a sua expulsão ; e as suas intervenções junto dos reis contribuíram para elaborar novas legislações sobre os índios. O próprio Vieira redigiu, entre 1658 e 1660, o “Regulamento das aldeias” , estatuto interno das missões portuguesas da Companhia de Jesus, no Maranhão, Pará e Amazônia, vigente durante um século.

Há que assinalar que a ação missionária de Vieira concorda perfeitamente com a linha do “Padroado”. O rei, vigário do Pontífice Romano na América, dirige a atividade missionária; assim, os missionários são soldados de Cristo e do rei, e os gentios, convertidos ao cristianismo, devem jurar obediência ao rei e à fé. A ação missionária é obra do Estado e da Igreja.

Vieira quer transformar o selvagem em homem cristão. A atitude do missionário ante o índio é de amor: “Porque para ensinar homens infiéis e bárbaros, ainda que é muito necessária a sabedoria, é muito necessário o amor. Para ensinar sempre é necessário amar e saber; porque quem não ama não quer; e quem não sabe, não pode: mas esta necessidade de sabedoria e amor não é sempre com a mesma igualdade. Para ensinar nações infiéis e políticas, é necessário maior sabedoria que amor; para ensinar nações bárbaras e incultas, é necessário mais amor que sabedoria” .

Segundo Vieira, nas terras do Maranhão é mais necessário o amor que a sabedoria, por dois motivos fundamentais: a qualidade dos seus habitantes e a dificuldade das línguas. “Porque a gente das terras é a mais bruta, a mais ingrata, a mais inconstante, a mais avessa, a mais trabalhosa de em ensinar de quantas há no mundo.”  Apesar de que, na opinião de Vieira, foram evangelizados por S. Tomás, não conservam memória da fé, “porque com a mesma facilidade com que aprenderam, desaprendem; e com a mesma facilidade com que creram, descrêem” . A segunda circunstância pela qual é necessário grande amor é a dificuldade das línguas. Para poder converter os índios, é imprescindível conhecer as suas línguas: “O primeiro trabalho é ouvi-la (a língua); o segundo percebê-la; o terceiro reduzi-la a gramática e a preceitos; o quarto estudá-la; o quinto [...] pronunciá-la. E depois de todos estes trabalhos ainda não começa a trabalhar, porque são disposições somente para o trabalho” .

Para ilustrar o labor do missionário, utiliza a alegoria da estátua de mármore e a de murta. A primeira é mais difícil de fazer pela resistência que oferece a matéria, mas, uma vez feita, não precisa de mais cuidado, porém “a murta é mais fácil de formar, pela facilidade com que se dobram os ramos, mas é necessário andar sempre reformando e trabalhando nela para que se conserve” . Este é o labor do missionário, para que assim os índios consigam se despir dos “vícios de barbárie, com que começam a ser homens”, esperando também que renunciem aos demais, “para acabarem de ser cristãos” . Mas, para que esta transformação seja possível, é necessária e indispensável a justiça social: “[...] que sem guardar justiça aos índios, nas aldeias e nos sertões, não é possível haver conversão” .

A doutrina social de Vieira sobre os povos da oikoumenê é a própria da ideologia das cruzadas, isto é, os mouros da África e os turcos da Ásia ocupam injustamente terras e estados cristãos. Mas a situação é outra, no que diz respeito às terras que não pertencem a Cristandade. Os infiéis do Novo Mundo são, para Vieira, tão legítimos titulares dos seus domínios como os príncipes cristãos dos seus estados na Europa. São, por natureza, livres e donos das suas terras e só estão sujeitos legal e licitamente aos seus chefes. As nações indígenas têm as mesmas prerrogativas que as nações européias: “(Os índios) não são escravos porque não são tomados em guerra justa; e vassalos também não, porque assim como o espanhol ou genovês cativo em Argel é contudo vassalo do seu rei e da sua república, assim o não deixa de ser o índio, posto que forçado e cativo, como membro que é de corpo e cabeça política da sua nação, importando igualmente para a soberania da liberdade, tanto a coroa de penas como a de ouro, e tanto o arco como o cetro” . Em conseqüência, as nações indígenas só podem entrar a formar parte da soberania portuguesa por livre contrato com o rei, ou por motivos de guerra justa. Diz Vieira: “Nasceram mais livres que nós, senhores absolutos das terras em que Deus os pôs e lhes tomamos, e sem sujeição alguma de vassalos ou súditos, mais que a que eles voluntariamente aceitam, debaixo das condições que lhes prometemos e não guardamos” .

Ora, Portugal tinha diversos direitos na América: no que diz respeito às outras nações européias, tinha o direito de preferência concedido pelas Bulas; no que diz respeito às tribos não submetidas, os direitos limitados pelo direito das gentes, próprios de uma nação perante outra; no que diz respeito aos índios submetidos, os direitos de soberania e tutela.

As conseqüências desta doutrina social são evidentes: os colonos têm o direito de viver nas terras americanas com a legitimidade do conquistador, o direito de viver dignamente e de que as leis sejam respeitadas. Os índios, como filhos de Deus, têm o direito à salvação, mas, como vassalos do rei de Portugal, devem submeter-se às leis portuguesas: “Porque o reino de Portugal, enquanto monarquia está obrigado, não só de caridade mas de justiça, a procurar efetivamente a conversão dos gentios. [...] Tem esta obrigação enquanto reino, porque este foi o fim particular para que Cristo o fundou e instituiu, como consta da mesma instituição. E tem esta obrigação enquanto monarquia porque este foi o intento e contrato com que os Sumos Pontífices lhe concederam o direito das conquistas, como consta de tantas Bulas Apostólicas” .

Vieira defende o sistema de “repartição” dos índios, e tenta, em todos os casos, limitar a escravatura e dirigir e coordenar a sua tutela. Assim, a escravatura lícita era, para Vieira, uma situação jurídica que tinha a sua origem nos princípios do direito das gentes e o direito civil. A nova lei, emitida em 1655 para o estado do Maranhão, não permitia a escravidão no seio dos indígenas, se não eram prisioneiros ou sentenciados à morte (os chamado índios de corda) por motivo de guerra justa, ou, no caso de serem filhos de escravos. Se a guerra era considerada injusta, os cativos podiam ser resgatados e servir os colonos durante cinco anos para pagar o seu resgate. Mas a realidade estava longe da lei. Inclusive, índios cristianizados das aldeias eram também escravizados, apesar de terem direito de trabalhar durante seis meses para se alimentarem, e outros seis meses como assalariados para os colonos. Grande vitória foi para o jesuíta conseguir o poder temporal nas aldeias e o voto na comissão que examinava os cativeiros. Porque a luta de Vieira no Brasil era pela evangelização e a instauração do Império de Cristo na terra, que significava para todos os homens, sem diferenças de raças, mil anos de fé, paz e felicidade em comum. Na realidade, defendia o direito de Portugal ao Quinto Império e, em conseqüência, o dever de levar ao mundo a verdadeira fé. Com o Quinto Império, prolongava assim a linha do Padroado: a Igreja intervinha com Vieira como coluna do templo da razão do Estado. Por isso, pode afirmar: “nas conquistas de Portugal todos são ministros do Evangelho” . Em conclusão, a conversão universal era para Vieira requisito prévio para a instauração do Quinto Império.

O nacionalismo português, marcado pela perda da independência e legitimado num herói nacional, o rei de Portugal, terá na figura do Padre Antônio Vieira o máximo representante do universalismo cristão no mito do Quinto Império. Trata-se de um milenarismo tardio, que, partindo de Portugal, teve um florescimento no Novo mundo, levando, tanto no plano sociopolítico como no religioso, o selo do sentimento nacional, propaganda messiânica da monarquia portuguesa, desejosa de legitimar a sua autoridade.

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